Jornalista, só com diploma

Em 1964, há 45 anos, na madrugada de 1º de abril, um golpe militar depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura de 21 anos no Brasil. Naquela época, todos os setores, inclusive o Jornalismo, e liberdades democráticas foram atingidas e sofreram por mais de duas décadas.

Em 2009, a sociedade brasileira pode estar diante de um novo golpe, mais direcionado que então. Desta vez, especificamente contra o seu direito de receber informação qualificada, apurada por profissionais capacitados a exercer o Jornalismo, com formação teórica, técnica e ética.

A exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, em vigor há 40 anos (1969/2009), encontra-se ameaçada. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, também em 1º de abril, o recurso que questiona a constitucionalidade da regulamentação profissional do jornalista. O ataque à profissão é mais um ataque às liberdades sociais, cujo objetivo fundamental é desregulamentar as profissões em geral e aumentar as barreiras à construção de um mundo mais pluralista, democrático e justo.

É importante esclarecer: defender que o Jornalismo seja exercido por jornalistas está longe de ser uma questão unicamente corporativa. Trata-se, acima de tudo, de atender à exigência cada vez maior, na sociedade contemporânea, de que os profissionais da comunicação tenham uma formação de alto nível. Depois de 70 anos da regulamentação da profissão e mais de 40 anos de criação dos Cursos de Jornalismo, derrubar este requisito à prática profissional significará retrocesso a um tempo em que o acesso ao exercício do Jornalismo dependia de relações de apadrinhamentos e interesses outros que não o do real compromisso com a função social da mídia.

O ofício de levar informação à sociedade já existe há quatro séculos. Ao longo deste tempo foi-se construindo a profissão de jornalista que, por ter tamanha responsabilidade, à medida que se desenvolveu o ofício, adquiriu uma função social cada vez mais fundamental para a sociedade. E para dar conta do seu papel, nestes quatro séculos, o Jornalismo se transformou e precisou desenvolver habilidades técnicas e teóricas complexas e específicas, além de exigir, também sempre mais, um exercício baseado em preceitos éticos e que expresse a diversidade de opiniões e pensamentos da sociedade.

Por isso, a formação superior específica para o exercício do Jornalismo há muito é uma necessidade defendida não só pela categoria dos jornalistas. A própria sociedade, recentemente, já deixou bem claro que quer jornalista com diploma. Pesquisa do Instituto Sensus, realizada em setembro de 2008, em todo o país, mostrou que 74,3 % dos brasileiros são a favor da exigência do diploma de Jornalismo. E a população tem reafirmado diariamente esta sua posição, sempre que reclama por mais qualidade e democracia no Jornalismo.

A Constituição, ao garantir a liberdade de informação jornalística e do exercício das profissões, reserva à lei dispor sobre a qualificação profissional. A regulamentação das profissões é bastante salutar em qualquer área do conhecimento humano. É meio legítimo de defesa corporativa, mas sobretudo certificação social de qualidade e segurança ao cidadão. Impor aos profissionais do Jornalismo a satisfação de requisitos mínimos, indispensáveis ao bom desempenho do ofício, longe de ameaçar à liberdade de Imprensa, é um dos meios pelos quais, no estado democrático de direito, se garante à população qualidade na informação prestada - base para a visibilidade pública dos fatos, debates, versões e opiniões contemporâneas.

A existência de uma Imprensa livre, comprometida com os valores éticos e os princípios fundamentais da cidadania, portanto cumpridora da função social do Jornalismo de atender ao interesse público, depende também de uma prática profissional responsável. A melhor forma, a mais democrática, de se preparar jornalistas capazes a desenvolver tal prática é através de um curso superior de graduação em Jornalismo.


A manutenção da exigência de formação de nível superior específica para o exercício da profissão, portanto, representa um avanço no difícil equilíbrio entre interesses privados e o direito da sociedade à informação livre, plural e democrática.

Somos mais de 60 mil jornalistas em todo o país. Milhares de profissionais que somente através da formação, da regulamentação, da valorização do seu trabalho, conseguirão garantir dignidade para sua profissão, e qualidade, interesse público, responsabilidade e ética para o Jornalismo praticado hoje no Brasil.


E não apenas a categoria dos jornalistas, mas toda a Nação perderá se o poder de decidir quem pode ou não exercer a profissão no país ficar nas mãos de interesses privados e motivações particulares. Os jornalistas esperam que o STF não vire as costas aos anseios da população e vote pela manutenção da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Para o bem do Jornalismo e da própria democracia.



Sérgio Murillo de Andrade - sergio@fenaj.org.br

Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

Resurgemus - Walt Whitman

De repente de seu covil urinado e sonolento, covil de escravos
A Europa desperta feito um relâmpago... meio surpresa consigo,
Pés sobre cinzas e farrapos... Suas mãos esganando a garganta dos reis.

Ah, fé e esperança! Ah, doloridos fechos de vidas!” Tantos doentes de coração!
Concentrem-se neste hoje, e se refaçam.

E vocês, pagos para corromper o Povo... prestem atenção, mentirosos:
Não foi por agonias infinitas, assassinatos, luxúrias,
Para a corte roubar em suas miríades de formas mesquinhas,
Parasitando os salários de fome dos pobres;
Promessas demais foram juradas pelos lábios dos reis, E quebradas, por isso motivo de riso

E que estando no poder, não foi por isso que ressoamos golpes de vingança pessoal
...ou rolam as cabeças dos nobres;
O Povo tinha nojo da ferocidade dos reis.

Mas a doçura do perdão destilou uma destruição amarga, e os regentes assustados retornaram:
Cada um paramentado com seu séqüito... carrasco, padre e coletor de impostos... soldado, advogado, carcereiro e delator.

Por trás de tudo, repare, tem uma Forma,
Vaga como a noite, interminavelmente drapejada, testa e forma em dobras Escarlates,
Com face e olhos que ninguém pode ver,
Fora de seu manto apenas isso... os mantos mesmos, vermelhos, erguidos
pelo braço,
Um dedo aponta longe para cima, como cabeça de serpente aparecendo.

Enquanto isso cadáveres jazem em túmulos recentes... cadáveres
ensaguentados de jovens;
A corda da forca baqueia com força... as balas dos príncipes voam... os
Poderosos gargalham,
E todas essas coisas geram frutos... e eles são bons.

Cadáveres de jovens,
Esses mártires pendurados nas forcas... com os corações varados de Chumbo,
Frios e imóveis parecem... viver em algum lugar com um vitalidade
imassacrável.

Eles vivem em outros jovens, oh, reis,
Vivem em seus irmãos, de novo prontos pra desafiar vocês:
Foram purificados pela morte... Foram ensinados e exaltados.

Não há túmulo de alguém assassinado pela liberdade onde não
cresça a semente
da liberdade... que por sua vez gera sementes,
que o vento leva pra longe e re-semeia, sendo nutridas por chuvas
e neves.

Não há espírito capaz de deixar livres as armas dos tiranos,
Mas se impõe invisivelmente sobre a terra... sussurando e aconselhando e
Prevenindo.

Que outros se desesperem com você, liberdade... eu nunca me desespero.

A casa está fechada? O professor saiu?
No entanto fique esperto... e não se canse de esperar,
Ele logo vai voltar...seus mensageiros estão chegando.


* O poeta americano, sintonizado com o crescente movimento abolicionista, a editou o jornal (“Freeman”, do Brooklin em New York) e participou como delegado na histórica convenção nacional do “Solo Livre”, quando 30 mil delegados de todo o país celebram o movimento que lutava pela aprovação de uma lei de abolição da escravidão em todo o território novo anexado.

* tradução de Rodrigo Garcia Lopes

PT começa a se organizar para I Conferência Nacional de Comunicação

A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou nesta terça-feira (24) a criação de um Grupo de Trabalho para organizar a participação de petistas nos debates relativos à I Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro deste ano. Leia abaixo a íntegra do documento aprovado na CEN:

Sobre a I Conferência Nacional de Comunicação
Considerando as sucessivas resoluções políticas e iniciativas da Comissão Executiva Nacional do PT em apoio à convocação da I Conferência Nacional de Comunicação, adotadas nos últimos dois anos;

Considerando o anúncio do Presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial de Belém, de que será convocada para 2009 a I Conferência Nacional de Comunicação;

Considerando que o Ministério das Comunicações, a Secretaria Geral da Presidência e a Secom estão discutindo no momento as providências para a sua convocação para o mês de dezembro de 2009;

A Comissão Executiva Nacional do PT resolve:

a. constituir um Grupo de Trabalho, composto pela secretarias nacionais de Comunicação, Movimentos Populares, Cultura e Mobilização, além da Fundação Perseu Abramo, para organizar a participação e intervenção dos/as petistas nesta I Conferência;

b. solicitar aos três ministros (Comunicações, SGP e SECOM) nova reunião com a CEN do PT, para dialogar sobre o formato da convocação, conteúdo e processo de preparação da Conferência;

c. consolidar as propostas aprovadas sobre o tema no III Congresso Nacional do PT, na Direção Nacional do PT e na I Conferência Nacional de Comunicação do PT como referência para a organização da militância petista na I Conferência Nacional de Comunicação;

d. realizar uma vídeo-conferência nacional, coordenada pelas Secretarias de Comunicação, Movimentos Populares, Cultura e Mobilização, além da Fundação Perseu Abramo, com o objetivo de mobilizar a base militante do PT em suas várias frentes de ação para a participação dos petistas na I Conferência;

e. estabelecer, até o processo de realização das Conferências Municipais, metas para a aprovação de propostas que possam unificar a intervenção dos/as petistas na I Conferência.

Comissão Executiva Nacional do PTBrasília, 24 de março de 2009

Resistência Política no Congresso

Uma reflexão sobre os 45 anos do golpe militar no Brasil, um dos períodos mais sombrios da história recente do país.

Censuras, perseguições, exílio, torturas, assassinatos, endividamento externo e aumento das desigualdades sociais foram as principais características do que se chamou errôneamente de revolução de 64.

O período se destacou pela quebra da ordem democrática e pela imposição autoritária do regime militar, na tentativa de destruir pela base todo um projeto de governo.

Praticamente todos os problemas que corroem o brasil contemporâneo, desde a educação e a saúde, ao abandono das cidades têm suas raízes naqueles anos de chumbo que alteraram os rumos da história brasileira, impedindo mudanças sociais.

Refletir e restaurar na memória política brasileira um período de tempo que foi violentamente banido é um dever de todos.

Taís Ferreira – jornalista/MG

Golpe de 1964 - TV CÂMARA

TV Camara ( MAT - 1 )


Para marcar os 45 anos do golpe militar de 64 de maneira crítica, refletindo sobre a arbitrariedade de um regime autoritário e contribuindo com a formação de opiniões a favor de uma sociedade plural e democrática.

JORNALISTA, SÓ COM DIPLOMA

Por uma democrática Lei de Imprensa

* Sérgio Murillo de Andrade

O Supremo Tribunal Federal deve julgar neste mês de março o processo que alega inconstitucionalidade da atual Lei de Imprensa. A FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) defende a revogação dos artigos considerados autoritários e inconstitucionais, mas também defende a manutenção dos demais artigos, até que o Congresso Nacional resgate sua dívida com a sociedade e vote um novo texto democrático para regrar as relações da sociedade com os veículos de imprensa e, em especial, os seus profissionais.

Pronto para ser incluído na pauta de votação em plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de uma nova legislação para a imprensa vem sendo sistematicamente "esquecido" pelo Parlamento brasileiro há quase 12 anos. Na omissão do Congresso Nacional, o STF suspendeu, no início do ano passado, liminarmente, vários artigos da lei nº 5.250/1967.

Historicamente, a FENAJ tem defendido a revogação dessa lei, com dispositivos que a tornam um autêntico "entulho autoritário", como apreensão de jornais e prisão para jornalistas, e a sua substituição por uma nova e democrática legislação, cujo conteúdo está expresso no substitutivo do ex-deputado Vilmar Rocha ao projeto de lei nº 3.232/1992, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 14 de agosto de 1997.

Do ponto de vista da luta pela democratização da comunicação, temos a convicção de que a aprovação desse substitutivo corresponderia a uma conquista importante para a sociedade e para a autonomia de trabalho aos jornalistas. A proposta traz inovações como rito sumário e fixação de prazos para direito de resposta, determinação de que a resposta tenha de ser veiculada no mesmo espaço onde ocorreu a ofensa, pluralidade de versões em matéria controversa, obrigatoriedade do serviço de atendimento ao público, não-impedimento de veiculação de publicidade ou matéria paga, identificação dos reais controladores dos veículos de comunicação e conversão das penas de cerceamento da liberdade para os delitos de imprensa em prestação de serviços à comunidade.

Do comportamento de alguns setores que sempre se opuseram a qualquer regulamentação para a imprensa depreende-se que, havendo condições de impedir a tramitação de uma lei para a imprensa, essa continuará a ser a conduta adotada. Tornando isso difícil ou impossível, a linha de atuação desses setores será sempre no sentido de reduzir as obrigações e os deveres que qualquer legislação venha a impor. Destoa desse comportamento a posição editorial da Folha, divulgada no início do ano passado, em defesa de uma Lei de Imprensa.

Diante da crescente demanda da sociedade em relação à mídia, segmentos contrários à legislação têm enfrentado limites para produzir uma argumentação em defesa da pura e simples inexistência de regras democráticas para as práticas sociais da mídia. Outro dado a ser considerado é que, na medida em que transcorre o tempo, aumentam as exigências e as demandas da sociedade e as condições institucionais para sustentá-las. Ou seja, com o passar do tempo, aquilo que atualmente está no substitutivo de Vilmar Rocha -e que foi negociado pelos setores diretamente envolvidos no debate- provavelmente não será suficiente para a sociedade.

A própria FENAJ tem contribuições para o aperfeiçoamento da matéria, como mecanismos de restrição à litigância de má-fé e que coíbam a "falsidade não-nominativa", que é a possibilidade de que sejam reparadas -por meio da ação do Ministério Público, provocado ou por conta própria- falsidades veiculadas pelos veículos de comunicação que não atinjam direta e especificamente a alguém. Ou, ainda, a inclusão da cláusula de consciência, numa acepção ampla e que de fato ampare o jornalista. É claro que a aprovação de emendas ou de um novo texto na Câmara implica o seu retorno ao Senado, onde haverá novas votações, com um retardamento de todo o processo.

Tal circunstância só reforça a interpretação de que, sem uma solução amparada em ampla base de consenso, o direito de a sociedade ter uma Lei de Imprensa atualizada continuará sendo obstaculizado e adiado. Faz parte da tradição jurídica brasileira a elaboração de legislação específica para a imprensa. A luta pela revogação da lei atual não pode confundir-se com as propostas de lei nenhuma. Possibilidade que não interessa aos jornalistas e, em especial, à sociedade em geral.

Uma legislação assentada em bases democráticas canaliza as relações do cidadão com a imprensa, tornando-se instrumento de defesa da liberdade de imprensa e de um jornalismo ético e socialmente responsável.

* Jornalista e professor do Curso de Jornalismo do Ielusc (Instituto de Ensino Luterano de Santa Catarina), é presidente da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas).
Publicado originalmente na Folha de São Paulo em 04/03/2009

Tempos de crise e a mídia

*TAÍS FERREIRA

A grande mídia, patrocinada pelos grandes grupos econômicos e pela publicidade governamental, inverte fatos deliberadamente, controlando a opinião pública em todo mundo e abafando as diferentes vozes existentes na sociedade. Antecedentes, memória, contexto, análise e reflexão - indispensáveis para se fazer jornalismo de qualidade, infelizmente, parecem não fazer parte das reportagens e editorias, principalmente na televisão brasileira.

As empresas e os bancos que acumulam lucros exorbitantes, agora querem bilhões para "salvar os empregos". A “VALE”, empresa brasileira vendida pelo governo FHC a grupos estrangeiros por 3 bilhões e 400 mil reais, quando só o depósito de ouro de Eldorado dos Carajás valia 150 bilhões de dólares, já disse que vivemos "um período de exceção e medidas de exceção se justificam para salvar a economia". Essas medidas de exceção são os direitos trabalhistas que querem flexibilizar. Os que acumularam lucros, agora socializam os possíveis prejuízos.

Esse é o modelo político e econômico no qual vivemos - o neoliberalismo. Um estado mínimo e privatizado quando se trata de saúde, educação e problemas sociais que afligem milhões de pessoas pelo mundo, e máximo no apoio aos seus principais acionistas – as montadoras de automóveis e os bancos. O mercado é que comanda. Os bancos e as montadoras disputam o controle e determinam que o automóvel – símbolo do capitalismo, vale mais que um ser humano.

Nas estradas brasileiras, durante os feriados de natal e ano novo morreram mais pessoas em acidentes que no conflito Israel/Palestina. Para a mídia, isso parece normal, assim como o território invadido ser considerado o algoz. Em Belo Horizonte o problema das chuvas é o grande volume das águas. Não se fala das obras no Ribeirão Arrudas, em barragens de contenção. Não se consulta engenheiros para saber as causas, e sim, especialistas em metereologia.

O que a mídia faz é tentar transformar, cada vez mais, pessoas em objeto. Para que as mortes, de palestinos ou brasileiros não atrapalhem os ditos "negócios". A mídia, neste contexto, é mera empregada de seus patrocinadores, os donos do mundo.

Estas e outras questões, reforçam a necessidade do debate democrático sobre a comunicação que queremos. Depois de mais de duas décadas de discussões, não há dúvidas sobre a necessidade de uma política nacional de comunicação que garanta um jornalismo voltado para o interesse público. Neste debate deve ser colocada também a questão da criação de um Conselho profissional que seja instrumento de defesa para o exercício autonomo e ético do jornalismo. Com a convocação pelo governo, da Conferência Nacional de Comunicação ,programada para ser realizada de 1 a 3 de dezembro de 2009, o que se espera é que a reflexão crítica e engajada se constitua em uma ação política que respeite a soberania dos países e seja ao mesmo tempo democrática.

* Taís é jornalista, é editora do blog CINE JORNALISMO EM PAUTA

Matéria publicada no site da FENAJ em 09-03-2009

Leia também:
Alberto Dines

Urariano Mota

Cães de Guarda


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Memórias de um líder sindical no Fórum Social Mundial da Amazônia 2009

Assédio Moral e Saúde no Trabalho: Perspectivas e possibilidades no combate ao assédio moral no trabalho

Neste site encontro o relato do amigo Arthur Lobato, Repórter Fotográfico (Jornalista), Psicólogo e caçador de imagens da mais tenra estirpe e do mais preciso तिरो-clik,que como todo bom sindicalista, gosta de militar (mesmo em desuso, por uso e abuso, a militância é necessária em tempos de guerra para garantir a paz dos sobreviventes) pela causa humana da "fé, esperança e caridade", tão cara ao nosso poeta Manoel Bandeira: "Quando perderes o gosto humilde da tristeza".
Alguém disse e assino embaixo: "Se Karl Marx fosse vivo (ele está morto?) seu objeto de estudo não seria o trabalhador "braçal" da Revolução Industrial, nos séculos 19 e 21।O velho Marx estudaria o desempregado de hoje (bem definido pelo humorista José Simão como aquele indivíduo cujo celular está fora de área) । Marxista da linha "Grouxo", yo creo, Arthur trabalha com imagem desde os idos 70, sob a batuta de São Glauber (Terra em Transe), Humberto Mauro, Eiseinstein, Vertov, Buñuel etc e tal.
Pensar no trabalho é preocupar-se com a dignidade mínima de qualquer ser humano, que só se realiza socialmente através da produção de bens materiais ou culturais, condição "sine qua non" para sobrevivência na sociedade neliberal-consumista do capitalista tardio. Esse utiliza a palavra "crise" como um "apodo" (mofa, zombaria), que soa bem na boca dos capitalista endinheirados e agarra na garganta dos trabalhadores assediados pelo fantasma do desemprego, na época do trabalho virtual.
O Arthur sindicalista se equilibra na corda bamba da hipocrisia carreirista dos pretensos defensores da causa trabalhista, com o equilíbrio do fotografo que se apodera do "instante em que a coisa é". Foi a Belém, viu e ouviu que o mundo tem saída, que ainda existem pessoas preocupadas com seus semelhantes sem pertencer a credos particulares, nos shoppings e mídias da fé publicizada para o lucro de alguns em benefício de uns.
O medo é o grande vilão nesta onda de assédio moral e saúde do empregado real - (des)empregado virtual. Morrer, é o de menos, pois sempre "se passa desta para melhor" (ninguém duvida da prova inexistente). Agora, a alma é nossa esperança maior, pois está no melhor ou no pior de nós e exala seu perfume de flor rara (odes aos saudosos guerreiros mortos em combate) ou seu pútrido olor de carne inútil, matéria de consumo das existências sem passado.
Salve Arthur! O sindicalismo brasileiro dos aconchavos, maracutaias, festas e favores pessoais, não te merece; mas nós, Jornalistas (des)empregados, com "celular fora de área", estamos contigo na luta pela dignidade humana.

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