segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Abertas as inscrições para audiência pública do Conselho Curador da EBC em Belo Horizonte

Continuam abertas as inscrições para a audiência pública que o Conselho Curador da EBC – Empresa Brasil de Comunicação (mantenedora da TV Brasil) realizará em Belo Horizonte no próximo dia 7 de dezembro.

Entre os conselheiros que já confirmaram presença estão a presidente do órgão, Ima Guimarães Vieira, e os ministros Franklin Martins (Secom) e Juca Ferreira (Cultura). O presidente da Rede Minas, José Eduardo Gonçalvez, também participará da abertura da audiência. 18 dos 22 conselheiros já confirmaram presença, bem como a diretora presidente da EBC, Tereza Cruvinel, que fará uma apresentação sobre as recentes mudanças na programação da TV Brasil.

A audiência pública - realizada semestralmente pelo órgão -, buscará recolher críticas e sugestões da sociedade mineira em relação à programação veiculada pela TV Brasil, de cunho jornalístico, infantil, cultural ou educativo. Em Belo Horizonte, a programação da TV pública federal é recebida pelos telespectadores por meio da Rede Minas, emissora pública estadual que compõe a Rede Pública de Televisão.

A audiência será realizada no Conservatório de Música da UFMG, Avenida Afonso Pena, 1534, Centro, Belo Horizonte, MG, das 13h30 às 17h30. “A opinião do telespectador e da sociedade civil sobre a programação da TV Brasil é essencial para construção da comunicação pública brasileira. Será a partir disso que compreenderemos melhor quais são as demandas da sociedade”, afirmou a presidente do Conselho Curador, Ima Vieira.

Inscrições

As inscrições para a audiência devem ser feitas até o dia 06 de dezembro, às 14h, pelo email conselho.curador@ebc.com.br, informando nome completo, RG e, caso haja, a entidade que o inscrito representará na audiência. Ao enviar o email, o interessado deve informar se pretende fazer uso da palavra no momento da audiência. Contribuições por escrito devem ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico e serão remetidas a todos os membros do Conselho Curador. Inscrições no momento da audiência serão aceitas de acordo com a capacidade do auditório.

Durante a audiência, que será transmitida pela Internet, internautas também poderão enviar suas considerações, que serão apresentadas a todo o plenário pela coordenação dos trabalhos da audiência.

Serviço

Audiência Pública Conselho Curador
Tema: Programação da TV Brasil
Data: 7/12/2010, 13h30 às 17h30
Local: Conservatório de Música da UFMG, Avenida Afonso Pena, 1534, Centro, Belo Horizonte, MG


Inscrições: conselho.curador@ebc.com.br (informar nome, RG e entidade, caso o inscrito seja vinculado a alguma); Inscrições no momento da audiência serão aceitas de acordo com a capacidade do auditório.

Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Regulação e censura não têm qualquer relação", diz consultora da UNESCO

A consultora da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Eve Salomon, declarou que o a regulação das mídias no país é um assunto controverso, e regular não é censurar. "Quando se fala em regulação no Brasil sempre surge um temor de que acabe se chegando a algum tipo de censura, daí a dificuldade de debater sobre isso no país. Regulação e censura não têm qualquer relação", disse Eve em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Para a consultora, o que falta no atual sistema de radiodifusão brasileiro é "uma estratégia global, um sentido nacional de como a televisão deverá ser usada em benefício dos cidadãos brasileiros." Eve disse, ainda, que quando a regulação é feita da maneira certa, se torna uma forma de proteção à liberdade de expressão. "Isso não é apenas garantir o direito de dizer o que você quer, mas também o direito dos cidadãos de receber o que eles precisam para operar em uma democracia", explicou.

A representante do órgão da ONU é especialista jurídica da divisão de Direitos Humanos do Conselho da Europa e autora do Guia da Unesco de Regulamentação para a Associação de Rádio e TV. Para ela, o setor de radiodifusão deveria respeitar princípios básicos, como a privacidade, proteção das crianças e adolescentes e garantir que as notícias sejam apuradas antes de serem divulgadas. "O que recomendamos é material que já está na Constituição [brasileira] e não representará nenhum controle nas empresas existentes, pelo menos naquelas responsáveis. Não iria acrescentar nenhuma restrição", disse Eve.

Nos dias 9 e 10 de novembro, Brasília sediou o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, em que foram discutidas propostas para regulamentação dos meios de comunicação com dirigentes de agências reguladoras de vários países. O evento foi coordenado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, que havia negado que o Estado tivesse intenções de cercear a imprensa. "A imprensa deve ser livre. Se ela romper com um segredo de Justiça responderá sobre isso. Cada um publica o que quer", declarou.

Durante o seminário, a Unesco recomendou ao Brasil a criação de um órgão independente para regular o conteúdo da mídia, além de sugerir que o Congresso nacional não tenha mais a incumbência de aprovar as concessões de emissoras de rádio e TV. Eve ressaltou que, no caso da existência de uma entidade desse porte no país, é preciso que seus integrantes sejam "politicamente o mais independentes possível, independentes também do setor que eles vão regular".

Fonte: Portal Imprensa

A sociedade brasileira corre risco de não ser informada corretamente

O jornalista Ricardo Kotscho fez esta afirmação porque "muitas vezes os veículos de comunicação, que são uma concessão pública, atuam como partidos políticos". Durante o Seminário sobre Liberdade de Imprensa, realizado na última quinta-feira (25), o jornalista Ricardo Kotscho apoiou a intenção de o governo realizar debates sobre a criação de um marco regulatório para a mídia, alegando que os proprietários dos meios de comunicação "se recusam a discutir qualquer regulação". "A imprensa tem a mais absoluta liberdade de expressão e às vezes abusa dela. A liberdade de imprensa não corre risco no Brasil. A sociedade brasileira, sim, corre sérios riscos de não ser informada corretamente, quando seus veículos atuam como partidos políticos", declarou o jornalista, que já foi secretário de Comunicação Social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva - cargo atualmente exercido pelo ministro Franklin Martins.

O Seminário sobre Liberdade de Imprensa acontece até hoje, sexta (26), em São Paulo (SP), e é organizado pela Fundação Padre Anchieta, gestora da TV Cultura. Durante o evento, serão discutidos temas como o fim da lei de imprensa e o "controle social da mídia".

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Seminário Internacional:Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias

1º dia - 09 de novembro
9hCerimônia de AberturaFranklin Martins, Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social
9h30Palestra"A Experiência da Regulação na União Europeia."

Harald Trettenbein, Diretor Adjunto de Políticas de Audiovisual e Mídia da Comissão Europeia
10h10Debate
10h40Intervalo
11h10Palestra"Indicadores de desenvolvimento da mídia da Unesco: um insumo concreto para discussões sobre reforma regulatória no setor de mídia."

Wijayananda Jayaweera, Diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da Unesco
11h10Palestra"O ambiente regulatório para a radiodifusão: um estudo comparado para reguladores brasileiros."

Toby Mendel, Consultor Internacional da Unesco
11h50Debate
12h20Intervalo
14hPalestra"Regulação para a nova geração de redes de comunicação nos países membros da OCDE."

Dimitri Ypsilanti, Chefe da Divisão de Informação, Comunicação e Política do Consumidor da OCDE
14h40Debate
15h10Palestra"Os desafios da convergência à regulação: a experiência portuguesa."

José Amado da Silva, Presidente da Anacom
15h10Palestra"A Regulação dos Media em Portugal: novas e velhas questões."

José Alberto Azeredo Lopes, Presidente da ERC
16hDebate
16h30Intervalo
17hPalestra"O Caminho para a Regulação das Comunicações na Espanha."

Ángel Garcia Castillejos, Conselheiro da CMT
17h40Debate
18h10Encerramento
2º dia - 10 de novembro
9hAbertura
9h10Palestra"A Regulação das Comunicações na França."

Emanuel Gabla, Conselheiro da CSA
9h50Debate
10h20Intervalo
10h50Palestra"A Experiência da Regulação no Reino Unido."

Vincent Edward Affleck, Diretor Internacional da Ofcom
11h30Debate
12hIntervalo
14hPalestra"A Regulação da Comunicação nos Estados Unidos."

Susan Ness, Pesquisadora Sênior da SAIS/John Hopkins University
14h40Debate
15h10Palestra"Os Desafios da Argentina para Regulação das Comunicações."

Gustavo Bulla, Diretor de Supervisão e Fiscalização da AFSCA
15h50Debate
16h20Cerimônia de EncerramentoFranklin Martins, Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social



http://www.convergenciademidias.gov.br/aovivo

Cultura: Congresso vota marco legal para o setor

Congresso Nacional retoma sua pauta de votações. Na agenda, projetos que, juntos, criam um Marco Legal para a Cultura no país. As votações coincidem com a Semana Nacional da Cultura, cuja data é comemorada no dia 5 de novembro. Nesta terça-feira estão previstas as votações de dois importantes projetos para o setor – um no Senado e outro na Câmara.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes da política cultural para os próximos 10 anos. É o primeiro planejamento de Estado no campo cultural cujas diretrizes e metas foram amplamente debatidas com a sociedade.

Na Câmara, outro projeto importante que compõe o chamado Marco Legal da Cultura, que é a criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), será discutido no Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei que institui o ProCultura. A reunião será na Comissão de Educação e Cultura e o objetivo é encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que já recebeu cerca de duas mil contribuições.

A relatora do Procultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) deve receber todas as sugestões feitas a partir das discussões promovidas pela Comissão de educação e Cultura e o Ministério da Cultura (MinC) para finalizar o seu relatório. O tema foi discutido em cidades como Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

A expectativa é de que o projeto esteja na pauta da Comissão já nesta quarta-feira (10). Após a apreciação do Procultura pela Comissão, o texto seguirá para votação em plenária.

Ampliar acesso
O Procultura é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. De acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% não frequentam museus; 93% nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.

O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.

De Brasília
Com agências

Cineclube Curta Circuito | Primeiro a 29 de novembro
Cine Humberto Mauro


01.11 – EIXO BRASIL [DOC: VLADO]

“Homem das letras, do jornalismo, da televisão e do cinema, Vladimir Herzog foi também vítima de um dos regimes de exceção mais cruéis da América Latina: a ditadura militar brasileira, iniciada com o golpe de 1964. Discípulo de Fernando Birri, o mestre do documentarismo argentino, com quem aprendeu lições fundamentais sobre a sétima arte, Vladimir Herzog morreu covardemente torturado nos porões da repressão em outubro de 1975. Neste programa, (...) parte da história recente brasileira: Vlado, trinta anos depois, realizado por João Batista de Andrade, filme que permite conhecer, inclusive, o pouco comentado jogo de poder por trás da morte de Herzog; (...)”

Vlado, trinta anos depois| João Batista de Andrade, SP, 2005, 84’

08.11 – NOVOS OLHARES [DOC: MEMÓRIA E CINEMA – IMAGENS DE MINAS]
“O curso Memória e Cinema, que lançou onze documentários em vídeo produzidos pelos alunos, integra o projeto Imagens de Minas, que propõe formas variadas de resgatar a memória cinematográfica mineira, inclusive com a recuperação do acervo de filmes. O projeto teve duas edições e da 1ª edição exibiremos um recorte com três vídeos.  É uma bela e prazerosa viagem em que se lançaram a Escola de Belas Artes da UFMG, por meio de seu Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema, e a Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Cultura (hoje Fundação) e de seu Centro de Referência Audiovisual (CRAV).”

Elementos | Junior Presotti, MG, 2000, 27’

O Menino que trocou a Bicicleta pelo Cinema | Mauro Reis, Elaine Alfenas, Taís Ferreira, Junia Bertolina, MG, 2000,13’
 
O Menino que trocou a Bicicleta pelo Cinema | Mauro Reis, Elaine Alfenas, Taís Ferreira, Junia Bertolina, MG, 2000,13’

Documentário sobre Carlos Scalla, cineasta nascido em Muriaé (MG) que, em 1968, aos 14 anos, decidiu fazer cinema sem recursos técnicos e financeiros.


Guardados | Christiane Sampaio, Leonardo Tanure, Lucinéia Dias, Maria Lima, MG, 2000, 13’06’’

Debate após a sessão com os realizadores Junior Presotti e José Américo Ribeiro.

29.11 – PANORAMAS [DOC: SOBRE A GENTE]

Sobre A Gente é um documentário sobre os Agentes Penitenciários de Minas Gerais. Uma crônica urbana sobre a história de profissionais que dedicam suas vidas a cuidar de pessoas que a sociedade muitas vezes não quer conhecer e nem ter notícia. Partindo de uma narrativa baseada em histórias que os agentes contam sobre suas vidas e sobre a profissão, o filme revela um pouco do lado de lá dos muros das unidades prisionais. Uma tentativa de desmitificar teorias e apresentar  uma realidade do universo carcerário brasileiro sob o ponto de vista deles, dos agentes de segurança prisional. Em sua pré-estréia, Sobre A Gente traz ao Curta Circuito um olhar leve e humano sobre um profissional, muitas vezes erroneamente estigmatizado. Uma tentativa de desvendar um pouco da história e dos casos do sistema penitenciário mineiro.

Sobre A Gente | Guilherme Penido, MG, 2010, 75'

Debate em BH após a sessão com o realizador Guilherme Penido.

Serviço:
Evento:
Cineclube Curta Circuito
Local: Cinema Humberto Mauro
Data: 01, 08 e 29 de novembro
Horário: 19h
Entrada franca
Informações:
3236-7400

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Para Ramonet, jornalismo atravessa grave crise de identidade

O jornalista Ignácio Ramonet, ao receber o Prêmio Antonio Asensio, em Barcelona, criticou aqueles que fazem “entretenimento domesticado” ao invés de fazer jornalismo. “A imprensa escrita”, assinalou, “vive um dos momentos mais difíceis, e o jornalismo atravessa uma grave crise de identidade. O importante se dilui no trivial e o sensacionalismo substitui a explicação. A informação é algo muito sério, pois de sua qualidade depende a qualidade da democracia. Para ele, ainda há muitas injustiças no mundo que justificam uma concepção do jornalismo a favor de mais liberdade, justiça e democracia”.


El Periódico (Espanha)

No dia 27 de agosto, Ignácio Ramonet desafiou, desde a tribuna do Pequeno Palácio da Música, em Barcelona, a todos aqueles que defendem que o jornalismo – e o jornalista – já não são necessários, e que afirmam que a informação circula mais livre, mais abundante e mais transparente do que nunca. Frente a estes, sentenciou que não: que “a massa de informação oculta supera o imaginável em muitos temas“, que “na democracia a batalha pela liberdade de expressão nunca está definitivamente terminada”, e que os jornalistas devem existir porque uma de suas tarefas é “ampliar os limites dessa liberdade”.

A entrega do oitavo prêmio Antonio Asensio de Jornalismo, homenagem concedida pelo grupo Zeta em memória de seu fundador, foi – e provavelmente muitos antecipavam que, sendo Ramonet o premiado, seria assim – reivindicativa: uma tranqüila, mas robusta, reivindicação do jornalismo.

Ramonet é diretor da edição espanhola do Le Monde Diplomatique e figura proeminente da esquerda. Em seu discurso, o presidente do grupo Zeta, José Montilla, lembrou que o prêmio foi outorgado a ele “enquanto jornalista e ativista, por seu trabalho no Le Monde Diplomatique, mas também por suas iniciativas sociais”. Ramonet citou a divulgação de documentos do Pentágono feito pelo Wikileaks como exemplo do jornalismo com rótulo: o rótulo do necessário. “Ultimamente alguns grandes conglomerados de comunicação de dimensão continental e mesmo planetária querem converter o jornalismo em um entretenimento domesticado, em uma tediosa simplificação da realidade. O importante se dilui no trivial e o sensacionalismo substitui a explicação. Felizmente, mesmo neste novo contexto, podem surgir forças resistentes, como o Wikileaks está demonstrando”.

Sem dizê-lo, porém, Ramonet insinuou que Wikileaks é mais a exceção e menos a regra. “A imprensa escrita”, assinalou, “vive um dos momentos mais difíceis, e o jornalismo atravessa uma grave crise de identidade. Digo isso sem nostalgia, porque não creio que tenha existido uma idade de ouro do jornalismo. Fazer jornalismo de qualidade jamais foi fácil, sempre comportou riscos e ameaças: o poder político e o poder do dinheiro, e freqüentemente os dois, sempre trataram de coagir sua liberdade”.

Frente a este estado de coisas, “o jornalista deve reafirmar sua vontade de saber e compreender para poder transmitir”, disse ainda Ramonet. “Quando todos os meios de deixam arrastar pela velocidade e pela instantaneidade, o jornalista deve considerar que o importante é frear, desacelerar, conceder-se tempo para a dúvida, a análise e a reflexão. A informação é algo muito sério, porque de sua qualidade depende a qualidade da democracia”. E fez um último chamamento: “Ainda existem muitas injustiças no mundo que justificam uma concepção do jornalismo a favor de mais liberdade, justiça e democracia”.

A fala de Ramonet não foi um discurso isolado. O seu diagnóstico sobre o estado das coisas no jornalismo coincidiu, em termos gerais, com as palavras de Montilla, que disse que “as novas tecnologias não deveriam supor a desaparição da profissão jornalística” e defendeu profissionais rigorosos e com independência de critérios. Na mesma linha, o presidente da comissão executiva do grupo Zeta, Juan Llopart, falou dos “momentos incertos e confusos que vive o jornalismo” (provocados, em parte, para ele, pela “vertiginosa revolução tecnológica”) e reivindicou o rigor intelectual, o profissionalismo e o compromisso nas salas de redação. Valores que, concluiu, Ramonet representa.

Tradução: Katarina Peixoto

I Seminário Internacional Convergência das Mídias: Regulação para a Cidadania

Nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2010 o PEIC/UFRJ e o Instituto Nupef realizam, na Casa da Ciência da UFRJ, o I Seminário Internacional Convergência das Mídias: Regulação para a Cidadania.

Programação de 5 de Novembro

14h-16h: Mesa 3: Cidadania e convergência no Brasil: mapa atual e perspectivas

·  João Brant, Coletivo Intervozes;
·  Lisa Gunn, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC;
·  Marcos Dantas, Eco-UFRJ

17h-19h: Mesa 4:  Diversidade cultural e a convergência das mídias: possibilidades e desafios do conteúdo não comercial

·  Gabriela Warketin de la Mora, UNESCO/ Universidad Iberoamericana, México;
.  Regina Lima, Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa);
·  Murilo César Ramos, Conselho EBC/Laboratório de Políticas de Comunicação-UnB.

O evento conta com o apoio da Fundação Ford.

http://tv.ufrj.br/cpmeco

Debates transmitidos ao vivo pela internet

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Dilma Rousseff



Um resumo da trajetoria de vida desta mulher-mineira, expressão de dignidade, firmeza, coragem e em especial, compromissada com a luta dos mais pobres!!

Confesso: sinto-me feliz em tê-la PRESIDENTE deste nosso BRASILainda tão desigual e preconceituoso!!
500 anos esta noite
Pedro Tierra


De onde vem essa mulher
que bate à nossa porta 500 anos depois?
Reconheço esse rosto estampado
em pano e bandeiras e lhes digo:
vem da madrugada que acendemos
no coração da noite.

De onde vem essa mulher
que bate às portas do país dos patriarcas
em nome dos que estavam famintos
e agora têm pão e trabalho?
Reconheço esse rosto e lhes digo:
vem dos rios subterrâneos da esperança,
que fecundaram o trigo e fermentaram o pão.

De onde vem essa mulher
que apedrejam, mas não se detém,
protegida pelas mãos aflitas dos pobres
que invadiram os espaços de mando?
Reconheço esse rosto e lhes digo:
vem do lado esquerdo do peito.

Por minha boca de clamores e silêncios
ecoe a voz da geração insubmissa
para contar sob sol da praça
aos que nasceram e aos que nascerão
de onde vem essa mulher.
Que rosto tem, que sonhos traz?

Não me falte agora a palavra que retive
ou que iludiu a fúria dos carrascos
durante o tempo sombrio
que nos coube combater.
Filha do espanto e da indignação,
filha da liberdade e da coragem,
recortado o rosto e o riso como centelha:
metal e flor, madeira e memória.
No continente de esporas de prata
e rebenque, o sonho dissolve a treva espessa,
recolhe os cambaus, a brutalidade, o pelourinho,
afasta a força que sufoca e silencia
séculos de alcova, estupro e tirania
e lança luz sobre o rosto dessa mulher
que bate às portas do nosso coração.
As mãos do metalúrgico,
as mãos da multidão inumerável
moldaram na doçura do barro
e no metal oculto dos sonhos
a vontade e a têmpera
para disputar o país.
Dilma se aparta da luz
que esculpiu seu rosto
ante os olhos da multidão
para disputar o país,
para governar o país.
Brasília, 31 de outubro de 2010

 

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Uma mulher para presidente

Rachel Moreno

Num fenômeno ímpar temos, pela primeira vez, a chance real de eleger uma mulher à presidência do Brasil. E, no entanto, as mulheres hesitam e as feministas se resguardam e polemizam em torno de uma única questão, esquecendo do quanto a nossa pauta é ampla e transversal.

As mulheres, enquanto eleitorado em geral, tendem a retardar a sua decisão de voto. Querem ter certeza da sinceridade dos candidatos, querem se situar melhor, olhar nos olhos do interlocutor – mesmo que seja através da TV – e entender a sua alma, antes de se decidir.

Historicamente, as que têm a sua vida mais restrita aos cuidados da casa têm no fim se fiado mais na opinião dos mais próximos, que podem lhe parecer mais informados – o marido, os filhos - seguindo-lhes a tendência do voto, numa postura mais conservadora.

Mas as mulheres com vida econômica ativa, que romperam com as estruturas de submissão e ganharam maior autonomia, têm historicamente votado mais à esquerda do que o resto do eleitorado.

De modo que o voto das mulheres não é uniforme – as mulheres não são todas iguais, mesmo no voto.

Tivemos duas mulheres disputando a eleição no primeiro turno. Temos uma, neste segundo turno.

Como não são muitas as mulheres disputando o poder, qual a imagem adequada a estas pioneiras? E qual a reação a esta imagem apresentada?

No primeiro turno, Dilma Rousseff foi tratada com o cinismo característico que a mídia tem reservado às mulheres, tratamento do qual, estranhamente (ou não) a Marina Silva foi poupada.

O período de tratamento de saúde da Dilma serviu de prato do dia enquanto foi possível a mídia esticar o assunto e os temores. Depois, o seu visual, cabelo, aparência, eventuais mudanças de estilo de vestir, todos os detalhes foram objeto de comentário, como se estivéssemos numa espécie de Brasil Fashion Week. Falou-se mais da aparência da Dilma, do que da mulher-pera, da mulher-melão e de outras tantas frutas que salpicaram o cardápio destas eleições.

Finalmente, a sua postura foi à berlinda. Ora como mulher-frágil, fantoche do presidente Lula, que continuaria a controlá-la a seu bel-prazer, ora como mulher intolerante, arrogante, forte demais para uma simples mulher. E a mídia se divertiu.

Já, neste segundo turno, eles decidiram ignorar solenemente o fato da Dilma ser mulher. O silêncio chega a ser ensurdecedor e ostensivo, depois de tanto ti-ti-ti. A que se deve?

Uma mulher disputando um cargo de poder cria expectativas no eleitorado feminino. E, nesta eleição, as mulheres são a maioria do eleitorado.

As mulheres têm uma reserva de credibilidade junto aos eleitores em geral, que lhes atribuem honestidade e capacidade de administração, a partir de sua visão doméstica. As eleitoras tendem a ver nelas uma sensibilidade maior às múltiplas questões e aspectos cotidianos da vida – cujo cuidado lhes cabe – e que tendem a não constar do discurso dos políticos, salvo em algum programa de última hora em que, ao som de uma música suave, desfilam mulheres de ar angelical, todas grávidas e sonhadoras, reduzidas à dimensão de barriga-e-sorriso com a promessa de cuidados do candidato – chega a parecer o pai da criança!

Este ano, as mulheres grávidas em êxtase apareceram mais cedo num programa eleitoral do Serra.

Dilma arriscou-se a incorporar a reivindicação do segmento mais avançado das mulheres, incluindo a questão do aborto como problema de saúde pública.

O segmento mais conservador, pastoreado por alguns sacerdotes e pastores evangélicos, reagiu à perspectiva de avanço com discursos nas missas e alguns cartazes inflando a ameaça à beira do ridículo (Dilma aprovaria o aborto até o nono mês!!!). Mônica Serra reforçou os argumentos acusando a Dilma de “matar criançinhas” – ela que, há alguns anos atrás, teria pessoalmente recorrido ao aborto, como revela a Folha de São Paulo!

Do cardápio deste segmento dos evangélicos, constou ainda o casamento e adoção de crianças por casais homoafetivos. Só faltou a condenação ao uso do preservativo como obra do diabo!

A oposição a Dilma no mínimo viu nisso uma chance de aumentar o alcance da mídia com que tem contado, com a penetração mais popular das missas. E vimos recentemente a descoberta de uma gráfica de uma filiada importante do PSDB, reimprimindo uma quantidade enorme do mesmo cartaz, cuja autoria parte do clero contesta.

Diante da perda de votos ao fim do primeiro turno, Dilma se reposicionou. Pessoalmente, acho que ela não soube se colocar de modo a sair da armadilha que lhe armaram, sem desgaste de nenhum lado.

As feministas têm feito de seu retrocesso um cavalo de batalha, e só discutem este aspecto. Se indignam e caem na armadilha – requentando um prato que já esfriou, e deixando de olhar para o banquete de idéias que lhes é oferecido.

E Dilma apanha pela direita e pela esquerda, nesta questão, enquanto o Serra passa incólume... e fatura os votos.

Se as feministas não abrirem espaço para a discussão do programa da candidata, da comparação dos dois lados, se ignoramos as diferenças, a conjuntura, o nosso papel e nos limitamos a protestar contra a Dilma, em função de uma questão que ela não tem como encabeçar, perderemos o bonde da história.

É só isso que as mulheres querem? E as creches? E o acesso ao emprego? E a geração de emprego? E a moradia, que o “Minha Casa, Minha Vida” facilita às mulheres chefes-de-família? E o acesso à riqueza? E a possibilidade mais concreta de estudar, de fazer uma faculdade? E a questão de desenvolvimento sustentável? E a política econômica? E as relações internacionais? E tantas coisas mais, que também nos dizem respeito, e que não estamos discutindo...?

O nosso posicionamento mais formal deveria ser muito mais amplo do que só a discussão do aborto. Nossa questão – a questão de gênero - é transversal, nossa vivência tem vários aspectos, nossas batalhas têm várias bandeiras. É só isso que temos em comum? É só disso que precisamos da candidata a Presidenta? É só isso que temos a apresentar à sociedade, neste momento e conjuntura?

Faço um convite à discussão do programa eleitoral da Dilma, pelas companheiras feministas. Faço um convite à reflexão e à produção de matérias que discutam a nossa pauta de reivindicações em toda a sua plenitude. Muitas saberão fazê-lo com brilho.

Ela passa pela comparação, por um lado, do avanço conseguido com a criação da Secretaria da Mulher, com a Lei Maria da Penha e os recursos para sua melhor implantação no Enfrentamento á Violência de Gênero, nos recursos extensivos à mulher do agricultor familiar (Pronaf) e do pescador, na hora do defeso; no acesso gratuito e fácil aos preservativos na rede de saúde; no avanço que representou o ProUni para o nosso acesso às universidades; na ampliação do espaço e atendimento das reivindicações dos negros; na inclusão social através da política de estímulo ao consumo e criação de empregos; na Bolsa Família, na realização de Conferências da Mulher e na inclusão de nossas reivindicações nas políticas de governo.

Do outro lado, temos a denunciar a resistência e demora do Serra em assinar o Pacto de Enfrentamento da Violência contra a Mulher (que oferecia recursos federais para o Estado); a total falta de investimento do governo PSDB paulista nas políticas de gênero (vide tese de mestrado de A. Fernandes).

Hoje, temos ainda a reivindicar mais creches e escolas em período integral para as crianças, maior qualidade do ensino e mais funcionários nas escolas, com a devida valorização salarial e de formação dos professores. Temos a reivindicar a equiparação salarial das mulheres; o acesso maior e a efetiva equidade no mercado de trabalho; a Reforma Política que nos dê condições de igualdade, uma imagem respeitosa, diversa e plural na mídia; etc. etc. etc.

Vamos pois à discussão e divulgação do programa da Dilma e de nosso interesse múltiplo e transversal nele! O que já não consta do programa, conquistaremos na rua. Temos o desafio e a oportunidade de eleger a primeira mulher presidente deste país – tarefa que demanda o nosso esforço e participação, e que abre as portas para a realização de muitas de nossas aspirações e sonhos. Vamos à Dilma presidente!

SP, 18/10/2010

Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso

Meu caro Fernando

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960 . A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos,  já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000) .

Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta .

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartir com você . . . Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação . Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10% . A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10% . Claro que em cada país apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda . Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização. O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar . E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula” . ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

Conclusões: O plano real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito: Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo . UM GOVERNO QUE CHEGOU A PAGAR 50% AO ANO DE JUROS POR SEUS TÍTULOS, PARA EM SEGUIDA DEPOSITAR OS INVESTIMENTOS VINDOS DO EXTERIOR EM MOEDA FORTE A JUROS NORMAIS DE 3 A 4%, NÃO PODE FUGIR DO FATO DE QUE CRIOU UMA DÍVIDA COLOSSAL SÓ PARA ATRAIR CAPITAIS DO EXTERIOR PARA COBRIR OS DÉFICITS COMERCIAIS COLOSSAIS GERADOS POR UMA MOEDA SOBREVALORIZADA QUE IMPEDIA A EXPORTAÇÃO, AGRAVADA AINDA MAIS PELOS JUROS ABSURDOS QUE PAGAVA PARA COBRIR O DÉFICIT QUE GERAVA. Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. VERGONHA FERNANDO. MUITA VERGONHA. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identifica com o seu governo . . . te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito - Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica . Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações . A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar . . . Fernando, o Lula não era ameaça de caos . Você era o caos . E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este pais.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso faze-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa . Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional . Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o vedadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil . Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço

Theotonio Dos Santos

Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas  sobre economia global e desenvolvimentos sustentável . Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Eleições 2010: antes, a tragédia; agora, a farsa

Publicado na Revista Espaço Acadêmico

*por FRANCISCO JOSÉ SOARES TEIXEIRA

Karl Marx, em 18 de Brumário, 1852, livro escrito para explicar o golpe de Estado dado por Luis Napoleão, sobrinho do velho Napoleão, cita Hegel quando este afirma que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E acrescenta a sua famosa frase: “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Herbert Marcuse arremata para concluir que a repetição de um evento como farsa pode ser ainda mais terrível do que a tragédia original. É o que aconteceria, caso Serra vencesse as eleições de 2010.

A tragédia aconteceu com FHC, quando este institui o Real. Com esse plano, criou as condições sem as quais o capital não poderia se desenvolver livremente. Privatizou as empresas estatais; abriu as portas para a corrida e implantação de faculdades particulares; fez uso de vários expedientes legislativos (Projetos de Leis em regime de urgência de votação, portarias e normas do Ministério do Trabalho) para flexibilizar a legislação trabalhista; desindexou a política de reajuste salarial e, para coroar suas mediadas liberalizantes, criou a Lei de Responsabilidade Fiscal, um verdadeiro garrote, utilizado para extrair recursos do Tesouro para o pagamento da dívida pública.

Agora, vem Serra, figura insossa e pálida, conjurar ansiosamente em seu auxílio o espectro do governo FHC. Tempera a tragédia que foi aquele governo vestindo trajes lulista, para afirmar que, se eleito, vai aprofundar o programa social do presidente operário e fortalecer o patrimônio do povo brasileiro.

Fortalecer! Que diabo isso quer dizer? Que não vai privatizar o que sobrou de estatais do governo FHC? Ou será que fortalecer significa deixar que instituições como o BNDES, BNB, Petrobras encontrem no mercado as condições de crescimento como assim fizera o presidente intelectual? Por que Serra não mostra sua cara e diz em alto e bom som que fortalecer é fazer o que seu “herói” do passado fez, ou seja: privatizar?

Figura caricatural, Serra é obrigado a fazer uso de expressões ambíguas e vazias de conteúdo. E não poderia ser diferente. Ele sabe que não pode mais repetir o governo do seu consorte de Partido. Afinal, tudo que o mercado exigiu, FHC já o fez. Por isso, se ganhasse as eleições, seu governo seria uma farsa ainda mais terrível do que a tragédia que fora aquele governo. É bom lembrar que gato escaldado tem medo de água fria. O povo brasileiro não vai pagar, nas urnas, para viver novamente a desgraça do Real.

E já ri das bazófias desse fanfarrão “psdbista”. O eleitor bem que lhe poderia recitar uma frase de uma das fábulas de Esopo: Hic Rhodos, hic salta! Tal como o atleta alardeador de Esopo, que vivia a invocar testemunhas de que havia realizado, em Rodes, um salto prodigioso que sua constituição física por si já o desmentia, Serra também não pode provar o que diz que fez e vai fazer. E se pudesse, dessa incumbência está desobrigado. Seu governo, em São Paulo, é a prova mais eloqüente do que é capaz de promoter e não cumprir.

* FRANCISCO JOSÉ SOARES TEIXEIRA é Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará; é professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará, permanente da Universidade Federal do Ceará e titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Email: acopyara@uol.com.br