Laranjas compram rádios e TVs do governo federal

* Elvira Lobato

Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha.

Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.

Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.

Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.

Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.

Há muitas hipóteses para explicar o fato de os reais proprietários lançarem mão de laranjas em larga escala.

Camuflar a origem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentação financeira é um dos principais.

As outras são evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.

Não há informação oficial de quanto a venda das concessões públicas movimentou. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24 milhões.

Também não existem dados oficiais atualizados sobre as licitações disponíveis para consulta. As informações do ministério deixaram de ser atualizadas em 2006.

Para chegar aos donos das empresas, a Folha cruzou informações fornecidas pelo governo com dados de juntas comerciais, cartórios, da Anatel e do Senado, que tem a atribuição de chancelar as concessões.

Em nome de Deus

Pessoas que admitiram ter emprestado seus nomes dizem que o fizeram por motivação religiosa ou para atender a amigos ou parentes.

Donos, respectivamente, das Rádio 630 Ltda. e Rádio 541 Ltda., João Carlos Marcolino, de São Paulo, e Domázio Pires de Andrade, de Osasco, disseram ter autorizado a Igreja Deus é Amor a registrar empresas em seus nomes para ajudar a disseminar o Evangelho.

Políticos também podem estar por trás de empresas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, é apontado pelo sócio no papel da Paraviana Comunicações como o real dono da empresa, que comprou duas rádios FM e uma TV em licitação pública.

Em e-mail enviado à Folha, João Francisco Moura disse que emprestou o nome a pedido do amigo Geraldo Magela Rocha, ex-assessor e hoje desafeto de Jucá.

Magela confirmou a versão. O senador foi procurado quatro vezes pela reportagem para responder à acusação, mas não se pronunciou.

O radialista e ex-deputado estadual Paulo Serrano Borges, de Itumbiara (GO), registrou a Mar e Céu Comunicações em nome da irmã e do cunhado. A empresa comprou três rádios e duas TVs por R$ 12,7 milhões e, em seguida, as revendeu.

Borges disse apenas que usou o nome da irmã por já ter outras empresas em seu nome, sem dar mais explicações. E que revendeu as concessões por não ter dinheiro para montar as emissoras.

Chama a atenção o fato de que algumas concessões são adquiridas com ágio de até 1.000%. Empresários do setor ouvidos pela Folha dizem que as rádios não são economicamente viáveis pelos valores arrematados. O setor não tem uma explicação comum para esse fenômeno.

A rádio de Bilac (SP), por exemplo, foi vendida por R$ 1,89 milhão, com 1.119% de ágio sobre o preço mínimo do edital. A empresa está registrada em nome de uma cabeleireira moradora de Itapecerica da Serra (SP).

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Ministério diz não ter como saber se donos são laranjas

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, diz não ter meios de identificar se os nomes que aparecem nos contratos sociais das empresas são laranjas ou proprietários de fato, e que essa é tarefa para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.

"Seria preciso quebrar o sigilo fiscal da empresa e dos sócios e fazer escuta telefônica para saber se há um sócio oculto por trás dos proprietários declarados", afirmou.

Alega ainda que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por instituições de fé pública, como os cartórios e as juntas comerciais que registram os contratos das empresas.

"Não há lei que impeça um soldado, um desempregado ou um funcionário público subalterno de abrir empresa. Não tenho como obrigá-los a comprovar, antes da licitação, se têm ou não o dinheiro para pagar a concessão."


A prioridade, segundo o secretário, é colocar em dia os processos de concessão atrasados -após a licitação há um longo caminho até a aprovação definitiva.

Ele prometeu zerar o estoque de rádio e TV acumulados no prazo de um ano e meio. Até lá, está suspensa a abertura de novas licitações.


"Entre a licitação pública de venda da concessão e a emissão de licenciamento da emissora há uma via crucis administrativa. Os procedimentos são lentos e burocratizados. Cada processo passava três vezes pelo gabinete do ministro até a aprovação da outorga. A partir de agora, só irá ao ministro uma vez."



Ele avalia que os editais de licitação foram malfeitos e deixaram brechas para as empresas adiarem o pagamento das outorgas e a assinatura dos contratos.

Atrasos

Os processos de concessão se arrastam por mais de dez anos. Cerca de 890 licitações feitas entre 1997 e 2001, no governo Fernando Henrique, ainda não foram concluídas.

Licitações feitas até 2002 juntavam concessões em diversos locais num só edital. Como as empresas disputavam em regiões diferentes, quando um candidato era inabilitado em uma delas, os demais processos paravam.

Mesmo com os processos se acumulando, novas licitações foram abertas, agravando o problema. Em 2000 e 2001, sem ter concluído licitações anteriores, o ministério pôs à venda 1.361 concessões. Até hoje, 40% desses processos viraram contratos.


Não foi criado um filtro que impedisse o candidato de vencer mais concessões do que o limite legal. A legislação diz que nenhuma empresa ou acionista pode ter mais de seis rádios FM, quatro AM e dez geradoras de TV comercial em todo o país.

Há casos de empresas e pessoas físicas declaradas vencedoras de mais concessões do que o permitido.


Também há problemas com prazos. O ministério teria dez dias, a contar da aprovação no Congresso, para convocar o vencedor, e 60 dias para assinar contrato de concessão. Há 336 processos aprovados pelo Congresso sem assinatura do contrato de concessão. (Elvira Lobato)



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"Só dei o meu nome para a igreja arrumar emissoras", diz evangélico

O evangélico Domázio Pires de Andrade, 74, vive da pensão de um salário mínimo numa casa humilde em terreno público invadido.


No papel, é sócio da empresa Rádio 541 Ltda., com Antonio Ribeiro de Souza, ex-vice-presidente da Igreja Deus é Amor. A empresa comprou quatro rádios em Minas, por R$ 200 mil. Após trabalhar por 24 anos na igreja, Domázio foi demitido e aderiu à Clamor dos Fiéis.

A direção da Deus é Amor não quis falar sobre o registro de empresas em nome de fiéis. (E.L.)

O senhor é dono da empresa Rádio 541 Ltda.?

Domázio Pires de Andrade – Só dei meu nome para a igreja arrumar emissoras.

Quem lhe pediu o nome?



D.P.A. – A direção da igreja.

O senhor tem recursos para pagar as concessões?


D.P.A. – De jeito nenhum.

De onde virá o dinheiro?


D.P.A. – Disseram para eu não me preocupar. A igreja arca com toda a responsabilidade.

O senhor sabe qual é a situação atual de sua empresa?


D.P.A. – Não tenho ideia. Todos os documentos ficaram no departamento jurídico.

O senhor vai reclamar a propriedade das rádios?



D.P.A. – De maneira alguma. Dei minha palavra.

Por que saiu da Deus é Amor?



D.P.A. – Me mandaram embora há cinco anos, porque eu estava de idade (velho). No início, eu vivi da ajuda dos meus amigos. Depois, fui para a Justiça do Trabalho. Na semana passada, eles me ofereceram R$ 3.000, e aceitei.

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Comércio ilegal de rádio e TV funciona sem repressão

Elvira Lobato

No rastro das licitações de venda de concessões de rádio e TV surgiu um mercado ilegal de emissoras que o governo, reconhecidamente, não reprime.

Concessões recém-aprovadas pelo governo estão à venda abertamente em sites especializados na internet, contrariando a lei.

A legislação só permite a transferência de controle de emissoras depois de cinco anos em funcionamento, e ainda assim com autorização do governo e do Congresso, que aprova cada concessão.

Antes do prazo, só é permitida a transferência de 50% das cotas. Mas as concessões mudam de mãos por contratos de gaveta.

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, reconhece que não tem meios para coibir o comércio ilegal.

Segundo ele, os contratos de gaveta devem ser investigados pela Polícia Federal e o Ministério Público, assim como o uso de laranjas para a compra de concessões.

Como a Folha revelou ontem [domingo, 27/3], os laranjas são usados para camuflar os reais donos de veículos de comunicação – em geral especuladores, políticos e igrejas.



Aparência legal

A Folha apurou que igrejas são os principais clientes desse mercado. Elas adquirem principalmente rádios em sites que trazem links do Ministério das Comunicações e da Anatel para dar aparência de legalidade.

O site Radiodifusão & Negócios, por exemplo, anuncia a venda de uma rádio FM "por montar" em São Paulo por R$ 4,8 milhões.

Emissoras educativas e retransmissoras de TV, distribuídas gratuitamente, também estão à venda em outros sites e por corretores autônomos. Os preços variam de acordo com o local.

A venda é feita por meio de um contrato de transferência imediata de 50% do capital da empresa, e de direito de opção sobre os 50% restantes. Assim, o vendedor não pode recuar do compromisso com o comprador.

Simultaneamente, o comprador recebe uma procuração que lhe dá poderes para responder pela empresa junto ao Ministério das Comunicações e à Anatel.

Sem se identificar, a reportagem conversou com um vendedor, pelo celular, sobre o aluguel de rádios a igrejas.

"O contrato é assinado com pagamento adiantado de dois meses de aluguel. A igreja fica com o comando total da rádio. É assim que funciona", disse o corretor.

A Folha não conseguiu localizar os responsáveis pela página na internet.

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Ministério deve ampliar controle, cobra deputado

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) afirmou que o Ministério das Comunicações precisa de um "aperfeiçoamento burocrático" para evitar que laranjas apareçam como proprietários de rádio e TV.

"O ministério tem dificuldade [em constatar a prática], mas os instrumentos de aperfeiçoamento burocrático precisam se dar dentro da pasta. No Congresso, [a aprovação] é mais uma chancela política", disse.

A comissão convidou o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) para audiência pública no início de abril. O objetivo é discutir a legislação do setor e possíveis mudanças na área.

Bernardo defende que políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV.


* Repórter especial da Folha de S.Paulo

Reproduzido da Folha de S.Paulo, 27/3/2011

O que a mídia esconde sobre a Líbia

6 de março de 2011

 

por Miguel Urbano Rodrigues*, em ODiário.info 

 

Transcorridas duas semanas das primeiras manifestações em Benghazi e Tripoli, a campanha de desinformação sobre a Líbia semeia a confusão no mundo.

Antes de mais uma certeza: as analogias com os acontecimentos da Tunísia e do Egipto são descabidas. Essas rebeliões contribuíram, obviamente, para despoletar os protestos nas ruas do país vizinho de ambos, mas o processo líbio apresenta características peculiares, inseparáveis da estratégia conspirativa do imperialismo e daquilo que se pode definir como a metamorfose do líder.

Muamar Kadhafi, ao contrário de Ben Ali e de Hosni Mubarak, assumiu uma posição anti-imperialista quando tomou o poder em 1969. Aboliu uma monarquia fantoche e praticou durante décadas uma politica de independência iniciada com a nacionalização do petróleo. As suas excentricidades e o fanatismo religioso não impediram uma estratégia que promoveu o desenvolvimento econômico e reduziu desigualdades sociais chocantes. A Líbia aliou-se a países e movimentos que combatiam o imperialismo e o sionismo. Kadhafi fundou universidades e indústrias, uma agricultura florescente surgiu das areias do deserto, centenas de milhares de cidadãos tiveram pela primeira vez direito a alojamentos dignos.

O bombardeamento de Tripoli e Benghazi em l986 pela USAF demonstrou que Regan, na Casa Branca, identificava no líder líbio um inimigo a abater. Ao país foram aplicadas sanções pesadas.

A partir da II Guerra do Golfo, Kadhafi deu uma guinada de 180 graus. Submeteu-se a exigências do FMI, privatizou dezenas de empresas e abriu o país às grandes petrolíferas internacionais. A corrupção e o nepotismo criaram raízes na Líbia.

Washington passou a ver em Kadhafi um dirigente dialogante. Foi recebido na Europa com honras especiais; assinou contratos fabulosos com os governos de Sarkozy, Berlusconi e Brown. Mas quando o aumento de preços nas grandes cidades líbias provocou uma vaga de descontentamento, o imperialismo aproveitou a oportunidade. Concluiu que chegara o momento de se livrar de Kadhafi, um líder sempre incômodo.

As rebeliões da Tunísia e do Egipto, os protestos no Bahrein e no Iêmen criaram condições muito favoráveis às primeiras manifestações na Líbia.

Não foi por acaso que Benghasi surgiu como o pólo da rebelião. É na Cirenaica que operam as principais transnacionais petrolíferas; ali se localizam os terminais dos oleodutos e dos gasodutos.

A brutal repressão desencadeada por Kadhafi após os primeiros protestos populares contribuiu para que estes se ampliassem, sobretudo em Benghazi. Sabe-se hoje que nessas manifestações desempenhou um papel importante a chamada Frente Nacional para a Salvação da Líbia, organização financiada pela CIA. É esclarecedor que naquela cidade tenham surgido rapidamente nas ruas a antiga bandeira da monarquia e retratos do falecido rei Idris, o chefe tribal Senussi coroado pela Inglaterra após a expulsão dos italianos. Apareceu até um «príncipe» Senussi a dar entrevistas.

A solidariedade da grande mídia  dos EUA e da União Europeia com a rebelião do povo da Líbia é, porém, obviamente hipócrita. O Wall Street Journal, porta-voz da grande finança mundial, não hesitou em sugerir em editorial (23 de Fevereiro) que os EUA e a Europa deveriam ajudar os líbios a derrubar o regime de Kadhafi.»

Obama, na expectativa, manteve silêncio sobre a Líbia durante seis dias; no sétimo condenou a violência, pediu sanções. Seguiu-se a reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU e o esperado pacote de sanções.

Alguns dirigentes progressistas latino-americanos admitiram como iminente uma intervenção militar da OTAN. Tal iniciativa, perigosa e estúpida , produziria efeito negativo no mundo árabe, reforçando o sentimento anti-imperialista latente nas massas. E seria militarmente desnecessária porque o regime líbio aparentemente agoniza.

Kadhafi, ao promover uma repressão violenta, recorrendo inclusive a mercenários tchadianos (estrangeiros que nem sequer falam árabe), contribuiu para ampliar a campanha da grande mídia internacional que projeta como heróis os organizadores da rebelião enquanto ele é apresentado como um assassino e um paranóico.

Os últimos discursos do líder líbio, irresponsáveis e agressivos, foram aliás habilmente utilizados pela mídia para  desacreditar e estimular a renúncia de ministros e diplomatas, distanciando Kadhafi cada vez mais do povo que durante décadas o respeitou e admirou.

Nestes dias é imprevisível o amanhã da Líbia, o terceiro produtor de petróleo da África, um país cujas riquezas são já amplamente controladas pelo imperialismo.

Vila Nova de Gaia, 28 de Fevereiro

* Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e um dos editores do ODiario.info, de Portugal.

"A imprensa deixou há muito de informar, para apenas seduzir, agredir e manipular."

prof. Andrew Oitke, catedrático de Antropologia em Harvard

  

A nossa suja história

Foi minha filha Julie quem me deu o tema para esta coluna, logo depois do almôço, quando falávamos das mentiras da Tepco no Japão, das tantas mortes na Líbia e do futuro de Kadhafi. Ela ainda está traumatizada por ter ouvido de um primo, numa reunião familiar na última viagem ao Brasil, que a ditadura militar tinha sido uma boa coisa para o País.

Terminando o curso colegial, tem estudado a História recente e me surpreendeu, pois, enquanto tomávamos o café preto sem açúcar, fez um simples mas profundo comentário:

Veja só papai: na França, existem ruas, placas comemorativas com o nome de Jean Moulin, herói da resistência à ocupação nazista. Quando estive em Barcelona, vi que o povo espanhol não esquece dos que lutaram contra o ditador Franco. Mas, no Brasil, ninguém fala nos anos da ditadura, minhas primas nem sabem disso, é como se nunca tivesse acontecido. Mas foram vinte anos !

Coincidentemente, tinha lido ontem, uma entrevista da jovem e brilhante jornalista Ana Helena Tavares com um dos nossos heróis da resistência à ditadura militar, Carlos Eugênio Paz, na qual ele fala nessa falha histórica, pela qual nossos cinco ditadores são chamados de presidentes e seus nomes são imortalizados em obras públicas.

É verdade, o Brasil está empurrando para debaixo do tapete sua suja História, talvez por vergonha mas principalmente porque muitos de seus atores, que participaram do golpe e justificaram a ditadura, estão vivos e têm força suficiente, até no STF, para tentar apagar da memória da jovem geração nossas páginas vergonhosas.

E minha filha citou como exemplo a experiência suíça. Durante anos, os manuais escolares, os jornais, os políticos suíços esconderam o papel da Suíça durante a Segunda Guerra, disfarçado sob o manto de uma pretensa neutralidade. Porém, pressionado pelo peso da verdade, o governo foi obrigado a criar uma Comissão histórica independente, composta também de historiadores estrangeiros, presidida pelo suíço Jean François Bergier, para se revelar os anos ocultos.

E muita coisa dolorosa se soube, desde os judeus entregues aos nazistas nas fronteiras, ficando seus bens retidos nos bancos suíços, à lavagem do ouro roubado dos bancos centrais dos países ocupados pelos nazistas. Com esse ouro lavado e trocado em dinheiro, os nazistas podiam importar tungstênio e matérias primas da Espanha e Portugal para fabricar suas armas de guerra. E, enfim, foi o próprio presidente suíço quem fez solenemente sua mea culpa.

Argentinos e espanhóis desenterram suas vergonhas e estremecem diante das revelações de adoções por famílias de militares dos filhos das jovens opositoras mortas sob a tortura. O exercício da memória é a única maneira de se restabelecer a honra de um país. O Chile teve também seu momento de penitência, ao se revelarem oficialmente os crimes de Pinochet, velho decadente fingindo-se de gagá, com seu passado de traição e assassinatos.

É verdade minha filha, o Brasil nunca poderá ser um país de respeito enquanto não lavar a sujeira dos seus vinte anos de ditadura, enquanto não soubermos os nomes dos torturadores e assassinos, alguns dos quais sobreviveram ao retorno da democracia como políticos e parlamentares.

Enquanto os livros escolares não falarem de resistentes como Marighella, Lamarca e de tantos outros que tornaram possível a democracia de hoje. Será também preciso se retirar dos ditadores, desde Castelo Branco a Figueiredo, passando por Médici, Costa e Silva e Geisel, a citação e referência de terem sido nossos presidentes.

É preciso se contar a verdade para as novas gerações estudiosas, que terão vergonha se o Brasil for o único país do mundo a acobertar a vergonha dos seus anos sujos de ditadura, de falta de liberdade, de torturas e assassinatos. E nesse quadro, é muito normal surgirem declarações abjetas como essas do deputado Bolsonaro, apoiadas pelo pessoal dos anos sujos. Declarações que nunca serão punidas.


Publicado em 30/03/2011
Por Rui Martins

TV Brasil exibe documentário sobre 47 anos do golpe militar

 Para relembrar os 47 anos do golpe de Estado que instaurou o regime ditatorial militar no Brasil, a TV Brasil exibirá um documentário de 78 minutos sobre o episódio na próxima semana. O filme O Dia Que Durou 21 Anos, produzido em parceria com a produtora Pequi Filmes, será transmitido em três partes, nos dias 4, 5 e 6 de abril, sempre às 22h.

O documentário mostra os bastidores da participação dos Estados Unidos no golpe militar de 1964, por meio de documentos que durante 46 anos foram considerados sigilosos e que, pela primeira vez, serão exibidos na televisão.

Entre os depoimentos exibidos no documentário está o de Robert Bentley, assistente do então embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon. Também são mostrados trechos de conversas de Gordon com o ex-presidente dos Estados Unidos Lyndon Johnson e o ex-secretário de Defesa Robert McNamara.

Segundo a TV Brasil, o filme mostra, inclusive, que os Estados Unidos estavam preparados para intervir militarmente caso fosse necessário garantir o sucesso do golpe. Ao apoiar os militares, o objetivo do governo norte-americano era tirar o então presidente brasileiro João Goulart, por temer que o Brasil se alinhasse ao comunismo e influenciasse outros países da América Latina.

No dia 31 de março de 1964, forças militares promoveram um golpe de Estado e tiraram do poder o presidente civil João Goulart. Duas semanas depois do golpe, o primeiro dos presidentes militares, o marechal Humberto de Alencar Castello Branco, assumiu o poder.

Foi o início de um período de ditadura de 21 anos, em que se sucederam quatro presidentes militares efetivos, além de um governo provisório em que, durante 60 dias em 1969, o Brasil foi governado por uma junta militar com três componentes, um de cada Força Armada. O regime militar se encerrou em 1985, com o término do governo de João Baptista Figueiredo e o início do governo civil de José Sarney.

O Dia Que Durou 21 Anos é narrado pelo jornalista Flávio Tavares, que participou da luta armada, foi preso, torturado e exilado político, e que explora, por meio do filme, suas lembranças da época. O documentário é dirigido por seu filho, Camilo Tavares.

Vitor Abdala

Agência Brasil
Rio de Janeiro

Edição: Graça Adjuto