segunda-feira, 31 de julho de 2017

Franklin Martins: golpe blitzkrieg não conseguiu controlar o Brasil e está à deriva


Publicado no em: http://www.sjpmg.org.br

Os golpistas estão sem rumo. Tinham ilusão que tomariam o Brasil com um golpe blitzkrieg e resolveriam o problema da economia em seis meses, mas o Brasil é muito grande e complexo para ser tomado com um golpe blitzkrieg. Os golpistas perderam a bandeira da competência, perderam a bandeira da luta contra a corrupção e perderam a bandeira da legitimidade. O terrível é que eles estão no buraco e o país também está no buraco, o povo está no buraco. Tivemos uma redução dramática da atividade econômica. O golpe está à deriva, o barco está virando, cada dia que passa os golpistas estão mais fracos, as pessoas estão enxergando que têm muito mais a perder do que a ganhar com o golpe.

Esta análise foi feita pelo jornalista Franklin Martins durante o debate “Democracia e Golpes no Brasil: de Vargas a Jango”, realizado na Casa do Jornalista, na sexta-feira 7/7, do qual também participou o jornalista José Maria Rabêlo (foto). Na segunda 10/7, às 19h30, no Palácio das Artes, Martins participou do lançamento da segunda fase do Memorial da Democracia,  com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do segundo governo Lula (2007-2010), Franklin Martins é atualmente coordenador do Memorial da Democracia. Como jornalista, foi repórter, editor, comentarista político e chefe de redação, atuou em diversos veículos, dentre eles, jornal O Globo e Rede Bandeirantes. No debate, ele falou do jornalismo brasileiro e da situação política nacional. Tomando por base a pesquisa história do Memorial da Democracia, comparou os golpes de 2016 e 1964 e analisou a incapacidade da elite brasileira de aceitar a democracia de massas.
Democracia de massas
“Li um artigo do grande historiador mineiro José Murilo de Carvalho em que ele diz que o grande problema do Brasil é que a elite não aceita que o povo participe da política”, disse Franklin Martins.
Ele explicou que a partir de 1945 a participação popular na política dá um salto, inaugurando a democracia de massas. “O que acontece em 1945 não é redemocratização do país, porque o que existia antes de 1930 era oligarquia. Os números mostram isso, há crescimento vertiginoso do número de eleitores. Na eleição de Júlio Prestes, em 1930, votaram 1.830.000 eleitores. Em 1945, votaram 5.870.000, um crescimento de 220%”, exemplificou.
Nos 19 anos de democracia de massas, de 1945 a 1964, o partido que mais cresce é aquele que representava os trabalhadores, o PTB. “Nesse período, a classe média tem papel importante e os trabalhadores descobrem que precisam participar da política”, disse Martins. “Durante o Estado Novo, os trabalhadores conquistaram direito ao trabalho e direitos trabalhistas. A partir de 45 compreenderam que só assegurariam esses direitos se participassem da política. De 45 a 64, o PTB cresceu de forma impressionante, passando de 22 deputados eleitos em 1945 para 104 em 1962.”
É um período em que “as elites estavam meio perdidas”, não entendiam a participação dos trabalhadores na política. “Em 1950 Getúlio Vargas dá um banho eleitoral. As forças conservadoras não sabiam lidar com a democracia de massas. Cresce o antagonismo entre desenvolvimentismo e nacionalismo versus golpismo. É uma época de ebulição. A agenda conservadora é a mesma: como impedir a participação popular”, observou Martins.
Participação x golpismo
O aumento progressivo da participação dos trabalhadores na política é acompanhado de um crescimento do golpismo. Chamado de “anos dourados”, aquele período não é tão dourado assim, pois nele acontecem quatro golpes articulados pelo alto comando das Forças Armadas, em 54, 56, 61 e 64. “O golpe de 64 resolve o problema que a elite não conseguia resolver”, disse Franklin Martins.
“No fundo, qual a diferença fundamental entre esquerda e direita?”, perguntou o jornalista. “Para a direita, pobre é pobre porque merece ser pobre; para a esquerda, pobre é pobre porque não teve oportunidade.” Franklin Martins lembrou que pesquisa recente do Datafolha mostrou que 72% dos brasileiros concordam com a posição da esquerda: acham que pobre é pobre porque faltam políticas públicas que combatam a pobreza. “Apesar do golpe e do massacre midiático, as pessoas continuam pensando assim, esta questão é essencial”, frisou.
Martins disse que os golpes de 1964 e 2016 têm a mesma questão de fundo, a afirmação da direita de que só é possível governar para um terço da população, mas destacou que entre os dois golpes há uma diferença fundamental: o golpe de de 64 foi dado contra expectativas de mudanças e o golpe de 16 foi dado contra mudanças reais.
“Em 64, as mudanças não tinham acontecido. Este golpe agora tromba com a experiência de mudança da população brasileira”, observou. “Treze anos de mudanças extraordinárias demonstraram que o discurso conservador de que pobre merece ser pobre e que só dá para governar para um terço da população não é verdade. Povo não é estorvo, é um potencial da nação. Milhões entenderam isso. Não tenho dúvida de que foi uma experiência política extraordinária”, disse Martins.
Citando os programas Bolsa Família, Fies, Pronatec, Mais Médicos, transposição do Rio São Francisco, criação de mercado interno, desenvolvimento da indústria nacional e pré-sal, entre outros avanços do governo Lula, Martins ressaltou que contra cada um desses programas a elite se insurgiu e foi derrotada na luta política. “Eles perderam o discurso de que o povo não cabe no Brasil.”
Mesmo considerando o momento que o Brasil atravessa “extraordinariamente difícil”, Franklin Martins disse ser otimista. “Qual é a base da política? É a experiência das pessoas. E qual é a experiência dos brasileiros nas duas últimas décadas? Que o povo cabe na política e que o país é mais forte quando o povo participa.”
Para exemplificar como a situação política brasileira pode mudar, Franklin Martins citou a anticandidatura do deputado federal Ulysses Guimarães à presidência em 1974, durante a ditadura, quando o colégio eleitoral garantia a eleição do general governista. “Ulysses perdeu, mas ganhou”, disse Martins, lembrando que a anticandidatura foi um pretexto para que o líder emedebista percorresse o país pregando as bandeiras da oposição que vingariam nos anos seguintes.
O ex-ministro acredita que o apoio a Lula tende a crescer com o processo de perseguição que o líder petista está sofrendo. “Há dois sentimentos fortíssimos na política”, disse Martins. “O primeiro é o estelionato eleitoral. Isso aconteceu com Sarney, em 1988, com FHC, no segundo mandato, e com Dilma, no segundo mandato. O segundo sentimento é quando o cara que estava me defendendo foi atacado e eu não me mexi para defendê-lo. Foi o que aconteceu quando Getúlio Vargas suicidou.”
Regulação da mídia
Os governos do PT cometeram cinco erros, segundo Franklin Martins; o primeiro deles foi parar de fazer a disputa política com a intensidade necessária. “A partir de 2011 o governo passou a tratar questões políticas como se fossem técnicas”, disse. O segundo erro foi a política econômica: “Em vez de fazer um programa de investimentos, quando estava sobrando dinheiro, se caiu na desoneração fiscal, acreditando que os empresários iam investir, mas eles foram para o rentismo”.
Outro erro na política econômica, segundo Martins, foi não enfrentar a questão dos juros. “Demos um poder ao rentismo na sociedade que é inacreditável. Hoje temos deflação e juros de 8,5%. Dizem que vão viver de renda, mas o povo não pode viver de renda.”
O quarto erro foi não fazer a reforma política. “Quem manda nos partidos é o dinheiro. A direita é reacionária mas de burra não tem nada, sabe que se não ganha eleição tem que ter o Congresso. Como faz isso? Desidratando os partidos”, analisou Martins.
Um erro fundamental cometido pelo governo do PT diz respeito diretamente aos jornalistas: o governo abandonou o processo de democratização da mídia. “O debate tinha avançado e retrocedeu”, assinalou Martins. “O grande monopólio da mídia brasileira sempre foi tratado como se fosse uma coisa natural, as pessoas dizem que regulação é atacar a liberdade de imprensa. Não é. Tudo que é público tem regulação, a mídia não é assim em lugar nenhum do mundo.”
Franklin Martins acha que a discussão da regulação da mídia avançou durante o governo Lula, entrando na agenda política. “O governo Lula deixou preparado o processo de regulação. Avaliávamos que o governo Dilma ia tocar o processo, a razão pela qual não tocou só Deus sabe. Foi um erro”, disse, acrescentando que a esquerda amadureceu na discussão e abandonou a ideia de “controle social da mídia”.
Ele ressaltou que não é a favor da regulação da imprensa escrita, mas ponderou que radiodifusão é diferente, porque é concessão pública. “Eliminado o golpe, restabelecida a democracia, uma das primeiras coisas a fazer é uma televisão pública. Não é estatal, é pública”, enfatizou. Para ele, o golpe fez os brasileiros perceberem o grau de oligopolização e manipulação da mídia. Ao atacar o monopólio da Globo, Lula ajuda a popularizar a matéria. “Esta não é mais uma disputa de iniciados, passou a ser da sociedade”, disse.
Produzir informação
Para Franklin Martins, o problema vai além da regulação, tem a ver com a disputa política. A ideia de que o monopólio da mídia é “uma coisa natural” atinge também a esquerda, segundo o jornalista. “Por que a esquerda não tem um jornal forte? Getúlio Vargas tinha a Última Hora”, lembrou. Ele observou que a blogosfera progressista cumpre um papel crítico importante, mas insuficiente, porque não consegue ser produtora primária de informações, depende das notícias produzidas pela grande mídia.
Ele pregou a criação de instrumentos que produzam informação, como uma grande agência de notícias. “Não existe esquerda que cresça sem disputa política, sem produção primária de informação”, enfatizou. “Se queremos disputar, temos que produzir informação primária, para municiar a blogosfera, rádios e televisões comunitárias. Por que não sentamos e discutimos isso? Se esperarmos os partidos, isso não vai acontecer, porque essa não é uma questão prioritária para os partidos, isso dá porrada da mídia e não dá voto”, disse Franklin Martins.
Ele disse que estamos vivendo um momento muito difícil para o jornalismo no Brasil, não só pela situação econômica dos veículos, mas também porque há uma crise de credibilidade monumental.
“O que é o jornalismo? É um contrato entre o jornal e o leitor, que tem algumas obrigações: primeiro, coleta de informações equilibradas; segundo, produzir debate público qualificado; terceiro, de vez em quando, dar o que não se espera, surpreender; é o que faz um grande jornal. O que é o jornalismo no Brasil, hoje? Não faz nada disso. Estamos afundando, os jornalistas perderam a vontade de fazer jornalismo, porque não é para fazer. Há uma perda de identidade, porque a Globo quer mandar no país e não tem voto. Avançaram o sinal e não dá para voltar”, disse Martins. “Só sei de uma coisa: jornalismo, para ser bom, tem que ser inteiramente diferente do que está aí”, finalizou.
Memorial da Democracia
Memorial da Democracia é um trabalho extraordinariamente interessante e uma experiência riquíssima, segundo seu coordenador. “É um museu virtual, o museu vai a você, do Brasil inteiro, em qualquer lugar”, explicou Franklin Martins. “É um museu multimídia, não é só de texto. Dialoga com a juventude, não fica só na política e na economia, entra na questão cultural e no jornalismo”, disse, acrescentando que o Memorial da Democracia é muito útil para professores, pesquisadores e jornalistas.
Construído pelo Instituto Lula em parceria com o Projeto República, da Universidade Federal de Minas Gerais, o Memorial da Democracia é um portal multimídia que disponibiliza conteúdos sobre a longa caminhada do país desde a Colônia até o século XXI em busca de democracia com justiça social. Dois módulos, contemplando os períodos de 1964 a 1985 e de 1985 a 2002, já tinham sido inaugurados.
“O que marcou minha geração foi a atitude diante da ditadura. Nós podíamos ser presos, torturados, mortos, mas não nos calávamos. A atitude era: ‘Não vou me calar, vou lutar contra ela’. Eu não aceitei viver debaixo de ditadura, hoje não aceito viver num governo que persegue”, disse Franklin Martins, numa referência à perseguição ao ex-presidente Lula e ao instituto que leva seu nome e que mantém o Memorial da Democracia.

domingo, 30 de julho de 2017

11 filmes sobre a manipulação da mídia



Esses filmes são verdadeiras obras-primas conscientizadoras sobre a máquina manipulativa que são as mídias, eles mostram de forma crua e bastante didática o poder de persuasão delas sobre as massas. Em vários países as mídias derrubam governos, formam opiniões, ditam modas, criam ídolos, símbolos e mitos. Vemos o seu poder manipulativo principalmente em países onde o índice educacional é baixo, onde governos trabalham em prol da corrupção e onde as grandes mídias são economicamente dependentes do governo, tipo no Brasil por exemplo.
O que mais chama a atenção nesses filmes é como o sensacionalismo pode ser algo assustadoramente chamativo, como essas mídias se aproveitam de artifícios baixos em busca de altas audiências, e de como estruturas sociais e vidas pessoais são destruídas no processo.
Esses filmes são magníficos, são aulas de como se prevenir contra as artimanhas midiáticas para te tornar num espectador em transe, acreditando piamente em tudo que é mostrado nessas mídias.
Sei que muitos irão me cobrar o porque de não ter colocado os filmes Muito Além do Cidadão Kane A Revolução Não Será Televisionada que enfatizam e denunciam brilhantemente o poder de manipulação das grandes mídias nas sociedades latinas americanas. Estes filmes além de serem geniais muitos já o conhecem e são cartas carimbadas em qualquer lista do gênero, nesta lista procurei sair um pouco do óbvio.

A lista está disposta em ordem cronológica.

11- A Montanha dos Sete Abutres (Ace in the Hole, 1951) de Billy Wilder/ Gênero: Drama, Film-Noir/ País: EUA

Sinopse: Albuquerque, Novo México. O repórter veterano Charles Tatum (Kirk Douglas) foi despedido de 11 jornais, por 11 razões diversas. Ele está sem dinheiro, então pede a Jacob Q. Boot (Porter Hall), o dono do jornal local, que lhe dê um emprego e consegue. Seu plano era trabalhar ali no máximo dois meses, mas após um ano não surgiu nenhuma boa oportunidade nem aconteceu nada bem interessante que rendesse uma boa matéria. Tatum sente-se totalmente entediado e sem motivação, então recebe ordem para cobrir uma corrida de cascavéis. Aparentemente seria outra matéria sem o menor atrativo, mas ruma para o local acompanhado por Herbie Cook (Robert Arthur), um misto de auxiliar, motorista e fotógrafo. No meio do caminho param para abastecer o carro e Tatum acaba descobrindo que Leo Minosa (Richard Benedict) ficou preso em uma mina quando procurava por "relíquias indígenas". Tatum sente que esta reportagem pode ser a chance que ele esperava, mas para isto precisa ter controle da situação. Ele transforma o resgate de Leo em um assunto nacional, atraindo milhares de curiosos, cinegrafistas de noticiários e comentaristas de rádio, além de forçar Lorraine (Jan Sterling), a mulher de Leo, a se fazer passar como uma esposa arrasada. Na verdade ela ia abandonar Leo neste trágico momento, mas Tatum a fez ver que ela iria ganhar um bom dinheiro na sua lanchonete quando as pessoas chegassem para ver o acontecia. Para prolongar o circo Tatum reduz deliberadamente a velocidade do resgate de Leo, pois o ideal é que ele fique preso por seis dias e não apenas por algumas horas.


10- A Embriaguez do Sucesso (Sweet Smell of Success, 1957) de Alexander Mackendrick/ Gênero: Drama, Film-Noir/ País: EUA

Sinopse: Descontente com o relacionamento de sua irmã, que está prestes a se casar com o músico de jazz Steve Dallas, J.J. Hunsecker, o maior e mais temido colunista de um jornal de Nova York, contrata um relações públicas sem escrúpulos para acabar com a relação do casal.


09- Um Rosto na Multidão (A Face in the Crowd, 1957) de Elia Kazan/ Gênero: Drama/ País: EUA

Sinopse: Descoberto por Marcia Jeffires, Larry Rhodes se transforma numa estrela da TV. O sucesso lhe dá mais poder, o que irá lhe corromper até destruir sua vida.


08- O Monstro Na Primeira Página (Sbatti il mostro in prima pagina, 1972) de Marco Bellocchio/ Gênero: Drama/ País: França, Itália


Sinopse: Um jornal italiano de direita, comandado pelo editor-chefe Bizanti (Gian Maria Volonté), busca manipular a opinião pública em torno de um caso de assassinato. Uma menina rica foi morta na periferia de Milão e um jovem proletário de esquerda é acusado. As manchetes da primeira página não buscam a solução do crime, mas a vitória num complexo jogo político que mira as eleições do final do ano.


07- Um Dia de Cão (A Dog Day Afternoon, 1975) de Sidney Lumet/ Gênero: Drama, Policial/ País: EUA

Sinopse: Baseado numa história real, Al Pacino brilha no papel de Sonny Wortzik, um ladrão que resolve assaltar um banco num dia de calor escaldante em Nova York. As coisas não correm exatamente como ele planejou e, em pouco tempo, o banco está cercado pela polícia e por um gigantesco circo de mídia – daí em diante, tudo só se complica. Enquanto tudo se desenrola a multidão apóia e aplaude as declarações de Sonny e fica contrária ao comportamento da polícia.


06- Rede de Intrigas (Network, 1976) de Sidney Lumet/ Gênero: Drama/ País: EUA

Sinopse: Apresentador de noticiário recebe a notícia de que está demitido em razão dos seus baixos índices de audiência. Um dia, com o programa no ar, comunica a sua saída da emissora e avisa que se matará na próxima semana, quando o programa estiver no ar. É imediatamente afastado, mas o público pede a sua volta e como a rede estava com problemas de audiência resolve lançá-lo. A partir de então ele passa a encarnar o profeta louco, mas mesmo tendo um comportamento insano a recepção do público é altamente positiva. No entanto, as pessoas responsáveis pela sua ascensão agora querem detê-lo.


05- Quiz Show: A Verdade dos Bastidores (Quiz Show, 1994) de Robert Redford/ Gênero: Drama/ País: EUA

Sinopse: Programa de perguntas e respostas na TV, nos anos 1950, é investigado e se descobre que, visando a audiência, produtores passam a dar as respostas a um jovem de família rica, que passa a ganhar de um rapaz judeu muito mais inteligente.


04- O Quarto Poder (Mad City, 1997) de Costa-Gavras/ Gênero: Drama, Policial/ País: EUA

Sinopse: Em Madeline, Califórnia, um repórter de televisão (Dustin Hoffman) que está em baixa, mas já foi um profissional respeitado de uma grande rede, está fazendo uma cobertura sem importância em um museu de história natural quando testemunha um segurança demitido (John Travolta) pedir seu emprego de volta e, não sendo atendido, ameaçar a diretora da instituição com uma espingarda. Ele nada faz com ela, mas acidentalmente fere com um disparo acidental um antigo colega de trabalho. O repórter, de dentro do museu, consegue se comunicar com uma estagiária que está em uma caminhonete nas proximidades, antes de ser descoberto pelo ex-segurança, que agora fez vários reféns, inclusive um grupo de crianças que visitavam o museu. Em pouco tempo um pedido de emprego e um tiro acidental se propagam de forma geométrica, atraindo a atenção de todo o país. O repórter convence ao segurança que este lhe dê uma matéria exclusiva e promete em troca comover a opinião pública com a triste história do guarda desempregado. É a sua chance de se projetar e voltar para Nova York, mas nem tudo acontece como o planejado. Os fatos são manipulados pela imprensa e tudo sai do controle, pois apenas altos salários e índices de audiência contam e a verdade não é tão importante assim.


03- Mera Coincidência (Wag the Dog, 1997) de Barry Levinson/ Gênero: Comédia, Drama

Sinopse: O presidente dos Estados Unidos (Michael Belson), a poucos dias antes da eleição, se vê envolvido em um escândalo sexual e, diante deste quadro, não vê muita chance de ser reeleito. Assim, um dos seus assessores entra em contato com um produtor de Hollywood (Dustin Hoffman) para que este "invente" uma guerra na Albânia, na qual o presidente poderia ajudar a terminar, além de desviar a atenção pública para outro fato bem mais apropriado para interesses eleitoreiros.


02- A Ditadura Perfeita (La dictadura perfecta, 2014) de Luis Estrada/ Gênero: Drama/ País: México

Sinopse: “La Dictadura Perfecta” conta a história de um governador egocêntrico que busca a cadeira presidencial e de como ele utiliza a televisão para distrair a opinião pública dos grandes problemas do país.


01- O Abutre (Nightcrawler, 2014) de Dan Gilroy/ Gênero: Drama, Thriller/ País: EUA

Sinopse: Lou Bloom (Jake Gyllenhaal) é um jovem determinado e desesperado por trabalho que descobre o mundo em alta velocidade do jornalismo sensacionalista em Los Angeles. Ao encontrar equipes de filmagem freelances à caça de acidentes, incêndios, assassinatos e outras desgraças, Lou entra no reino perigoso e predatório dos nightcrawlings - as minhocas que só saem da terra à noite.

Publicado em:http://www.cinemafuria.com.br


sexta-feira, 28 de julho de 2017

Patrimônio documental brasileiro em risco


Especialistas debatem 'Lei da Queima de Arquivo' em tempos de exceção


Escrito por: Gabriel Valery
Fonte: Portal Vermelho

'Claramente, esse é um projeto com a intenção da manutenção do poder das pessoas que assumiram suas posições através de um golpe em 2016', define o especialista em informação digital Charlley Luz.
“Claramente, esse é um projeto com a intenção da manutenção do poder das pessoas que assumiram suas posições através de um golpe em 2016. Esse é um projeto que autoriza eles a manipularem a informação e documentos”, afirma o especialista em informação digital Charlley Luz sobre o Projeto de Lei (PL) 7.920, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), conhecido por especialistas em arquivologia como PL da Queima de Arquivo.

Na prática, o projeto permite a destruição (inclusive por incineração) do patrimônio documental brasileiro após sua digitalização, e é alvo de abaixo-assinado contra sua aprovação. Mesmo o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) critica a medida por “extinguir a função genuína de prova ou testemunho de grande parte dos documentos arquivísticos”.

O tema foi alvo de debate realizado na noite de ontem (25) na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) e contou com a participação, além de Charlley, da historiadora e socióloga Simone Fernandes e da especialista em documentação Rachel Bueno.

O debate trouxe questões técnicas sobre a crítica ao projeto, além de contextualizar com a conjuntura política atual; por isso, foi intitulado de “PL 7920: Queima de Arquivo em Temos de República Instável”. A história do PL data de 2007, quando Malta já era senador e propôs o Projeto de Lei do Senado (PLS) 146. “Na época, ele ganhou o nome de queima de arquivo exatamente porque prevê a eliminação dos documentos por essa via. Essa palavra foi a mais temerosa por conta do impacto, tanto no setor público quando no setor privado”, disse Charlley que ironizou as possibilidades maléficas da eliminação de provas: “Joesley Batista curtiu isso”.

“O projeto já tinha sido colocado em escanteio na época em que foi apresentado, mas parece que o senador tem um apego muito grande a essa ideia estapafúrdia. Ele não tinha ido adiante, porque já existia outro projeto tramitando na Câmara que tratava de assuntos relativos à digitalização. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11 foi votado em 2011 e virou a Lei 12.682. Essa lei aborda a questão da digitalização”, explica o especialista.

Esse projeto também previa, à sua forma, a destruição de documentos após o processo de digitalização, entretanto, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) executou uma série de vetos, impedindo a regulamentação alvo de críticas. “Na hora que o projeto foi para sanção presidencial, teve um veto justamente no artigo que possibilitava a eliminação do documento original. Teve toda uma articulação de especialistas via Ministério da Justiça para a obtenção do veto. Na argumentação, a presidência disse que a eliminação de documentos físicos resultaria em insegurança jurídica”, continua Charlley.

O especialista explica que essa insegurança é criada por conta de que “se você tem uma cópia de um documento, será impossível recorrer ao original para esclarecer eventuais dúvidas. Hoje, por conta do ordenamento jurídico, é possível, nos processos judiciais, os documentos serem anexados digitalizados e autenticados. Mas, caso alguma das partes recorra, arguindo que o documento tem problemas e que não representam a verdade, o juiz pede o original. Então, temos a agilidade de aceitação de arquivos digitais, mas preservada a segurança jurídica através dessa possibilidade”.

Projeto retomado

“Em 2015, no auge das movimentações do impeachment, o senador Malta tentou movimentar novamente seu projeto, mas a Comissão de Ciência e Tecnologia barrou, ao afirmar que já havia legislação sobre o tema. Já em 2016, entramos em uma situação de República instável. Então, começaram negociações entre políticos que desarquivaram o projeto que acabou indo direto para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Então, o relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), deu seu parecer favorável, desconsiderando todo o histórico de discussão sobre o tema e os vetos presidenciais”, disse Charlley sobre os vetos de Dilma em matéria correlata.

O especialista conclui que “isso é algo que nunca foi visto em nenhum país do mundo. Já me perguntaram se temos exemplos de países que fazem isso. Eu respondi que não. Geralmente os países, diferentemente do Brasil, valorizam seu patrimônio documental. Parece que temos medo disso. Sabemos que existe o grande interesse por trás da extinção da função genuína das provas”.

Em dezembro de 2016, Malta, articulando com a base do presidente Michel Temer (PMDB), tentou colocar o projeto em votação, sem sucesso. Entretanto, no último 14 de junho, finalmente o senador conseguiu emplacar seu PL da queima de arquivo no plenário da Casa. A votação aconteceu em meio a denúncias e escândalos envolvendo o governo do peemedebista e seus aliados no caso das delações do dono da JBS Joesley Batista, bem como o pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Agora, o projeto tramita na Câmara dos Deputados para votação e posterior encaminhamento para sanção presidencial.

Questionada sobre a falta de mobilização e divulgação do tema, a historiadora Simone observa o contexto de reformas propostas pela agenda de Temer, aliado aos momentos de tramitação do PL que foram sufocados por escândalos. “Nossa sociedade está tão carente em relação a outras questões. Veja, paralelamente temos uma reforma trabalhista. Então, não há comoção nacional na discussão do arquivo. Como ela não trata de questões do indivíduo diretamente, parece que não causa impacto”, afirma.

Para a historiadora, o projeto segue uma lógica de desmonte do Estado. “Retomando teóricos que pensam o arquivo, há uma crítica aos documentos eletrônicos, especialmente em relação à desmaterialização do edifício público enquanto local que detém material de importância histórica para a sociedade. Os documentos digitais são armazenados em uma nuvem. Então, as chances de você esbarrar em um edifício que tem a função de lugar de memória para a sociedade, isso pode levar ao fim deste papel e o povo deixar de levantar questões sobre”, diz.

“Quando vemos que em países como a Holanda, o arquivo nacional de Amsterdã é, inclusive, um espaço de cinema documental, você percebe a combinação entre documento arquivístico e entretenimento social. Isso faz muita diferença”, disse, em crítica ao brasileiro que “tem uma visão estreita do que seja um lugar de memória. Essa lei dialoga com uma tendência política de desmaterializar os lugares de memória política e social. As instituições são espaços de desmonte, então temos que ter cuidado com essa lei”, completa.

A especialista em documentação Raquel Bueno conclui, mediante os temas discutidos, com a exclamação: “Bem-vindos à República das bananas!”. Ela critica o fato do “brasileiro não ter consciência do que é documento ou mesmo história (…) Temos alguns erros históricos sobre o tema. Mesmo o diplomata Rui Barbosa (1849-1923) mandou incinerar toda a documentação sobre a escravatura. O motivo: ele era ministro da Fazenda, e escravo era patrimônio. Não foi por vergonha, foi porque ele não queria pagar indenização da desapropriação de bens após a abolição”.