Cineastas listam os 10 melhores filmes de todos os tempos

A revista britânica Sight and Sound, publicada pela British Film Institute, consultou 358 diretores de cinema para elaborar uma lista com os 10 filmes que mais se destacaram na história do cinema.

A seguir, veja os filmes mais votados:Entre eles, estão cineastas renomados como Martin Scorsese, Quentin Tarantino, Woody Allen, Francis Ford Coppola e Guillermo del Toro.

1º lugar - "Era Uma Vez Em Tóquio" (1953)

Um casal de idosos vai de Onomichi para Tóquio visitar os filhos após uma ausência de 20 anos. Hospedam-se inicialmente com a família do filho mais velho, que não dispõe de tempo nem de condições financeiras para oferecer aos pais a atenção necessária. Sentido-se desprezados, eles se mudam para a casa da filha mais velha, que dirige um salão de beleza e vive atarefada. Apenas a viúva do filho mais novo, Shoji, Ihes oferecerá hospitalidade.

2º lugar - "2001: Odisseia no Espaço" (1968)

Em 2001, em uma missão espacial rumo ao planeta Júpiter, os astronautas Dave Bownam e Frank Poole se vêem à mercê do computador HAL 9000, que controla a nave. HAL cometeu um erro, mas recusa-se a admiti-lo. Seu orgulho de máquina perfeita impede que aceite a evidência da falha. Por isso, para encobrir a própria e insuspeitada imperfeição, começa a eliminar os membros da equipe. Este clássico de Stanley Kubrick, em 1968, quebra todos os limites de narrativa e efeitos especiais da época, numa história que fala sobre tecnologia e humanismo.

3º lugar - "Cidadão Kane" (1941)

O poderoso Charles Foster Kane morre após pronunciar a enigmática palavra "Rosebud". E este é o ponto de partida do filme: um jornalista tenta descobrir quem ou o que é "Rosebud" e, para isso, vai entrevistar várias pessoas que conviveram com o magnata. Assim, a história vai sendo contada: dono de uma grande fortuna, Kane investe milhões de dólares num jornal diário e torna-se o maior magnata da imprensa norte-americana, manipulando o que publica de acordo com seus interesses. Aos poucos, ele se torna um homem poderoso também na política.

4º lugar - "8½"(1963)

Marcello Mastroiani é Guido Anselmi, o alter-ego de Fellini, um cineasta incomodado pelo próprio sucesso e passando por uma crise de criatividade. Ele precisa terminar um filme mas não tem novas idéias nem motivação. E também não tem sossego, pois é procurado a toda hora, principalmente por pessoas à procura de trabalho. Enquanto procura uma saída, se embaralham em sua mente recordações de sua infância, reflexões sobre seu casamento em crise, sobre o relacionamento com sua amante, sua família e amigos, em uma narrativa fragmentada e entremeada de surrealismo.

5º lugar - "Taxi Driver" (1976)

Travis Bickle (Robert De Niro) é um motorista de táxi de Nova York que sofre de insônia e trabalha longas horas todas as noite, na tentativa evitar que sua personalidade paranóica e solitária se torne cada vez mais instável. Cansado da decadência da cidade e após ter levado um fora da assistente de campanha do senador Charles Palatine, Betsy (Cybill Shepherd), ele decide que é hora de mudar.

6º lugar - "Apocalypse Now" (1979)

Com Apocalypse Now, adaptação do livro Heart of Darkness, de Joseph Conrad, o diretor Francis Ford Coppola leva às telas toda a insanidade da guerra. Durante a guerra do Vietnã, o capitão Willard (Martin Sheen), enlouquecido, desaparece na selva do Camboja à procura do coronel Kurtz (Marlon Brando). Durante sua busca, o agente se depara com situações estarrecedoras e testemunha absurdos mostrados com dramaticidade, em uma odisséia muitas vezes surrealista que mostra a devastação e o horror da guerra. Em uma das cenas, helicópteros bombardeiam uma praia para desocupá-la, ao som de Cavalgadas das Valquírias, de Richard Wagner.

7º lugar - "O Poderoso Chefão" (1972)

Apesar da violência, O Poderoso Chefão é primeiramente um filme sobre o poder da lealdade e do amor na família Corleone e na comunidade em que eles vivem. A história se inicia com o casamento de Connie (Talia Share), a filha de Don Corleone (Marlon Brando). Como um senhor feudal, ele recebe os cumprimentos e promessas de lealdade da família e de clientes. Os outros filhos de Corleone estão presentes: o sangue-quente Sony (James Caan), o mais velho que irá substitui-lo, e Fredo (John Cazale), que não se adequa aos negócios da família. O preferido de Corleone é o filho mais novo, Michael (Al Pacino), que voltou como herói da II Guerra Mundial e não tem nenhum envolvimento com a máfia. Porém, devido à incapacidade do pai, se vê forçado a assumir a liderança da família, contrariando o que Corleone queria para seu futuro.

8º lugar - "Um Corpo Que Cai" (1958)

Scottie Ferguson (James Stewart) é um detetive aposentado que sofre de acrofobia (medo de altura). Ele volta à ativa quando Gavin Elster (Tom Helmore), seu amigo de faculdade, o contrata para seguir sua esposa, Madeleine (Kim Novak), que parece dar uns passeios suspeitos demais. Depois de impedi-la de cometer suicídio, Scottie apaixona-se por Madeleine.

9º lugar - "O Espelho" (1975)

Um homem em seus últimos dias de vida relembra o passado. Entre as memórias pessoais da infância e adolescência, da mãe, da Segunda Guerra Mundial e de um doloroso divórcio, estão também momentos que contam a história da Rússia numa mistura de flashbacks, tomadas históricas e poesia original.

10º lugar - "Ladrões de Bicicletas" (1948)

A história de um desempregado que tem mulher e filho para sustentar. O operário Antonio aceita um emprego de colador de cartazes e, para isso, precisa de uma bicicleta para poder trabalhar. Só que há algum tempo ele penhorou a bicicleta. Para recuperá-la, Maria, mulher de Antonio empenha o enxoval de noiva. Mas no primeiro dia de trabalho, por um descuido, Antonio tem a bicicleta roubada. Ele e o pequeno Bruno tem apenas o domingo para recuperá-la. A busca vira uma aventura inútil e desesperada.

Confira 5 filmes sobre a II Guerra Mundial que merecem ser vistos

Há 70 anos terminava o conflito que marcou a derrota do nazismo e mudou a história do século XX. 

Confira 5 filmes sobre o fim da II Guerra Mundial que propõem uma visão não-hollywoodiana do confronto.

Fim da Segunda Guerra Mundial completou 70 anos no último 8 de maio 

Em Maio de 2015 completaram-se setenta anos do fim da II Guerra Mundial. Não existe um consenso quanto à data exata. A rendição das forças remanescentes do III Reich aos aliados ocidentais se deu dia 8 de Maio, e ao Exército Russo na madrugada do dia seguinte 9 de Maio. Findava-se o pesadelo nazista.

A Queda: As Últimas Horas de Hitler

Arquitetura da Destruição (Documentário)

A Batalha de Berlim (Documentário)

Generais em Guerra: Stalingrado (Documentário)

A Alemanha do Pós-Guerra (Documentário)

Publicado em: http://www.pragmatismopolitico.com.br

CINEMATECA BRASILEIRA REALIZA RETROSPECTIVA CINEMATOGRÁFICA AO AR LIVRE

As décadas de 50, 60 e 70 o Brasil estava borbulhante de novas ideias e projeções na cena artística do país, movimentos era criados e artistas eram consagrados. Principalmente porque o Brasil passava por um época de transição social, da população da zona rural para a zona urbana, e a indústria se consolidava na sociedade.

Oscar Niemeyer e Lucio Costa davam um novo ar à arquitetura nacional, João Guimarães Rosa, publicava o “Grande Sertão: Veredas” e João Cabral de Melo Neto, “Morte e Vida Severina”, e no teatro, Vinicius de Moraes estreava “Orfeu da Conceição”, com músicas de Tom Jobim, enquanto João Gilberto lançava o disco, “Chega de Saudade”.

Uma época onde a arte era renovava e renascia a cada ano, com algumas influências extremamente nacionais, mostrando o tempero e jeitinho brasileiro, só nós temos.

Desta leva de novos artistas, escritores e poetas, surgiu um grupo de cineasta influenciados pelos filmes Rio 40 graus, de Nelson Pereira dos Santos e O grande momento, de Roberto Santos, pela nouvelle vague, e atentos à movimentação cultural que acontecia, começa a dar forma ao Cinema Novo. Um ápice da cinematografia moderna brasileira, uma nova linguagem dos filmes, e gravações com equipamentos mais leves dos que os habituais.

Desde então, novos facetas foram surgindo e mostrando uma nova maneira de projetar películas no Brasil, entre eles estão, Glauber Rocha, Paulo César Saraceni, Carlos Diegues, Joaquim Pedro de Andrade, Leon Hirszman, Gustavo Dahl, David Neves, entre outros, realizaram obras-primas do cinema brasileiro moderno.

E assim, essas obras são cultuadas e assistidas até hoje, como um marco e referência ao cinema – de qualidade -atual. Baseado nessa propagação deste movimento, a Cinemateca Brasileira, em parceria com a Unifesp, apresenta uma sessão especial de uma das obras-primas de nosso cinema.

Várias películas retomam as telonas com apresentação gratuita na Cinemateca Brasileira. E o longa-metragem deste sábado (23), a partir das 20h30, é a obra de Glauber Rocha, “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, de 1964.

Tragam suas esteiras, cangas, almofadas e sacos de dormir, cobertores, etc, pois será uma sessão especial ao ar livre curtindo clássicos de movimentos artísticos históricos do Brasil.

A Retrospectiva Cinema – Mostra e Exposição começou no dia 30 de abril e vai até, 14 junho, sempre no mesmo horário e no mesmo lugar. Apenas, a exibição de um filme diferente.

SERVIÇO

Retrospectiva Cinema – mostra e exposição
Cinemateca ao ar livre: Deus e o Diabo na Terra do Sol

Data: 23/ maio/ 2015
Horário: 20h30
Local: Cinemateca Brasileira
End: Largo Senador Raul Cardoso, 207 – Vila Clementino/ SP.
Entrada Franca
Mais info: www.cinemateca.gov.br

Publicado em: https://obarquinhocultural.wordpress.com Por: Patricia Visconti

http://www.cinemateca.gov.br/mostras/2015

Cinema, documentário, cinejornal

Por Taís Ferreira

O documentário audiovisual nasceu com o cinema. Nas primeiras cenas projetadas pelos irmãos Lumière, “A chegada do trem na estação”, de 1895, em que os espectadores começaram a fugir para o fundo da sala quando viram o trem, pelo realismo espontâneo da cena. Nos experimentos de Dziga Vertov, “Cinema-Verdade”, 1925, “Um Homem com uma Câmera”, 1929, o real quotidiano de cidades russas em noticiário de atualidades. Com Leni Riefestahl em “O Triunfo da Vontade”, de 1935, um dos filmes de propaganda política mais conhecidos na história do cinema, reconhecido por suas inovações técnicas e estéticas. Além do cinema de Roberto Rossellini que iniciou sua carreira com curtas e cinejornais. O neo-realismo busca a inspiração direta na realidade, em “Roma Cidade Aberta”, de 1945, a câmera nas ruas, num cenário real, mostrando a realidade social e econômica de uma época, um exercício de busca pela verdade.

Os primeiros filmes brasileiros realizados no fim do século XIX até a Primeira Guerra também tiveram intensa atividade documental. Em vários pontos do território nacional foram filmados, principalmente, o ritual em torno dos políticos, as paradas militares, inaugurações, eventos relacionados com a imagem da elite e o culto às belezas naturais do país. Alguns exemplos mineiros:

• Retratos de diversos deputados e políticos, Raimundo Alves Pinto de 1908;
• A posse do novo presidente do Estado, 1910;
• A posse presidencial e a parada de 7 de setembro em Belo Horizonte, 1918;
• Os Funerais do presidente Raul Soares, 1924;
• A Visita dos Soberanos Belgas a Belo Horizonte, 1920;
• O Rio das Velhas, Aristides Junqueira,1921;
• Aspectos da Excursão Presidencial à Zona da Mata, Aristides Junqueira, 1928;
• Exposição Pecuária Mineira, Bonfioli de 1928.

Em 1908 foi criado na França o primeiro cinejornal, o Pathé-Journal. No Brasil, em 1910 surge como uma versão do Pathé-Journal, o primeiro cinejornal brasileiro, com as filmagens de Alberto Botelho dos principais acontecimentos ocorridos no Rio de Janeiro: “A saída de nossa matinée de Domingo”, 12 de junho de 1910, a regata organizada pelo Clube de Icaraí. Até 1935, haviam sido criados 50 cinejornais no Brasil, superando a produção cinematográfica de outros gêneros.

Cinejornais são curtas jornalísticos exibidos no cinema antes dos filmes. Normalmente traziam notícias factuais mais relevantes e variedades em um espaço curto de tempo, aproximadamente 10 minutos. As notícias eram projetadas, inicialmente, com letreiros entre as cenas e posteriormente com a narração de um locutor com mais informações sobre as imagens. Os assuntos variavam: um resumo da semana, propaganda do governo, inauguração de obras, uma personalidade famosa, um pouco sobre moda e futebol.

O “Cine Jornal Brasileiro”, cinejornal oficial do Estado Novo foi uma forma de propaganda do regime na época. Tinha exibição obrigatória nos cinemas (decreto de 1932), o “complemento educativo”, como era chamado. Produzido entre 1938 e 1946, pelo DIP- Departamento de Imprensa e Propaganda, através da Agencia Nacional. Até 1945, o primeiro destaque nos cinejornais era Getúlio Vargas, em segundo, as Forças Armadas e em terceiro, a burguesia agrária e industrial. Um excesso de exposição dos Donos do Poder. O Brasil da Era Vargas, dos navios de guerra, estaleiros, escolares em marcha, a aviação. Vargas se desloca para Manaus, inspeciona a capital e o interior de Minas, vai à concessão Ford de exploração de borracha no Pará; ao nordeste para conversar com Roosevelt sobre os problemas de guerra. Dividindo o poder da imagem de Vargas estão as Forças Armadas: Exército, Marinha, Aeronáutica e depois de 1941, policias militares estaduais e corpo de bombeiros. Nos seus variados temas, os cinejornais mostram sob um viés ufanista, a representação das maravilhas do país. Temas ligados à educação, ao analfabetismo e à fome eram silenciados.

O cinema brasileiro, em boa parte do século vinte, não foi movimentado pelas obras de ficção, mas pelos noticiários através dos cinejornais, os precursores do telejornalismo. Nesse período, a ficção estrangeira dominava o mercado cinematográfico. São os cinejornais que sustentaram a produção cinematográfica brasileira nas primeiras décadas e, apesar de patrocinados ou institucionais, constituiem um acervo histórico por guardarem, durante décadas, momentos políticos e culturais, personalidades nacionais e estrangeiras, a representação de uma parte da história, da arquitetura e do passado de diversas cidades.

Marca uma época na produção brasileira as produções cinematográficas do fotógrafo Jean Manzon, francês que veio para o Brasil por indicação de Alberto Cavalcanti, brasileiro, reconhecido como importante documentarista na Europa, chefe do Serviço Cinematográfico e Fotógrafico Inglês. Manzon produziu filmes para o DIP, documentário sobre a borracha na região amazônica, trabalhou com Orson Welles nas filmagens do Carnaval carioca, além de ter sido fotógrafo da revista “O Cruzeiro” e dos Diários Associados.

Outro destaque dentro da história dos cinejornais brasileiros são as produções de Primo Carbonari, que teve a maioria de seu acervo deteriorado com o tempo, restando apenas a terça parte, oito mil latas, na sua maioria documentos de memória da cidade de São Paulo, da elite paulistana e do governador Adhemar de Barros.

No Brasil, de 1898 até 1930, perdeu-se 90% das produções em incêndios, a maior parte dos filmes em película de nitrato, de combustão espontânea, de difícel preservação e recuperação. Entre as perdas, estão os arquivos da Cinédia, que perdeu toda a sua produção, os arquivos do Instituto Nacional do Cinema Educativo-INCE, no qual atuou Humberto Mauro entre 1936 e 1964, que também perdeu muitos filmes. Ainda podemos citar as produtoras de Alberto e Paulino Botelho, no Rio de Janeiro, a Rossi Atualidades, a serviço do estado de São Paulo no governo Washington Luis, a Guarany Film, a Rex Film, entre outras tantas produtoras de cinejornais.

Em Minas Gerais, o destaque é a Carriço Film de Juiz de Fora que cobriu um período de 1934 a 1959, produzindo aproximadamente 500 edições. Parte de acervo foi perdido em depósito na própria cidade e outra parte perdida no incêndio na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Além dela, outros cinejornais de pouca periodicidade foram produzidos em Minas, como: Odeon Jornal, Revista Cinematográfica, Masoti Atualidade, 1926, A Cine Revista Mineira de Bonfioli de 1927, o Cine Jornal Mineiro de 1931, o Cine Cruzeiro do Sul, de Aristides Junqueira, entre 1935 e 1936, Notícias de Minas, 1948, Atualidades Mineiras, 1949 e Inconfidência Jornal, 1944, de José Silva, que entre 1958 e 1959 também registrou a construção de Brasília, e, a Minas Filme na década de 50.

Os cinejornais brasileiros foram produzidos até a década de 1980 e parte do acervo foi salva da destruição total, devido aos depósitos climatizados na Cinemateca Brasileira e no Arquivo Nacional, ao trabalho de transposição de suporte para mídias magnéticas analógicas (Quadruplex, 1 polegada, VHS, U-matic (¾ de polegada), Betacam, SuperVHS) e digital (Beta Digital, Hi8, MiniDV, DVCam, Xdcam), além das mídias de leitura ótica (Blu-Ray, DVD) e smart cards, suportes que facilitavam a catalogação, preservação e disponibilização para os estudiosos, cineastas, historiadores, pesquisadores da História do Cinema Brasileiro. Parte do acervo do Arquivo Nacional pode ser visto no site Zappiens.

O último cinejornal a manter uma peridiocidade no Brasil foi o Canal 100, no ar de 1959 a 1986, devido a forte relação com os governos militares. Durante a ditadura, os patrocinadores que garantiram a vida do cinejornal de Carlos Niemayer foram o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Com teor ufanista no pós-64, as produções de Niemayer produziram no período anterior, o documentário “Os Sem Terra”, que abordava a questão da reforma agrária, a pedido do então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, ao mesmo tempo que produzia filmes com teor conservador, como “A Boa Empresa”, com claro interesse em ocultar os conflitos nas relações de trabalho, e “Asas da Democracia”, uma apologia à Força Aérea Brasileira, ambos encomendados pelo IPES que desenvolveu intensa propaganda anticomunista, com dura oposição ao governo Goulart e incentivadora do golpe de 1964.

Os filmes produzidos entre 1962 e 1964, cultuavam os valores capitalistas, a tradicional família católica e os militares. Dirigidos por Carlos Niemayer, contavam com a tradicional narração de Cid Moreira, clássica nas edições do Canal 100.

Em 1968, o Canal 100 exibia, nos cinemas, filmes curtos sobre o milagre econômico. As imagens da semana, apresentadas como uma revista de variedades, inovadoram no cinejornalismo brasileiro. O cinejornal trocava a postura séria e tradicional do período da propaganda do Estado Novo, introduzindo uma linguagem leve e informal. Apesar de registrar cenas de grandes manifestações do movimento estudantil e a passeata dos Cem mil, mostrava nas telas do cinema, somente, as realizações governamentais, as imagens do Rio de Janeiro, as praias, as mulheres e o futebol.

O futebol foi o tema principal do Canal 100, ao final do noticiário, a edição dos cinejornais terminava com o futebol e os recusos do close, da câmera lenta, imagens surpreendentes nas várias câmeras espalhadas pelo estádio, imagens da torcida, gestos, olhares, um espetáculo de emoções diferente da televisão na época.

A partir da copa de 70, o futebol ganhou grande espaço no cinema, enquanto a Tv brasileira transmitia a copa em preto e branco, a equipe do Canal 100, patrocinada pela Caixa Econômica Federal, foi ao México para trazer as primeiras imagens em côres filmadas, de uma copa do mundo para o Brasil.

No início dos anos 80, com o fim do governo militar, e sem os patrocínios das instituições governamentais, já não era mais possível manter os cinejornais num mundo dominado pela televisão. Confira: Vídeo do Canal 100 https://www.youtube.com/watch?v=xOmYao6XNXY

Taís Ferreira é graduada em Comunicação Social – Habilitação jornalismo - Puc-Minas

Pós Graduação: Memória e Cinema - Escola de Belas Artes – UFMG 

           

“não existe uma técnica para capturar a verdade. Somente uma posição moral pode faze-lo, um desejo de compreender, compreender plenamente, uma curiosidade maior sobre os indivíduos, não simplesmente apenas pela superfície, seu exterior, mas pelos mais sutis aspectos de suas almas”  Roberto Rossellini

Venício Lima: Por que não há uma narrativa pública alternativa?

Cinco meses se passaram desde o segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Os votos foram apurados, o Tribunal Superior Eleitoral declarou um vencedor que tomou posse e assumiu o poder em 1º de janeiro de 2015. Apesar de tudo isso, a sensação que se tem ao se ler, ouvir ou assistir ao noticiário político dominante nos oligopólios privados de mídia é de que permanecemos em campanha eleitoral, estamos às vésperas de um “terceiro turno”.

Por Venício Lima*, no Observatório da Imprensa

 

A instrumentalização partidária oposicionista reafirma, dia após dia, que vivemos o pior de todos os mundos e que a culpa por “tudo que está aí” recai exclusivamente na presidente da República reeleita e em seu partido. E que ainda vai piorar. E muito.

Em relação aos estados onde houve vitória da oposição política – se o exemplo do Distrito Federal puder ser generalizado – os problemas de hoje, mesmo se decorrentes do excesso de chuva que acaba de despencar, continuam sendo atribuídos exclusivamente aos descalabros do derrotado governo anterior, aliás, do mesmo partido da presidente reeleita.

Esse jornalismo do “quanto pior melhor” – sempre assentado na historicamente falsa retórica de combate à corrupção e de defesa da democracia – acaba por contaminar até mesmo mentes supostamente esclarecidas. Elas se recusam a “pensar para além” do noticiário partidarizado e, sem ignorar a gravidade da crise econômica e dos diversos inquéritos sobre corrupção em andamento (Lava Jato e Zelotes, dentre outros), ignoram os fartos indícios do jogo de interesses que está sendo jogado nos e pelos oligopólios de mídia.

Linguagem pública dominante
Raras vezes terão os oligopólios de mídia e seus muitos “intelectuais deferentes” (Bourdieu) praticado de forma tão homogênea a mesma pauta, o mesmo enquadramento, seletividade e omissão em relação aos fatos a serem noticiados e a mesma linguagem pública. Tudo sem o contraditório, sem vozes alternativas.

Ao contrário de outras eleições, agora não foram desativados os aparatos profissionais de guerrilha digital utilizados contra o governo e seus aliados ao longo da campanha eleitoral de 2014. Assim, “robôs” [cinquenta?] de alto custo [estimativa de 10 milhões entre novembro e março] continuam alimentando permanentemente com conteúdos de intolerância e ódio as redes sociais virtuais.

Da mesma forma, na grande mídia e nas redes sociais vem sendo construída, dia após dia, uma linguagem pública que associa a presidente, seu governo e seu partido como agentes históricos exclusivos da corrupção brasileira. Essa linguagem converge com a radicalização dos movimentos de rua cuja liderança, aparentemente espontânea, não consegue mais disfarçar a existência de pelo menos uma coordenação estratégica originária no núcleo pensante da oposição partidária.

Derrotada nas eleições presidenciais, ameaçada na exclusividade do seu paraíso consumista e amparada no moralismo udenista histórico, a classe média elitizada dos principais centros urbanos “coloca tudo no mesmo saco” e – com o entusiasmo explícito da mídia comercial – sai às ruas para se manifestar contra a corrupção, contra o PT, a favor do impeachment. E mais. Para o pesadelo daqueles que viveram os meses e dias que antecederam ao golpe civil-militar de 1964 – se apropria do verde e amarelo para fazer renascer slogans do tempo da Guerra Fria como “o Brasil jamais será vermelho”, para mandar os eleitores vencedores para “a Cuba que os pariu”, para dar um basta na “doutrinação marxista” de Paulo Freire e para pedir a volta dos militares.

A linguagem pública que se consolida, de forma seletiva e cínica, entende como prova de corrupção até mesmo o que não passa da mais simples normalidade democrática como, por exemplo, a indicação de um novo ministro ligado ao partido que venceu as eleições. Na verdade, como afirmou Bernardo Kucinski, “o golpe no plano ideológico-midiático, já foi dado e foi vitorioso. A esquerda ‘morreu’ da forma mais ignominiosa possível, acusada de venal e corrupta”.

“Justos e corretos”
E por que não há uma narrativa pública alternativa, por que não se ouvem no espaço público vozes que reconheçam eventuais erros, respondam a acusações infundadas e reajam à tática kafkiana de se buscar o crime depois de decidida a sentença? Sobretudo, por que não há uma narrativa pública alternativa que, para além de governos e partidos, defenda o processo democrático contra ameaças golpistas e combata a incrível amnésia daqueles que pedem a volta da ditadura?

A resposta óbvia a esta pergunta é porque os oligopólios privados de mídia controlam a agenda e o acesso ao debate público. E eles jamais foram, não são e nunca serão plurais e diversos. Mas não se trata apenas disso.

Na verdade, quem primeiro deveria estar interessado na construção de uma narrativa pública alternativa seria o governo reeleito e seus partidos aliados. Também os movimentos sociais e sindicatos que defendem o projeto que garantiu o sucesso de políticas de inclusão social. Todavia, a mídia estatal (NBR) e pública (EBC), os blogs, portais e redes sociais, a mídia comunitária e sindical, todos em conjunto, não são capazes de construir uma narrativa pública alternativa.

No que se refere ao governo, falta apoio e comprometimento com a mídia pública para que ela, como reza a Constituição (artigo 223) e a exemplo do que ocorre em outras democracias, se constitua em complemento e alternativa de qualidade à mídia privada comercial.

Por outro lado, há uma secretaria que trata especificamente da comunicação, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Cabe a ela coordenar a divulgação de informação pública e também a distribuição dos recursos da publicidade oficial.

O grande paradoxo, todavia, é que os critérios técnicos utilizados para distribuição das verbas oficiais de publicidade têm financiado e consolidado, ao longo dos anos, exatamente os oligopólios de mídia que constroem a linguagem pública dominante, sem pluralidade e sem diversidade.

Na verdade, uma Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União às vésperas do Natal de 2014, tornou ainda mais rigorosos os critérios técnicos já em vigor e praticamente exclui as pequenas empresas de mídia da distribuição das verbas oficiais de publicidade (cf. Instrução Normativa nº 7, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2014).

Na posse do novo ministro da Secom-PR, na terça-feira (31/3), a presidente da República, além de renovar seu compromisso constitucional com as liberdades de expressão e da imprensa, fez referencia a atuação da Secom-PR dentro do que chamou de “critérios justos e corretos”. Como não se sabe exatamente o que “justos e corretos” virão a significar na prática da execução das políticas de comunicação social, resta esperar para ver.

O papel do Estado e os riscos da crítica
Nas democracias contemporâneas, o apoio financeiro do Estado às empresas alternativas de mídia é praticado em nome da diversidade e da pluralidade sem as quais a liberdade de expressão, como bem sabemos, se transforma em privilégio de uns poucos oligopólios.

Se não houver apoio do Estado brasileiro à mídia pública e comunitária, se não se alterar a política de distribuição dos recursos de publicidade oficial e se, como manda a Constituição de 1988, não se regular o § 5º do artigo 220 que proíbe monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, jamais teremos uma linguagem alternativa àquela dos oligopólios de mídia no espaço público.

Em períodos de crise política, intolerância, ódio e falsas unanimidades, a postura crítica em relação aos oligopólios de mídia significa correr o risco de ser acusado de partidarismo e/ou de ignorar a crise e/ou, ainda, de defender “o controle da mídia para impedi-la de denunciar a corrupção do governo”.

A hora exige que se corra este risco.

*Venício A. Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e colunista do Portal Vermelho.

Publicado em: http://www.vermelho.org.br

Darcy – um brasileiro

Darcy – um brasileiro, documentário dirigido por Maria Maia, mostra o ex-ministro da Casa Civil do governo João Goulart pela ótica de amigos, personalidades e colaboradores.

Exilado em 1974,  Darcy volta ao Brasil com a anistia e se torna vice-governador de Leonel Brizola e senador. Escritor de romances e ensaios, Darcy Ribeiro é autor de uma obra fundamental para conhecer nosso país, O Povo Brasileiro (Companhia das Letras).

O belo documentário conta com imagens de arquivo de vários momentos históricos brasileiros, imagens de sua convivência com os indígenas. Mostra que a vida de Darcy está entrelaçada aos acontecimentos mais importantes do país na segunda metade do século passado. Sua luta pela pelos indígenas, pela educação, pelas crianças, por um Brasil melhor.

Confira:

2º ENDC terá participação de convidados internacionais

http://www.fndc.org.br

Escrito por: Redação

Martín Becerra (Argentina), Toby Mendel (Canadá), Gustavo Gómez (Uruguai) e Guillermo Mastrini (Argentina) confirmaram sua participação no evento

A organização do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), que será realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 10 e 12 de abril, anuncia detalhes da programação do evento. O principal destaque é a participação de convidados internacionais. Entendendo que a democracia, em qualquer parte do planeta, não pode existir sem a efetiva democratização da mídia, a ideia é estimular a reflexão sobre experiências de países que avançaram na garantia do direito à comunicação, especialmente a partir da revisão e atualização de marcos legais. Ao mesmo tempo, comparativamente, os dilemas do Brasil nessa área serão amplamente debatidos.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, está confirmado para uma das principais conferências do Encontro, que tratará do cenário internacional de regulação das comunicações e o os desafios do caso brasileiro. Também participam dessa conferência o canadense Toby Mendel e Martín Becerra (foto ao lado), docente na Universidade Nacional de Buenos Aires (UBA) e Universidade Nacional de Quilmes, na Argentina.

Há mais de uma década pesquisando a comunicação como um direito, Toby Mendel (foto à esquerda) é advogado, matemático e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). É diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia, organização não governamental internacional de direitos humanos com foco no fornecimento de conhecimento legal sobre direitos fundamentais para a democracia, incluindo o direito à informação, à liberdade de expressão, de participação e os direitos de reunião e associação. 

Mendel elaborou diversos projetos legislativos sobre direito à informação e regulação da mídia e publicou várias obras sobre temas como liberdade de expressão, direito à informação, direitos de comunicação e questões sobre refugiados, abrangendo estudos comparativos legais e analíticos sobre serviços públicos de radiodifusão, direito à informação e políticas de radiodifusão.

Já o jornalista, professor e pesquisador Martín Becerra é um dos mais proeminentes especialistas em estudos sobre sistemas de mídia na América Latina, incluindo processos de concentração econômica nas comunicações. É autor, junto com Guillermo Mastrini (foto à esquerda), de livros que se tornaram referência na área, como “Periodistas e Magnatas: estrutura e concentração das indústrias culturais” e “Os donos da palavra: acesso, estrutura e concentração dos meios na América Latina do século XXI”. São obras que procuraram desvendar, com dados empíricos, a lógica dos oligopólios midiáticos que hegemonizam a comunicação no continente. 

Doutor em Ciências da Informação pela Universidade Autônoma de Barcelona, Becerra é professor titular na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA). Também leciona na Universidade Nacional de Quilmes, onde foi um dos criadores do programa de pós-graduação em Indústrias Culturais.

Ley de Medios

A luta por uma comunicação mais democrática na América Latina é o tema central de outra mesa de debate no 2º ENDC. De que forma a sociedade civil de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, conseguiram impulsionar a aprovação de legislações modernas e democráticas para o setor? Uma das últimas medidas implementadas pelo ex-presidente uruguaio, José Pepe Mujica, foi a sanção da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (Ley de Medios), aprovada pouco antes do natal de 2014, para garantir diversidade e pluralidade na mídia do país. Um dos formuladores do marco legal e ex-assessor de comunicação de Mujica, Gustavo Gómez (foto à direita), vai narrar essa experiência e discutir como os movimentos sociais enfrentaram o discurso conservador dos barões da mídia contra a iniciativa de democratização do setor.

Desde 2009, a Argentina também conta sua Ley de Medios. Resultado de um amplo processo de mobilização popular, que contou com uma conjuntura política de enfrentamento entre a burguesia do país e o governo da presidenta Cristina Kirchner, a legislação apontou para a quebra do oligopólio midiático do país, liderado pelo Grupo Clarín, que se opôs fortemente à lei, até ser derrotado pela Suprema Corte de Justiça do país, que validou a constitucionalidade dos dispositivos de desconcentração econômica dos meios de comunicação previstos. Agora, os desafios residem na aplicação democrática do marco legal.

No caso brasileiro, a luta dos movimentos pela democratização da comunicação gira em torno de iniciativas como o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que se traduz numa sugestão concreta de atualização normativa do setor, a partir das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), de 2009. Representante do FNDC também participa dessa mesa para debater a conjuntura e os dilemas do Brasil na promoção de políticas públicas de comunicação.

Internet, direito fundamental

A democratização das comunicações também passa por políticas públicas no âmbito da internet, desde a universalização do acesso, qualidade, privacidade e a liberdade de expressão na rede. Esse conjunto de desafios será debatido em uma das mesas do 2º ENDC. Pela sociedade civil, participam representantes da campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Pelo governo federal, o convidado é o secretário nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. Temas como Plano Nacional de Banda Larga e regulamentação do Marco Civil da Internet e projeto de lei de proteção de dados pessoais deverão ser objeto de profunda discussão.

Confira, a seguir, a programação completa do 2º ENDC (mais detalhes deverão ser anunciados em breve):

(Inserir aqui os links para inscrição, atividades autogestionadas, evento no face, etc.)

Programação – 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação 

Sexta-feira, 10 de abril

16h – Ato político-cultural no centro de Belo Horizonte (MG)

Sábado, 11 de abril

9h – Cerimônia de abertura do 2º ENDC

10h – O cenário internacional e os desafios do Brasil para enfrentar a regulação democrática e garantir a liberdade de expressão

- Ricardo Berzoini - Ministro de Estado das Comunicações

- Toby Mendel (Canadá) – consultor da Unesco e diretor-executivo do Centro de Direitos e Democracia

- Martín Becerra (Argentina) – professor e pesquisador da Universidade de Buenos Aires e Universidade Nacional de Quilmes.

13h/14h – Almoço

14h – A luta por uma comunicação mais democrática na América Latina

- Gustavo Gómez (Uruguai) – professor e ex-secretáro nacional de Telecomunicações do Uruguai, um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2014

- Guillermo Mastrini (Argentina) – professor e pesquisador, especialista em direito à comunicação. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Indústrias Culturais da Universidade Nacional e Quilmes e ajudou a impulsionar a Ley de Medios (2009)

- Representante do FNDC

15h30/16h – coffee-break

16h – Atividades autogestionadas

18h/19h30 – Jantar

19h30 – Internet, um direito fundamental

- Representante da campanha “Banda Larga é um Direito Seu!”

- Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

- Maximiliano Martinhão – secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, responsável por executar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)

Domingo, 12 de abril

9h – Atividades autogestionadas

10h30/11h – coffee-break

11h/13h30 – Projeto de Lei da Mídia Democrática e estratégias de lutas

13h30 /14h30 – Almoço

14h30 – Ato de encerramento

O evento reunirá militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas e cidadãos/cidadãs interessados/as no direito à comunicação.

EVENTO: 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação - ENDC 

DATA:  10, 11 e 12 de abril

LOCAL: Instituto Metodista Izabela Hendrix

ENDEREÇO: Rua da Bahia, 2020 – Lourdes - Praça da Liberdade - Belo Horizonte-MG 

INSCRIÇÕES AQUI

A mudança está na distribuição do poder simbólico

8.3.2015 - 13:50

 

Não dá para ficar em silêncio diante do caso do ator que simula, entre risos e aplausos, a agressão sexual contra uma mãe de santo transmitida em rede nacional de televisão. Esta história escancara mazelas da nossa sociedade sobre as quais nenhuma pessoa minimamente comprometida com a vida brasileira pode se omitir.

 

Primeiro, evidencia, mais uma vez, a naturalização da violência contra as mulheres, a subjugação do corpo feminino por uma cultura machista e destrutiva. Depois, o preconceito contra religiões de matriz africana e, por fim, expõe o uso abusivo da televisão, uma concessão pública, que deve servir e honrar a cidadania em vez de desrespeitar, segregar e agredi-la. 

 

Não sou chegado a moralismos do tipo politicamente correto, que cerceiam o riso, a troça ou o sarro, como se diz na Bahia. Sou ainda menos adepto do modismo do bullying, tão apropriado à sociedade norte-americana, quanto inadequado ao nosso modo de vida. Não é por aí.

 

A cena patética que o ator decadente diverte o público simulando sexo violento fala do nosso eu profundo, da matriz de violência e desprezo reproduzida incessantemente nas telas e em nossas relações cotidianas.

 

A cena, ao mesmo tempo em que mostra a nossa verdadeira face, nos indaga: é assim que queremos ser para sempre? A verdade é que estamos diante de uma encruzilhada civilizatória. Chegou a hora de fazermos as escolhas que definirão o nosso lugar no futuro.

 

Não há dúvida de que é na rota da comunicação e da cultura, e não simplesmente pela via da ascensão econômica, que faremos a travessia para uma sociedade justa e igualitária onde todos, homens e mulheres, poderão exercer não apenas cidadania e direitos de contribuinte, mas também sua singularidade e sua subjetividade livres de qualquer forma de opressão e preconceito.

 

Em pleno Brasil do século XXI, salvo bravos movimentos de resistência, estes direitos ainda se restringem a grupos dominantes estruturados na cultura dos homens brancos, conservadores, ocupantes do alto da pirâmide econômica e cultural.

 

Como ministro da cultura,  antes de tudo, trabalho pela democratização da liberdade de expressão e pela ampliação do acesso ao poder simbólico – o direito de produzir e compartilhar significados, visões de mundo e valores culturais. Isso passa pela produção de políticas públicas de democratização dos meios de comunicação, passa pela ampliação do acesso à cultura e, ainda, pela abertura de amplos canais de participação social na vida pública.

 

É por aí que vamos consolidar a nossa democracia, construir uma sociedade baseada no amor e na generosidade e encontrar o nosso lugar no mundo contemporâneo.

 

Por Juca Ferreira
Ministro da Cultura

Publicado em: http://www.cultura.gov.br/

TVT, agora digital, quer unir qualidade com participação social

Fujam da mesmice, recomenda o ex-presidente Lula. Canal tem de refletir a diversidade e complexidade do país, afirma o ministro Berzoini. Sindicatos ressaltam busca da democratização da comunicação

por Redação RBA publicado 07/03/2015 10:33

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RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA

Juvandia Moreira, Lula, Rafael Marques e Ricardo Berzoini: nova fase da primeira concessão de TV aos trabalhadores do Brasil

São Paulo – Quase cinco anos depois de entrar no ar, com o pioneirismo de ser a primeira emissora sob gestão de trabalhadores, a TVT lançou ontem (6) sua versão digital, que amplia em 50 vezes o potencial de espectadores, de 400 mil para 20 milhões, ao atingir a Grande São Paulo. Com novo transmissor, instalado na Avenida Paulista, a emissora conclui a implementação da estrutura física e se prepara para ampliar e diversificar ainda mais a sua programação. São vários os desafios, como assinalou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A primeira coisa é convencer as pessoas a assistirem a gente", afirmou durante a cerimônia de lançamento da TVT digital, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Ele ressaltou a parceria entre os sindicatos dos Metalúrgicos e dos Bancários de São Paulo, reunidos na Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, responsável pela TVT."Não foi uma tarefa fácil", referindo-se às duas entidades. Lula cumprimentou o esforço feito pelos atuais presidentes, Rafael Marques e Juvandia Moreira. Também fez questão de homenagear um dos pioneiros do projeto, Elizeu Marques da Silva, que morreu em maio de 2013. "Ele tratava a TVT como se fosse um filho."

Sincero, Lula afirmou que há muito o que fazer e deu o exemplo da própria TV Brasil, criada sob sua gestão na Presidência. "Até hoje não conseguimos fazer a TV Brasil desencantar", disse, confessando certa frustração, mas acrescentando que ainda é possível construir uma emissora pública com qualidade. "Eu não imaginava criar uma televisão que competisse com as TVs abertas, mas com uma programação qualificada e que levasse as informações que normalmente algumas não querem levar."

A ideia vale para a TVT. "Quero competir com todas (as emissoras), mas na verdade quero competir com a qualidade e com a seriedade da informação", disse Lula, pedindo inovação. "Vocês tem de ter a preocupação de não fazer a mesmice. Este é um espaço novo para vocês criarem algo novo." O ex-presidente recomendou ainda aos sindicalistas que se preparem para críticas, "como se todo mundo pudesse ter uma televisão e os trabalhadores não".

Espaço próprio

Este é o ponto de vista do secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "Quando a gente vai zapear a televisão, vê que as universidades estão lá, e é importante que estejam. As igrejas estão lá, e têm todo o direito. Portanto, o movimento sindical tem todo o direito de ter seu espaço." Com a constatação de que os grandes meios de comunicação praticamente ignoram os movimentos sociais e o mundo do trabalho, a alternativa, em vez de criticar, é criar e aperfeiçoar mecanismos de comunicação. "Temos de construir nossos próprios veículos", diz Nobre.

Esses veículos devem refletir a diversidade e a complexidade da sociedade brasileira, observa o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, a favor de um aparato "que reflita a diversidade econômica, cultural e regional do país". Uma emissora "que não seja monolítica, autoritária, preconceituosa", define, em crítica ao modelo vigente. "Precisamos respeitar a diversidade de pensamento. É o que deseja a maior parte da sociedade brasileira, não tenho dúvida disso. Que falta faz o debate sobre democratização nos meios de comunicação no nosso país. Esse é o compromisso da presidenta Dilma e o meu também", afirmou Berzoini. Durante o ato em São Bernardo, o ministro leu carta da presidenta da República, que celebrou a "ampliação dos canais de comunicação e diálogo com a sociedade".

Para Berzoini, o projeto coordenado por bancários e metalúrgicos demonstra o compromisso do movimento sindical com a liberdade de expressão. Ele defendeu o direito da população a ter acesso a um serviço de banda larga de qualidade.

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, destacou a parceria já existente com a TVT, que para ele "está entrando no século 21". Ele ressaltou a importância estratégica da comunicação para a formação da cidadania e lembrou que a emissora está construindo "a versão da classe trabalhadora para a sociedade brasileira".

Defesa da democracia

Essa é preocupação, aponta o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, para quem a TVT "se propõe a fazer coisas novas e levar a linguagem do trabalhador". Ao exibir a fotografia de uma assembleia que aprovou um aporte inicial para o canal, no valor de R$ 15 milhões, ele observou que "não é fácil montar um TV", mas destacou que a categoria "dá importância ao projeto, que nasceu lá com o Lula".

"Isso aqui é uma luta social para transformar, para influenciar", disse Rafael, já destacando o ato dos movimentos sociais em defesa de direitos trabalhista, da Petrobras e da democracia programado para o próximo dia 13. "Ninguém melhor, mais legítimo, que a TVT para cobrir tudo o que esse ato vai significar." Para o dirigente, a emissora deve "defender a democracia, as minorias, tudo que é conquista social".

"Nossa democracia só se consolidará quando a gente tiver a democratização dos meios de comunicação, quando tiver uma reforma política", reforçou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, também vice-presidenta da Fundação. A TVT, afirmou, "não vai fazer divulgação seletiva, um vazamento seletivo das informações, mas buscar a verdade para os trabalhadores".

Ela refutou uma afirmação corrente de que a democratização da mídia signifique censura. Para Juvandia, é justamente o contrário. "Quem não defende (a democratização) está defendendo censura, defendendo que o monopólio da informação continue."

Monopólio que também acontece na área de entretenimento. Juvandia citou o período em que ainda morava no interior da Bahia, e a televisão só passava jogos de futebol de times do Rio de Janeiro. Mais adiante, Lula brincaria com o tema. Segundo ele, a TVT pode transmitir partidas de vários times, "mas o que terá mais público certamente será o do Corinthians". Ele ofereceu-se também para cantar em um eventual programa de calouros.

Investimento na base

Ainda impressionado com depoimento de um garoto – Gustavo Gomes da Silva, de 10 anos –, o ex-presidente disse que é preciso "investir na base" e garimpar gente de qualidade para trabalhar na TVT. Gente "das entranhas da sociedade, nas fábricas, bancos, periferia, como aquele menino que falou aqui". Gustavo, estudante de um Centro Educacional Unificado (CEU) municipal, apareceu em um vídeo falando sobre racismo e a importância de respeitar pontos de vista diferentes.

Ao se dizer amante do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, Lula observou que uma das regiões mais pobres do Brasil possui também uma riqueza cultura pouco conhecida. "E isso não aparece nunca. A TV mercadológica quer o artista pronto, não quer criar o artista. O que as pessoas precisam é chance." Mas ele ressaltou também que é preciso ter preocupação em criar um canal com programação de qualidade, buscar patrocínio e audiência. E investir não só "na telinha da TV", mas também na internet, acrescentou. Segundo a TVT, a emissora já tem mais de 11 mil vídeos produzidos e postados no site (www.tvt.org.br) e no canal no Youtube, com mais de 5 milhões de visualizações.

Conduzido pelo presidente da Fundação e diretor de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos, Valter Sanches, e pelo diretor da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, o evento de ontem teve também as presenças dos prefeitos de São Bernardo, Luiz Marinho, e de Santo André, Carlos Grana, entre outros convidados.

Um marco na história da TVT é o dia 29 de setembro de 1987, quando o país ainda dava os primeiros passos no processo de redemocratização, depois de 21 anos de ditadura, encerrada formalmente em 1985. Uma comissão de metalúrgicos – ao lado do então deputado constituinte Lula – foi recebida pelo ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães, no governo José Sarney – que é lembrado, entre outras coisas, pelo grande número de concessões. Mas o pedido dos trabalhadores levaria mais de duas décadas para ser atendido: a TVT só entrou no ar, ainda no formato analógico, em 23 de agosto de 2010.

Para ver a TVT:

Canal 44.1 HD (Grande São Paulo)
Canal 46 analógico (Alto Tietê)
Canal 12 NET (ABC)
Canal 13 NET (Alto Tietê)
Canal 12 NET (Capital , de segunda a sexta, das 19h às 20h30)
Canal 8 GVT (ABC)
Satélite C3, frequência 3851, symbol rate 6247, vertical (em todo o Brasil)
Portal: www.tvt.org.br 
App para Android: RedeTVT
Canal YouTube: youtube.com/redetvt
Facebook.com/redetvt  

Desafiando a Constituição de 88

Escrito por: Venício A. de Lima
Fonte: Observatório da Imprensa

Os (poucos) pronunciamentos sobre regulação da mídia feitos por autoridades do segundo governo Dilma Rousseff têm reiterado insistentemente que se trata de regular o que está previsto na Constituição Federal de 1988 e de atualizar o que é necessário em função do desenvolvimento tecnológico.

Em outubro de 1993, apenas quatro meses após a aprovação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), o deputado distrital Wasny de Roure apresentou o projeto de lei 1110/93 à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propondo a criação do Conselho de Comunicação Social (CCS-DF) previsto em seu artigo 261 para “assessorar o Poder Executivo na formulação e acompanhamento da política regional de comunicação”.

 

Priorizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, a criação do CCS-DF foi discutida publicamente com os candidatos a governador na campanha de 1994. Todos eles se comprometeram a cumprir o artigo 261 da LODF, inclusive o candidato que veio a ser eleito, Cristovam Buarque. 

 

O projeto pioneiro de Wasny de Roure, arquivado ao término da legislatura, foi desarquivado em 1995 e voltou a tramitar. O governo Cristovam Buarque (1995-1998), então no PT, criou uma comissão para propor um substitutivo ao PL de Wasny de Roure que foi elaborado e apresentado pelo deputado Milquéias Paz, em 1996. Aprovado em todas as comissões da CLDF pelas quais tramitou, esteve pronto para votação em plenário desde abril de 1998, mas, ao contrário do prometido, o PL não teve o apoio do governo Cristovam Buarque e não foi votado. Cinco anos depois, acabou arquivado e até hoje, 22 anos depois, a LODF continua sendo descumprida.

 

No Senado Federal

 

Não constitui surpresa, portanto, para aqueles que – há décadas – defendem o cumprimento das normas constitucionais federais e estaduais e participam de movimentos a favor da regulação democrática da mídia, as declarações do novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, em sua primeira entrevista, na terça-feira (3/3). 

 

Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestou-se contrário à regulamentação da mídia, advertindo: “A gente começa a fazer umas regulamentações até corretas para evitar excessos, mas depois vem a tentação de dar um passo a mais e de repente a mídia termina controlada completamente”. E completou: “Então, às vezes, é melhor você não se submeter ao necessário para não cair no erro posterior. É um passo que muito rapidamente você perde o controle e passa a censurar conteúdo” (ver aqui).

 

Na Câmara dos Deputados

 

No dia seguinte, o novo presidente eleito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, afirmou: “Eu acho que não deve regulamentar coisa nenhuma, porque a liberdade de imprensa é algo muito sério e jamais deve ser combatida”. E mais: “Regulação da mídia para mim é o uso do controle remoto, é pai desligando a televisão em programas não apropriados para seus filhos, é você decidindo o que vai assistir”. 

 

Segundo a matéria assinada pela jornalista Lúcia Berbert, o novo presidente da CCTCI inclui o arrendamento, por igrejas, de horários nas emissoras concessionárias do serviço público de radiodifusão como uma das formas de liberdade de expressão. Há, todavia, uma ressalva: “O que não pode é beneficiar apenas um credo religioso” (ver aqui).

 

O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) está em seu primeiro mandato e na sua página na Câmara dos Deputados constam como profissões: Apresentador de Televisão, Gestor Público, Pastor e Radialista. Ele é também bispo da Igreja Fonte da Vida.

 

À repórter Lúcia Berbet o novo presidente da CCTCI admitiu que o programa do qual foi apresentador em canal de TV de Goiânia, por quase 20 anos, até a sua recente eleição, era arrendado pela Igreja Fonte da Vida.

 

Contra a Constituição?

 

Os (poucos) pronunciamentos sobre regulação da mídia feitos por autoridades do segundo governo Dilma Rousseff têm reiterado insistentemente que se trata de regular o que está previsto na Constituição Federal de 1988 e de atualizar o que é necessário em função do desenvolvimento tecnológico.

 

Será que os presidentes das comissões onde necessariamente a matéria deverá ser tratada nas duas Casas Legislativas ignoram que o Congresso Nacional tem sido omisso em relação à regulamentação das normas e princípios constitucionais relativas à comunicação social há mais de 25 anos? Ou, o que seria ainda pior, estariam desafiando e declarando-se contrários ao que está na Carta Magna?

 

Venício A. Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e organizador/autor com Juarez Guimarães e Ana Paola Amorim de Em defesa de uma opinião pública democrática – conceitos, entraves e desafios (Paulus, 2014), entre outros livros

Publicado no FNDC