sexta-feira, 30 de abril de 2010

Lula é eleito um dos líderes mais influentes do mundo pela revista Time

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta quinta-feira (29) pela edição norte-americana da revista "Time" como um dos líderes mais influentes do mundo. Segundo empresas especializadas em comunicação, a Time é hoje a revista semanal de maior circulação do planeta.

Lula encabeça o ranking de 25 nomes e é seguido por J.T Wang, presidente da empresa de computadores pessoais Acer, o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o presidente americano Barack Obama e Ron Bloom, assessor sênior do secretário do Tesouro dos Estados Unidos.

No perfil escrito pelo cineasta Michael Moore, o programa Fome Zero é citado como destaque no governo do PT como uma das conquistas para levar o Brasil ao "primeiro mundo". A história de vida de Lula também é ressaltada por Moore, que chama o presidente brasileiro de "verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina".


A revista lembra quando Lula, aos 25 anos, perdeu sua primeira esposa, Maria,grávida de oito meses, pelo fato dos dois não terem acesso a um plano de saúde decente. Ironizando, Moore dá um recado aos bilionários do mundo: "deixem os povos terem bons cuidados de saúde e eles causarão muito menos problemas para vocês".

A lista da "Times" é dividida em quatro categorias: líderes, heróis, artistas e pensadores. Lula lidera o ranking dos 25 líderes mais influentes do mundo.

Veja a lista dos 25 líderes mais influentes de 2010, segundo a "Time":

Leia abaixo a tradução do perfil escrito por Michael Moore sobre Lula:

Quando os brasileiros elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente pela primeira vez, em 2002, os capitalistas selvagens do país checaram, nervosos, os medidores de combustível de seus jatos particulares. Eles tinham transformado o Brasil em um dos lugares mais desiguais do planeta e agora parecia que tinha chegado a hora da revanche. Lula, 64 anos, era um verdadeiro filho das classes trabalhadoras da América Latina – na verdade, um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores – que já havia sido preso por liderar uma greve.

Quando Lula finalmente conquistou a Presidência, após três tentativas frustradas, já era uma figura conhecida na vida nacional brasileira. Mas o que o levou à política, em primeiro lugar? Foi sua experiência pessoal de como os brasileiros têm que trabalhar duro para sobreviver? Foi ter sido forçado a abandonar a escola depois da quinta série para sustentar sua família? Foi ter trabalhado como engraxate? Foi ter perdido parte de um dedo em um acidente de trabalho?

Não. Foi quando, aos 25 anos, viu sua esposa, Maria, morrer durante o oitavo mês de gravidez, junto com o filho, porque não podiam arcar com cuidados médicos decentes.

Há uma lição aqui para os bilionários do mundo: dêem ao povo boa assistência médica, e ele causará muito menos problemas.

E aqui está uma lição para o resto de nós: a grande ironia da Presidência de Lula – ele foi eleito para um segundo mandato em 2006, que se encerra no final deste ano – é que, enquanto ele tenta levar o Brasil ao Primeiro Mundo, com programas sociais como o Fome Zero, que visa acabar com a fome, e com planos para melhorar a educação oferecida aos membros da classe trabalhadora do Brasil, os EUA se parecem cada vez mais com o antigo Terceiro Mundo.

O que Lula quer para o Brasil é o que costumávamos chamar de sonho americano. Nós, nos EUA, em compensação, onde o 1% mais rico possui mais do que os 95% mais pobres somados, estamos vivendo em uma sociedade que está rapidamente se tornando mais parecida com o Brasil.


Luiz Inácio Lula da Silva By Michael Moore

terça-feira, 27 de abril de 2010

Quem 'controla' a mídia?

Os empresários da mídia brasileira não querem definição de regras e normas públicas que assegurem a responsabilidade social da mídia. Eles querem a autorregulação para que seus interesses econômicos e políticos sejam garantidos.


Venício Lima*
Agência Carta Maior



Você já ouviu falar em Alexander Lebedev, Alexander Pugachev, Rupert Murdoch, Carlos Slim ou Nuno Rocha dos Santos Vasconcelos? Talvez não, mas eles já “controlam” boa parte da informação e do entretenimento que circulam no planeta e, muito provavelmente, chegam diariamente até você, leitor(a).

Enquanto na América Latina, inclusive no Brasil, a grande mídia continua a “fazer de conta” que as ameaças à liberdade de expressão partem exclusivamente do Estado, em nível global, confirma-se a tendência de concentração da propriedade e controle da mídia por uns poucos mega empresários.

Na verdade, uma das conseqüências da crise internacional que atinge, sobretudo, a mídia impressa, tem sido a compra de títulos tradicionais por investidores – russos, árabes, australianos, latino-americanos, portugueses – cujo compromisso maior é exclusivamente o sucesso de seus negócios. Aparentemente, não há espaço para o interesse público.

Na Europa e nos Estados Unidos

Já aconteceu com os britânicos The Independent e The Evening Standard e com o France-Soir na França. Na Itália, rola uma briga de gigantes no mercado de televisão envolvendo o primeiro ministro e proprietário de mídia Silvio Berlusconi (Mediaset) e o australiano naturalizado americano Ropert Murdoch (Sky Itália). O mesmo acontece no leste europeu. Na Polônia, tanto o Fakt (o diário de maior tiragem), quanto o Polska (300 mil exemplares/dia) são controlados por grupos alemães.

Nos Estados Unidos, a News Corporation de Murdoch avança a passos largos: depois do New York Post, o principal tablóide do país, veio a Fox News, canal de notícias 24h na TV a cabo; o tradicionalíssimo The Wall Street Journal; o estúdio Fox Films e a editora Harper Collins. E o mexicano Carlos Slim é um dos novos acionistas do The New York Times.

E no Brasil?

Entre nós, anunciou-se recentemente que o Ongoing Media Group – apesar do nome, um grupo português – que edita o “Brasil Econômico” desde outubro, comprou o grupo “O Dia”, incluindo o “Meia Hora” e o jornal esportivo “Campeão”. O Ongoing detem 20% do grupo Impressa (português), é acionista da Portugal Telecom e controla o maior operador de TV a cabo de Portugal, o Zon Multimídia.

Aqui sempre tivemos concentração no controle da mídia, até porque , ao contrário do que acontece no resto do mundo, nunca houve preocupação do nosso legislador com a propriedade cruzada dos meios. Historicamente são poucos os grupos que controlam os principais veículos de comunicação, sejam eles impressos ou concessões do serviço público de radio e televisão. Além disso, ainda padecemos do mal histórico do coronelismo eletrônico que vincula a mídia às oligarquias políticas regionais e locais desde pelo menos a metade do século passado.

Desde que a Emenda Constitucional n. 36, de 2002, permitiu a participação de capital estrangeiro nas empresas brasileiras de mídia, investidores globais no campo do informação e do entretenimento, atuam aqui. Considerada a convergência tecnológica, pode-se afirmar que eles, na verdade, chegaram antes, isto é, desde a privatização das telecomunicações.

Apesar da dificuldade de se obter informações confiáveis nesse setor, são conhecidas as ligações do Grupo Abril com a sul-africana Naspers; da NET/Globo com a Telmex (do grupo controlado por Carlos Slim) e da Globo com a News Corporation/Sky.

Tudo indica, portanto, que, aos nossos problemas históricos, se acrescenta mais um, este contemporâneo.

Quem ameaça a liberdade de expressão?

Diante dessa tendência, aparentemente mundial, de onde partiria a verdadeira ameaça à liberdade de expressão?

Em matéria sobre o assunto publicada na revista Carta Capital n. 591 o conhecido professor da New York University, Crispin Miller, afirma em relação ao que vem ocorrendo nos Estados Unidos:

“O grande perigo para a democracia norte-americana não é a virtual morte dos jornais diários. É a concentração de donos da mídia no país. Ironicamente, há 15 anos, se dizia que era prematuro falar em uma crise cívica, com os conglomerados exercendo poder de censura sobre a imensidão de notícias disponíveis no mundo pós-internet (...)”.


Todas estas questões deveriam servir de contrapeso para equilibrar a pauta imposta pela grande mídia brasileira em torno das “ameaças” a liberdade de expressão. Afinal, diante das tendências mundiais, quem, de fato, “controla” a mídia e representa perigo para as liberdades democráticas?

*Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP - UNB.

Quem manda na internet?

Quem manda na rede? As empresas de telefonia e cabo oferecem conexões pagas à internet. Os produtores de conteúdo, como Google ou Yahoo, contribuem com a informação, financiando-se com a venda de publicidade. Os usuários pagam pelo acesso à rede e com suas visitas geram tráfego, aumentando as receitas publicitárias. Nessa cadeia de serviços, quem administra o tráfego online? Quem tem o direito de dar mais ou menos velocidade às conexões? De quem é a internet?


A reportagem é de David Alandete, publicada pelo jornal El País e reproduzida pelo portal UOL, 25/04/2010.

Por enquanto, os que podem administrar fisicamente a rede são os provedores de internet. Na Espanha, são empresas como a Telefónica, que oferecem conexões e cobram por elas. Com a generalização da rede, esses provedores denunciam que lhes é negada uma oportunidade de negócio: os usuários usam a internet como desejam, os provedores de conteúdo enriquecem às suas custas, e apesar disso suas receitas se mantêm fixas.

Esse incômodo foi manifestado pelo presidente da Telefónica, César Alierta, em fevereiro passado. "É evidente que as máquinas de busca na internet utilizam nossa rede sem pagar nada, o que é uma sorte para eles e uma infelicidade para nós. Mas também é evidente que isto não pode continuar. As redes são implantadas por nós; os sistemas são feitos por nós; o serviço pós-venda é feito por nós. Isto vai mudar, estou convencido", ele disse.

O governo da França lançou uma pesquisa popular para saber a opinião dos cidadãos a respeito, e Bruxelas espera debater um modelo para a Europa antes do verão.

Alierta representa os interesses dos provedores de conexão, que não só pedem que se cobre das empresas de conteúdo, como também reclamam a capacidade de administrar suas redes, mesmo que isso represente certa discriminação contra alguns usuários. Já existe um pronunciamento judicial sobre o assunto nos EUA. Em 6 de abril um tribunal decidiu que o governo não tem o direito de obrigar as empresas de telefonia e cabo a serem neutras no tratamento dado a seus clientes. Isto é, um provedor (como a Telefónica ou, nos EUA, a Comcast) tem o direito de discriminar um usuário que utilize programas que ocupem muita largura de banda.

A Comcast, maior operadora de cabo dos EUA, começou em 2007 a desacelerar o tráfego de usuários que executam frequentemente programas de troca de arquivos P2P. Um deles, Raam Dev, de 28 anos, fez um teste com sua conexão. Era cliente da Comcast havia quatro anos. Começou a utilizar o programa de troca de arquivos BitTorrent e notou uma grande lentidão. Decidiu usar um programa para medir a velocidade dos downloads. Passaram 18.878 para 4.500 Kbps (kilobits por segundo), depois de baixar um arquivo legal através de um torrent (um programa de acesso a páginas de download).

"Repeti a experiência meia dúzia de vezes", ele explica. "Em cada ocasião minha conexão desacelerou de forma considerável, depois de passar 4 ou 5 minutos descarregando um torrent, e depois voltava à normalidade depois de 20 ou 25 minutos". Há anos ele deixou de ser cliente da Comcast, mas continua indignado por essa política. "É como se a companhia telefônica distorcesse as ligações quando seus clientes falam de assuntos de que a firma não gosta. É absurdo."

É a mesma opinião da agência do governo americano que regulamenta as comunicações, a Federal Communications Commission (FCC), que em 2008 advertiu verbalmente a Comcast por desacelerar conforme o tipo de tráfego. O então presidente da comissão, Kevin Martin, disse: "Alguém gostaria que o serviço de correio abrisse sua correspondência e decidisse que não quer ter o incômodo de entregá-la, devolvendo-a ao remetente com a desculpa de que não encontrou o destinatário?"

A Comcast se justificou dizendo que essas medidas correspondiam a uma mera "gestão da rede". "A grande maioria dos 9 bilhões de protocolos de controle de transmissão de redes P2P que ocorrem na rede da Comcast não são afetados por essa medida", explicou Sena Fitzmaurice, porta-voz da firma. "Só entre 6% e 7% de nossos clientes utilizam P2P semanalmente."

Ao longo dos anos, criaram-se dois campos na batalha pela neutralidade na internet. De um lado, as empresas provedoras de conteúdo online como Google, Amazon ou Skype, apoiadas pelo governo Obama. Por outro, a Comcast e outros grandes provedores, como Verizon ou AT&T, que consideram que a infraestrutura é sua e podem fazer o que quiserem.

Até os pais fundadores da internet se manifestaram, enviando em outubro uma carta aberta à FCC. "Acreditamos que as propostas de neutralidade na rede de não discriminação e transparência são componentes imprescindíveis de uma agenda de políticas públicas centrada na inovação de que este país precisa", disseram, entre outros, o vice-presidente da Google, Vint Cerf.

Durante meses a batalha parecia favorecer um lado. A neutralidade na rede se impunha. A tal ponto que em 22 de outubro passado a FCC apresentou seus princípios para conseguir a neutralidade total na internet. Entre suas propostas mais inovadoras, destacam-se três: que os provedores de internet não possam impedir que os usuários compartilhem informação legal na rede; que respeitem a livre concorrência entre provedores de conteúdo, sem favorecer uns ou outros, e que informem ao governo e a seus clientes como administram suas redes.

Obama disse, dias depois, que não poderia estar mais de acordo. "Esse é o papel do governo: investir para incentivar a inovação e impor normas de senso comum que assegurem que existe um campo de jogo nivelado."

A ascensão da neutralidade parecia inevitável, até que no último dia 6 um juiz de Washington sentenciou que o governo não tem o direito de ditar aos provedores de banda larga como devem administrar suas redes, e que a FCC havia se excedido em sua competência. Há um motivo principal para isso: segundo a lei de telecomunicações de 1996, a internet é um serviço de informação, e não de telecomunicações. A FCC só pode regulamentar serviços de telecomunicações (telefonia, emissão de rádio, satélite, cabo coaxial).

As firmas telefônicas e de cabo se felicitaram por essa vitória jurídica. Nem o governo nem a FCC reagiram ainda. Os líderes democratas no Congresso, sim. E anunciaram que tentarão reclassificar a internet e colocá-la na categoria da telefonia. Entre eles, o senador John F. Kerry, de Massachusetts: "A FCC deve ter autoridade legal sobre isso, e uma mudança semelhante seria coerente com a história das telecomunicações nos EUA".

"Pelo contrário", opina o pesquisador associado da faculdade de direito da Universidade de Stanford Larry Downes. "Se o governo ganhar a capacidade de regulamentar a internet, poderá impor tarifas e preços, lastreando o mercado. Esse tipo de regulamentação se aplicava no século passado, quando havia um monopólio legal na telefonia, algo que sucedeu até 1984. Além disso, implica que os governos estatais e locais também podem cobrar impostos e tarifas, fazendo que os serviços encareçam."

"Se uma coisa está funcionando, por que modificá-la?", explica Downes. "Apesar desses casos isolados, a internet funciona de forma imparcial. De nossas conexões, podemos ter acesso a qualquer site do mundo, desde que não haja censura. É anacrônico que o governo federal queira erigir-se como um policial da rede, tentando solucionar um problema antes que ele exista."

Por motivos comerciais, os provedores têm a mesma opinião. Em fevereiro, duas das grandes operadoras, AT&T e Verizon, redigiram uma carta aberta na qual diziam que reclassificar os serviços de internet seria uma medida "extremista". "Essa drástica mudança na normativa seria insustentável legalmente e no mínimo afundaria a indústria em anos de litígios e caos regulatório". Foi um aviso.

O caso da Comcast, no entanto, é isolado. Esse tipo de desaceleração ou bloqueio das conexões só ocorreu com outra empresa, a Madison River Communications, em 2005. "O risco de que uma companhia desacelere o tráfego de seus usuários está sendo exagerado", opina Robert Litan, economista e advogado do Instituto Brookings, em Washington. "O mercado de internet nos EUA é muito competitivo. As empresas oferecem serviços cada vez melhores por preços cada vez mais módicos. Só pela má publicidade que isso representa, é pouco provável que a Comcast volte a adotar uma medida semelhante."

Então, esse é um debate meramente teórico? É algo que só vai definir como os cidadãos navegam pela rede? Os provedores de conexão e muitos analistas opinam que não, e apontam para um setor específico que abriu o debate e se beneficiará de uma normativa como a proposta por Obama: as firmas que oferecem conteúdo, como Google, Microsoft, Yahoo ou Amazon. Pode ser que esse apoio angélico à neutralidade, à liberdade, à transparência na internet esconda interesses comerciais, dizem.

"As empresas que criam aplicativos, como Google, Amazon ou Ebay, são as grandes beneficiárias da neutralidade", explica Downes, de Stanford. "Com essas iniciativas, se garantem de forma preventiva que ganharão dos provedores de conexão. Na realidade, funcionam como um hobby: forçam um tipo de legislação para se beneficiar dela. Mas a verdade é que o controle governamental da rede só prejudicaria a competitividade no mercado. Que interesse terão as empresas de cabo e telefonia em melhorar as infraestruturas se não puderem obter um benefício adicional por isso?" Isto é, se Google e outras pagarem para usar a rede, a Comcast e a Telefónica terão mais incentivos para melhorar suas infraestruturas, beneficiando finalmente o usuário.

As organizações de cidadãos que defendem a imposição da neutralidade o fazem citando outras possíveis consequências. "Entendemos que as empresas querem fazer dinheiro", explica Liz Rose, porta-voz da Free Press, que processou a Comcast em 2007 pelo caso que agora foi decidido em Washington. "O que queremos é que os consumidores tenham direitos. Nenhuma empresa telefônica ou de cabo deveria censurar o que os internautas comunicam a seus amigos. Segundo estão as coisas hoje, podem fazê-lo. A Comcast não deveria poder censurar crenças políticas na rede, e o é. Não deveria poder espionar as comunicações de seus usuários e vender a informação para empresas publicitárias."

A menção à publicidade não é casual. E pode ser que eventualmente o debate da neutralidade na rede se concentre nas receitas de publicidade. A Comcast está em uma posição comprometida. Em dezembro, a General Electric anunciou sua intenção de lhe vender parte do conglomerado multimídia NBC. Isso significa que a maior operadora de cabo dos EUA também terá uma grande plataforma de conteúdos, que inclui redes de televisão como NBC, Bravo ou SyFy.

Com isto, se a Comcast decidir priorizar um tráfego em suas redes sobre outro, e se tiver o direito de fazê-lo, quem a impedirá de fazer que o conteúdo de seus canais e seus sites seja carregado mais rapidamente que os da concorrência, assim obtendo mais receitas de publicidade?

Nesse delicado equilíbrio que é a arquitetura comercial da rede, o conceito de neutralidade é tão complexo quanto mutável. Diz servir ao cidadão, mas não é um assunto exclusivamente de liberdades civis. Baseia-se em interesses econômicos subjacentes. Em meio à polêmica, os EUA poderão se tornar um exemplo de intervenção governamental, coisa que não ocorre com muita frequência.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

A democracia que muitos não querem

Por Camila Souza Ramos

A julgar por alguns editoriais dos jornais O Globo e O Estado de São Paulo, um estrangeiro desavisado pode achar que o Brasil está à beira de um novo regime autoritário. Isso se ele tiver lido as edições feitas após a divulgação do texto que servirá de base para a realização da 2ª Conferência Nacional de Cultura, quando os periódicos falaram em uma “nova investida contra a democracia”, sendo que o documento faria parte de um “museu de teratologia política”. A Conferência de Cultura será uma das dez que acontecem somente neste ano. Nos últimos sete, foram realizadas 68 conferências nacionais e internacionais – 20 somente no ano passado, que envolveram mais de 4,5 milhões de brasileiros.

A Conferência de Cultura, que acontece entre 11 e 14 de março, não foi a única a ser entendida por grande parte da imprensa como uma “ofensa” à democracia. O relatório do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), resultado da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, também foi outra acusada de criar mecanismos de restrição às liberdades democráticas, o que, inclusive, fez o governo federal rever o texto inicial e retirar algumas expressões que incomodaram setores mais conservadores.

Tais planos, porém, não são produtos de um projeto de um partido ou de um governo, mas resultado de um processo longo de reuniões municipais, regionais, estaduais e nacionais, abertas à participação popular, onde são debatidas e elaboradas propostas de políticas públicas. Apesar de realizadas já com certa constância, as conferências e outros mecanismos de participação direta da população na vida política do país ainda não são temas correntes na mídia.

A chamada democracia participativa há tempos faz parte do cotidiano acadêmico, mas passaram a ser mais discutidas como alternativas principalmente durante o período de redemocratização das repúblicas da América Latina no século passado, ao se pensar em como recriar o Estado na região. No entanto, foi somente na última década que tais mecanismos passaram a ser incorporados às instituições de alguns países. Exemplos disso podem ser vistos na Venezuela, onde foram instalados os Conselhos Comunais no governo de Hugo Chávez; na Bolívia, que introduziu o mecanismo de referendo para alterações constitucionais e no Equador, onde há o Conselho Nacional de Planejamento. No Brasil, o mais tradicional destes mecanismos é o Orçamento Participativo (OP), que consiste na decisão, tomada por parte da população organizada em fóruns de debates, sobre como será feita a divisão orçamentária do município. Outros mecanismos cada vez mais comuns são os conselhos participativos, regionais ou temáticos, e as conferências nacionais.

Estas iniciativas, de certa forma, questionam as limitações do modelo representativo, que mantém uma relativa distância entre as instituições e a sociedade, a ponto de 54,7% da população latino-americana preferir um regime autoritário caso este resolva a situação econômica de seus países e atenda a suas demandas sociais, segundo o relatório Democracia na América Latina, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2007. Nesse cenário, a criação de mecanismos de participação direta é apontada como uma forma de auxiliar na superação dessa crise de representação e de buscar, dentro da democracia, meios para resolver as questões econômicas e sociais. “O futuro da democracia é o casamento entre as democracias representativa e a participativa”, acredita Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre, na gestão em que foi introduzido o OP na capital gaúcha.

Diversas propostas debatidas em conferências já resultaram em projetos de lei, decretos ou até planos nacionais que traçam diretrizes para políticas setoriais. As conferências de saúde, mais tradicionais em termos de mecanismo de participação popular, [hiperlink: A 1ª Conferência Nacional de Saúde, apesar de contar com pouca participação popular, foi a primeira iniciativa no sentido de criar um espaço formal para o diálogo entre a população e o Estado, mesmo tendo ocorrido durante o Estado Novo de Vargas, em 1941. Quem esteve à frente da criação da Conferência foi o então ministro da Educação, Gustavo Capanema, pois até a segunda conferência não havia um ministério para a área.] já tiveram como resultado a criação do Ministério da Saúde, a Reforma Sanitária e a criação do SUS, a municipalização dos serviços de saúde e a emenda 29/2000 à Constituição Federal, que dispõe sobre o financiamento da saúde pública. Também saíram de conferências nacionais o Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Planapir), que indica metas para a superação do racismo, o Plano Nacional de Habitação e a criação do Conselho de Cidades, que facilitou a aplicação do Estatuto das Cidades nos municípios, entre outros (ver box).

Construção democrática

A realização das conferências nacionais é precedida de etapas municipais e estaduais, abertas à participação de qualquer cidadão. A partir de debates, são tiradas resoluções, que são encaminhadas para a organização da etapa nacional. Também podem ser feitas conferências regionais ou autogestionadas – as chamadas conferências livres –, que podem ou não ter suas propostas encaminhadas diretamente para a etapa nacional.


No caso da 2ª Conferência Nacional de Cultura, cujas etapas municipais e estaduais foram responsáveis pela produção do documento que gerou polêmica na imprensa comercial, os municípios reivindicaram etapas municipais, e não regionais, como na conferência anterior. Segundo Silvana Lumachi Meireles, secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, é importante que os municípios discutam internamente políticas municipais setoriais, pois as próprias reuniões municipais podem resultar em avanços imediatos. “São momentos para consolidar as propostas de planos municipais ou estaduais. Em São Luis, instaurou-se e elegeu-se um conselho de cultura na conferência da cidade”, exemplifica.


Os conselhos, por sua vez, constituem um mecanismo constante de participação popular na proposição de políticas públicas que podem ser de caráter regional ou setorial. Muitos conselhos foram conquistados após discussões de conferências nacionais e pressão popular para que a diretriz fosse institucionalizada. Um dos mais tradicionais são os conselhos tutelares, instituídos em 1990 e previstos para funcionarem com conselheiros eleitos nas comunidades e para ser responsáveis pela garantia dos direitos da criança e do adolescente nos municípios. Atualmente há 26 conselhos em nível nacional, que tratam desde a previdência social até políticas culturais.


Hoje, está em discussão na Secretaria Geral da Presidência da República a elaboração da Consolidação das Leis Sociais (CLS), que teriam, entre suas diretrizes, uma regulamentação para o funcionamento de conferências e conselhos e sua utilização para a elaboração de políticas sociais. A ideia, para além de tornar perenes as conquistas e lembrar o exemplo da CLT de Getúlio Vargas, é de, como afirmou o ministro Patrus Ananias à imprensa, "colocar a questão social no campo dos direitos do cidadão e deveres do Estado brasileiro". A proposta foi anunciada em setembro de 2009 pelo presidente Lula e está prevista para ser debatida no Congresso Nacional neste mês de março. Porém, a previsão é que a aprovação da CLS aconteça somente no próximo governo.

Entraves à participação

A introdução de mecanismos de participação popular, porém, não depende somente de uma reforma no arcabouço jurídico-político, mas fundamentalmente de uma mudança na cultura política da população, dos atores políticos eleitos e dos meios de comunicação. Para Silvana, a participação só será possível “quando a sociedade estiver madura para entender seu papel”, o que demanda uma mudança da cultura política. E, como lembra Olívio Dutra, “não se muda uma cultura por decreto”.

Porém, há especialistas que apontam reformas institucionais que ainda são necessárias para aprimorar a participação direta. Apesar de haver um aumento na quantidade de cidadãos participando das conferências, conselhos e do Orçamento Participativo nos locais em que ele existe, ainda há distorções no que diz respeito à participação de determinados segmentos nos espaços de discussão política. No OP de Porto Alegre, por exemplo, o número de mulheres só é igual ao de homens se consideradas aquelas sem laço matrimonial. Segundo estudo do pesquisador Luciano Feddozi, realizado em 2005, que analisou o perfil dos participantes do Orçamento Participativo nos últimos anos, 62% das mulheres que participam como conselheiras eleitas são solteiras, enquanto 74% dos homens eleitos conselheiros são casados. Isso se deve, segundo ele, à falta de tempo por conta da dupla jornada de trabalho ou à tradição patriarcal de predomínio dos espaços públicos pelos homens. Também as faixas da população mais jovens, entre 16 e 25 anos e 26 a 33 anos, estão sub-representadas nas instâncias de participação de delegados [hiperlink: Enquanto maiores de 50 anos compõem 43,96% dos conselheiros eleitos, a juventude de 16 a 25 anos corresponde a 19%.] do Orçamento Participativo.

"Não é que esses grupos não tenham vontade de participar. A questão é como institucionalizar essa participação. Na eleição de delegados ou conselheiros, esses grupos não são contemplados", diz Enid Rocha Andrade Silva, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Para ela, a saída para superar essa distorção não é difícil. "Ações afirmativas. Da mesma forma que você coloca cotas no âmbito do legislativo para ter candidatas mulheres, você teria que levar em consideração, dentro do critério populacional, uma medida de proporção de gênero, por exemplo".

Porém, a própria eleição de delegados e a criação de sub-representações nos mecanismo de participação é, para alguns críticos, uma distorção do princípio do orçamento participativo. Olívio Dutra teme que o processo de eleições de delegados esteja dando ao processo um caráter mais representativo do que direto. "A ideia da complementaridade entre a democracia representativa e a participativa, que possibilita ela ser exercida no cotidiano, foi se diluindo, alegando-se questões de administração, agilidade, governabilidade, de exigências da lei e de relação com outros poderes".


A proposta de organização do orçamento pela população sempre incomodou setores mais refratários à ideia da participação popular, que alegam que qualquer proposta de lei deve ser aprovada pelo Legislativo, sob o risco de se infringir a independência do legislativo. Mas a secretária municipal de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, Clênia Maranhão, garante que o processo de decisão popular não entra em conflito com o princípio de divisão dos três poderes de Montesquieu. "O governo respeita as decisões da comissão de orçamento participativo, mas as próprias lideranças não querem regularizar o mecanismo". Dutra defende ainda que os próprios parlamentares participem das assembleias populares para subsidiar as discussões da câmara.


Hoje, o orçamento participativo faz parte da realidade de mais de 100 municípios brasileiros, incluindo cinco capitais com mais de 100 mil habitantes – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Belém. Mas a capital gaúcha é uma das poucas a ter todo o seu orçamento aberto para o debate democrático. Em Belo Horizonte, apenas metade das verbas orçamentárias tomam os rumos decididos pelos fóruns populares e, em Recife, cuja experiência durou somente até 2000, a fração que era aberta para a consulta popular era bem menor: 10% do orçamento.

Mas, para além das distorções e da polêmica em torno da validade das decisões tiradas nas conferências e nas reuniões do OP, a grande imprensa ainda questiona o governo por supostamente criar, com estes mecanismos, um mis-en-scène para implantar seus projetos via conferência. Segundo o editorial de O Globo, apenas a militância é ouvida – como se a organização popular fosse algo ruim. Mas mesmo essa tese não se sustenta: de acordo com o estudo da pesquisadora Enid sobre o perfil da participação social nas conferências, 15% dos participantes não pertencem a nenhuma organização, 62% militam em algum movimento social ou sindical, e o restante integra ONGs ou entidades profissionais. No Orçamento Participativo de Porto Alegre, a participação da militância é ainda menor: dados de 2005 mostram que 57% dos participantes estavam associados a alguma entidade ou movimento, tendo ocorrido uma queda de 19% em 10 anos. A pesquisa ainda mostra que 53,74% dos participantes do OP não têm preferência partidária, ou seja, apesar de haver uma quantidade significativa de militantes, existe uma participação cada vez maior de cidadãos não comprometidos com partidos ou movimentos sociais.

A imprensa, segundo Silvana, precisa se debruçar mais sobre os processos de participação popular, mas diz que não vê má-fé na depreciação pública de iniciativas como a Conferência de Cultura. "Acho que é mais falta de interesse do que má-fé". Mas acrescenta: "A imprensa não é imparcial e estamos em ano eleitoral. Isso certamente rebate em todas essas questões, seja de um lado ou de outro".


O que já mudou na prática

Um dos fatores que Enid Rocha Andrade Silva, pesquisadora do IPEA, considera como uma das causas da relativa baixa participação popular nas conferências é a falta de percepção e de comunicação dos resultados que elas já geraram. Falta do que comunicar não é: no período entre 2003 e 2006, quando foram realizadas 34 conferências, somente quatro delas não resultaram em nenhuma deliberação. Abaixo seguem algumas medidas que resultaram de conferências nacionais ao longo da história.

2ª Conferência Nacional de Saúde – Realizada em 1950, seus debates foram responsáveis pela criação do Ministério da Saúde seis anos depois.
8ª Conferência Nacional de Saúde – Movimentos sociais de saúde debateram mudanças no setor, o que depois se concretizaria na Reforma Sanitária e na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), um dos únicos do mundo a ter caráter universal e público. Foi também a primeira conferência da área com ampla participação popular.
9ª Conferência Nacional de Saúde – Responsável por pressionar o Executivo a municipalizar os serviços de saúde.
10ª Conferência Nacional de Saúde – Discutiu financiamento da área de saúde e resultou na Emenda 29 à Constituição Federal, aprovada em 2000, cuja regulamentação foi aprovada apenas em 2007.
1ª Conferência Nacional de Cidades – Resultou na criação de outro mecanismo participativo, o Conselho das Cidades, que facilitou a aplicação do Estatuto das Cidades em cada município.
4ª Conferência Nacional de Assistência Social – Responsável por pressionar o Executivo a criar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que organiza políticas e programas de seguridade social.
1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Levou à criação do decreto 6872/09, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), que indica ao Estado metas para superar as desigualdades raciais existentes no Brasil, por meio de adoção de ações afirmativas associadas às políticas universais.
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – Definiu princípios e diretrizes para o Plano Nacional de Segurança Pública, ainda em fase de elaboração.
1ª Conferência Nacional de Comunicação – Debates pautaram para o governo a necessidade de criação de um Plano Nacional de Banda Larga, em fase de elaboração.
2ª Conferência Nacional do Esporte – Levou à aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte e ao aperfeiçoamento dos programas Segundo Tempo, Esporte e Lazer da Cidade e o Bolsa-Atleta.


Próximas conferências 2ª Conferência Nacional de Cultura - de 11 a 14 de março
1ª Conferência Nacional de Educação - de 23 de março a 27 de abril
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - de 26 a 28 de maio
3ª Conferência Nacional do Esporte - de 3 a 6 de junho
4ª Conferência Nacional de Cidades - de 25 a 28 de maio
4ª Conferência Nacional de Saúde Mental - de 27 a 30 de junho
1ª Conferência Nacional de Defesa Civil - de 25 a 27 de março
2ª Conferência Nacional de Economia Solidária - junho de 2010
1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social - 1 a 5 de dezembro
1ª Conferência Internacional Infanto-Juvenil, "Vamos cuidar do Planeta" - de 5 a 10

Revista Forum - 30 de Março de 2010

Conferências e a democracia brasileira




A realização de conferêncais nacionais com etapas regionais tem alterado a forma da democracia em nosso país. Em recente pesquisa do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), constatou-se que os fóruns abertos à população para formulação de polítcas públicas tem alterado o modelo de democracia e tido efeitos reais na aprovação de leis.

De acordo com o levantamento da Iuperj, denominado “A Democracia Brasileira entre Representação e Participação: As Conferências Nacionais e o Experimentalismo Democrático Brasileiro”, das 1.937 diretrizes das conferências analisadas, foram gerados 2.808 projetos de lei e propostas de emendas constitucionais, ainda em trâmite à época da pesquisa. Além disso, foram identificados outros 321 projetos de lei e emendas constitucionais aprovados, sendo 312 leis ordinárias ou complementares e nove emendas constitucionais, totalizando 3.129 proposições legislativas.

A professora Thamy Pogrebinschi, da Iuperj, analisou os resultados de 80 conferências com caráter deliberativo (que gera documento com propostas de normas e leis), realizadas desde 1988. Além do Poder Legislativo, as conferências pautam os atos normativos, as portarias e as medidas administrativas do governo.

Os resultados práticos das conferências, segundo a pesquisadora, estabelecem uma forma inédita de cooperação entre Estado e sociedade civil, e não teme que possa haver uma cooptação pelo Estado. “É uma forma da sociedade civil, por dentro do Estado, vir apresentando as suas próprias demandas. Essa cooperação de modo algum implica em cooptação. Ao contrário, fortalece a sociedade civil e a mantém autônoma.”

“Esse estudo se propõe a investigar o impacto do processo das conferências nacionais na produção legislativa. O processo foi fortemente dinamizado no governo do presidente Lula, ao ponto de que mais de 60% de todas as conferências realizadas desde 1941 aconteceram de 2003 para cá”, disse o secretário nacional de Articulação Social, Gerson Almeida. Na amostra de 80 conferências, 56 ocorreram nos últimos sete anos; e de 33 temas identificados pela pesquisa, 32 foram tratados no período.

Como exemplos dos resultados das conferências estão o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema nacional de assistência social e o Plano Nacional de Combate à Desigualdade Racial. Para a pesquisadora Pogrebinschi, o melhor exemplo é o PNDH-3 por considerar os resultados de mais de 50 conferências traz políticas públicas para mulheres, indígenas, negros, quilombolas, mas também para segurança pública, desenvolvimento agrário e cidades.


Com informações da Agência Brasil.

Jornal argentino critica posição de Serra sobre Mercosul

Por Marco Aurélio Weissheimer, em Carta Maior


O jornal argentino Clarín questionou as declarações de José Serra, pré-candidato tucano à presidência da República, que classificou o Mercosul como uma “farsa” e “um obstáculo para que o Brasil faça seus próprios acordos individuais em comércio”. As declarações foram feitas durante encontro de Serra com empresários na Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG).


Serra disse ainda que “não tem sentido carregar o Mercosul” e que “a união aduaneira é uma farsa exceto quando serve para impor barreiras” ao Brasil.

As declarações do ex-governador de São Paulo surpreenderam negativamente várias lideranças latinoamericanas pelo desprezo que revelaram em relação ao processo de integração na América Latina. A sinalização de Serra foi clara: caso seja eleito, é o fim da integração.

As declarações do tucano, assinalou o Clarín, retomam teses já defendidas por ele quando foi derrotado por Lula em 2002. Essa visão, diz o jornal argentino, “supõe que o Brasil deva se afastar de Argentina, Paraguai e Uruguai, porque é a única maneira para seu país formar áreas de livre comércio com Estados Unidos e Europa, sem necessidade de “rastejar” diante de seus sócios”. Uma resolução do Mercosul, lembrou o jornal, estabelece que nenhum dos países do bloco pode realizar acordos comerciais separadamente sem discutir com os demais.

O Clarín também ironizou algumas afirmações do tucano. Serra disse que, sob um eventual governo seu, o mais importante será aumentar as exportações. “O certo”, diz o jornal”, “é que essa foi uma conquista obtida por Lula: desde que iniciou seu governo, no dia 1° de janeiro de 2003, o presidente conseguiu passar de 50 bilhões de vendas ao exterior para 250 bilhões. Ou seja, quintuplicou a presença brasileira nos mercados mundiais”.

Ao qualificar o Mercosul como uma farsa, Serra parece desconhecer, diz ainda o jornal, que o grosso das exportações industriais do país tem como destinatários países da América Latina. “Segundo estatísticas oficiais, 90% das vendas de produtos manufaturados de Brasil no mundo ocorrem no Mercosul e em mercados latinoamericanos”, diz ainda a publicação Argentina, que conclui:

“O candidato socialdemocrata evitou dizer como pretende reformular a posição do Brasil. Mas ignora que não é simples passar, como pretende, de um mercado comum definido por uma unia aduaneira a uma simples zona de livre comércio como a que existe no NAFTA. Ele pode desde já conquistar o desprestígio regional, além de submeter-se a severas punições por conta da ruptura de contratos internacionais”.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Especialistas avaliam jogos da mídia na América Latina e Europa

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e o Instituto Cervantes promovem, no próximo dia 26, o Fórum de Debates com o tema ”América Latina, Europa e a Cobertura da Mídia”.

Para discutir o assunto foram convidados o mestre em comunicação pela USP Renato Rovai, que além de editor da Revista Fórum é também diretor editorial da Publisher Brasil;
e o jornalista espanhol Manoel Lombao. Além de presidente da Circom (organização que congrega as 300 TVs regionais européias), Lombao é autor de vários livros e comentarista da RNE e TVE Galícia.


Ambos irão revelar os bastidores da cobertura da mídia sobre as relações entre América Latina e a Europa em evento que tem início às 19h30, na sede do Sindicato dos Jornalistas.

A participação é gratuita.

Segunda-feira - 26 de abril - 19h30
Espaço Cultural do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
Av. Alvares Cabral, 400 - Centro - Belo Horizonte - MG


FENAJ e Sindicatos promovem bota-fora de Gilmar Mendes

Sob o lema "já vai tarde", a Federação Nacional dos Jornalistas, os sindicatos dos jornalistas e o Grupo de Trabalho da Coordenação Nacional da Campanha em Defesa da Profissão promovem manifestações de "bota fora" do ministro Gilmar Mendes que, nesta sexta-feira, dia 23, deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal. Manifestações estão sendo preparadas pelas entidades em várias localidades brasileiras.

“Desde 2008, enquanto Gilmar esteve à frente do STF, uma série de decisões tomadas deixaram claro que critérios técnicos foram preteridos em função de outros, no mínimo escusos”, registra a nota distribuída pelo GT Coordenação Nacional da Campanha em Defesa da Profissão às entidades, profissionais, professores e estudantes que apóiam o movimento. “Sob sua gestão, o Supremo também aboliu a Lei de Imprensa, transformando o Brasil no único país do mundo sem regulação para o setor.

E além de dar declarações que extrapolavam suas atribuições, libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos sociais, o presidente do STF foi o principal responsável pela derrubada da exigência do diploma para o exercício do jornalismo, em julgamento realizado em 17 de junho de 2009”, completa o documento.

Alguns sindicatos já anteciparam o que pretendem fazer para comemorar a saída de Mendes da presidência do STF. O do município do Rio de Janeiro realizará um ato das 10 às 16h em frente à Igreja de São Jorge, no Campo de Santana, no centro da cidade. E a atração será um artista que ficará circulando na área com pernas de pau e um grande cartaz com os dizeres “Obrigado São Jorge! Gilmar Mendes já vai tarde! Campanha em defesa da profissão. Jornalista, só com diploma!”.

Já o Sindicato dos Jornalistas da Bahia orientou a categoria a protestar usando roupas pretas na sexta-feira. A entidade distribuirá nas redações e faculdades tarjas pretas e uma praguinha alusiva à saída do Ministro da Presidência do STF com o slogan “Gilmar Mendes, já vai tarde!”. E no Ceará o Sindicato dos Jornalistas programou manifestação para esta sexta-feira, às 13h, em frente ao Tribunal de Justiça em Fortaleza.

Em Pernambuco, o protesto será durante o 13º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, às 10h, durante um Café Cultural no Salão Receptivo da Unicap, que sedia o evento.

PRESIDENGUE SERRA, O AMIGO DOS MOSQUITOS


Deu na Carta Maior

Serra saiu do armário em Minas e prometeu desmontar o legado de Lula. Disse o seguinte o candidato do conservadorismo nativo:

a) o PAC não existe –‘é uma lista de obras’– logo, não será continuado;
b) todos os contratos federais assinados durante o governo Lula serão revistos, logo, vai paralisar o Estado e o país;
c) o Mercosul só atrapalha; logo, vai desmontar a política externa que mudou a inserção subordinada e dependente do país herdada de FHC;
d) criticou a Funasa atual, logo, vai repetir o que fez quando foi ministro da Saúde de FHC, entre 1998 a 2002. E o que fez condensa em ponto pequeno o que promete agora repetir em escala amplificada, se for eleito.

Recuerdos pedagógicos:
I) Serra assumiu o ministério da Saúde em 31 de março de 1998, em meio a uma epidemia de dengue; prometeu uma guerra das forças da saúde contra a doença;
II) iniciou então o desmonte que ameaça agora repetir;
III) primeiro, ignorou as linhas de ação e planos iniciados por seu antecessor, o médico Adib Jatene;
IV) em nome de uma descentralização atabalhoada, transferiu responsabilidades da FUNASA, Fundação Nacional de Saúde, o órgão executivo do ministério, para prefeituras despreparadas e sem sincronia na ação;
V) Em junho de 1999, Serra demitiu 5.792 agentes sanitários contratados pela FUNASA em regime temporário, acelerando o desmonte do órgão, em sintonia com a agenda do Estado mínimo;
VI) Um mês depois, em 1º de julho de 1999, o procurador da República Rogério Nascimento pediu à Justiça o adiamento da dispensa dos 5.792 mata-mosquitos até que as prefeituras pudessem treinar pessoal; pedido ignorado por Serra.
VII) Em 5 de agosto de 1999, num despacho do processo dos mata-mosquitos, a juíza federal Lana Maria Fontes Regueira escreveu: “Estamos diante de uma situação de consequências catastróficas, haja vista a iminente ocorrência de dengue hemorrágica”.
VIII) O epidemiologista Roberto Medronho, diretor do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, completaria: ‘”A descentralização da saúde não foi feita de forma bem planejada. O afastamento dos mata-mosquitos no Rio foi uma atitude irresponsável”
IX) Em abril de 2001, a Coordenação de Dengue do município do Rio previu uma epidemia no verão de 2002 com grande incidência de febre hemorrágica. A sugestão: contratar 1.500 agentes e comprar mais equipamentos de emergência; foi ignorada por Serra.
X) O ano de 2001 foi o primeiro em que os mata-mosquitos da Funasa, dispensados por Serra não atuaram . A dengue, então, voltou de forma fulminante no Rio: 68.438 pessoas infectadas, mais que o dobro das 32.382 de 1998, quando Serra assumiu o ministério.
XI) Em 2002, já candidato contra Lula, Serra era ovacionado em vários pontos do país aos gritos de ‘Presidengue !’. Justa homenagem a sua devastadora atuação da saúde pública.


fonte:http://cloacanews.blogspot.com/

terça-feira, 13 de abril de 2010

Revista Veja partidariza as enchentes


André Lux, do blog “Tudo em cima”, juntou as duas capas da Veja sobre as enchentes que vitimaram paulistas e cariocas. Na capa sobre o desastre em São Paulo, de fevereiro, a revista demotucana culpa exclusivamente a natureza – “uma rara combinação de fatores atmosféricos é a causa do dilúvio” –, limpando a barra do presidenciável José Serra.

Já na sua última edição, a capa da Veja afirma que “culpar a natureza é demagogia”. Ela responsabiliza os políticos – no caso, dois aliados do presidente Lula – que dão “barracos em troca de votos”. Como afirma o blogueiro Rodrigo Vianna, a Veja deixou de ser um veículo jornalístico. “Hoje, é um panfleto. Que usa morte e tragédias para fazer política – com p minúsculo”.

Publicado no blog "Tudo em cima" e no Blog do Miro.

domingo, 11 de abril de 2010

É Tudo Verdade 2010





O É Tudo Verdade 2010 - maior festival de documentários da América Latina,ainda não terminou. Um total de 71 documentários de 27 países participam da seleção oficial.

Alguns filmes das mostras competitivas e paralelas:

"O Homem Mais Perigoso da América: Daniel Ellsberg e os Documentos do Pentágono" - indicado ao Oscar deste ano, o filme enfoca um ex-funcionário do governo norte-americano que vazou documentos secretos para a imprensa na década de 1970.
"Capitalismo: Uma História de Amor", do polêmico Michael Moore.
"O Povo contra George Lucas" que narra como o sucesso da trilogia de "Guerra nas Estrelas" ofuscou tudo o que cineasta fez.
"O Jogador" filme holandês que mostra a vida de três apostadores inveterados.

Alguns Documentários Brasileiros:

"Guerra do Contestado", de Sylvio Back, sobre o conflito na região entre Paraná e Santa Catarina travado de 1912 a 1916.
"Eu, o Vinil e o Resto do Mundo", de Lila Rodrigues e Karina Ades, um retrato de jovens da periferia de São Paulo que participaram do Hip Hop DJ, maior campeonato de DJs na América Latina.
"No Meio do Rio Entre as Árvores", resultado de uma expedição de Jorge Bodanzky ao Alto Solimões, na Amazônia.
"Filme Vira Filme", sobre a 10ª Conferência Internacional do Documentário, enfoca o uso das imagens de arquivo como fonte para o gênero.

O filme escolhido para a abertura em São Paulo foi "Uma Noite em 67", de Renato Terra e Ricardo Calil, sobre o histórico festival de música da rede Record, com as músicas "Roda Viva, "Alegria Alegria" e "Domingo no Parque". No Rio de Janeiro quem abriu o festival foi o filme "Segredos da Tribo", novo trabalho de José Padilha.

Parte integrante do É Tudo Verdade 2010, a 10a Conferência Internacional do Documentário acontece em São Paulo com o tema: o uso de arquivos no cinema não-ficcional. Co-realizado pelo Cinusp, sob a coordenação de Maria Dora Mourão e Amir Labaki, o encontro será na Cinemateca Brasileira, entre os dias 14 e 16 de abril.

O festival É Tudo Verdade acontece em São Paulo de 8 a 18 de abril e no Rio, de 9 a 18.

Serviço – Festival É Tudo Verdade 2010:

São Paulo, de 08 a 18 de abril
Salas: Espaço Unibanco de Cinema, Centro Cultural Banco do Brasil, Cinemateca Brasileira, Reserva Cultural, Cinemark Eldorado

Rio de Janeiro, 09 a 18 de abril
Salas: Unibanco Arteplex, Centro Cultural Banco do Brasil, Instituto Moreira Salles, Ponto Cine Guadalupe, Cine Santa Tereza, Cinemark Downtown

Entrada franca

"Teatro Oficina: um dia para não esquecer, diferente daqueles, dos anos de chumbo"

Teatro Oficina. São Paulo, 0704/2010. Foto: Clayton de Souza/AE

“Por muitos anos tentei recalcar para poder sobreviver e viver de novo os danos causados pela ditadura no meu corpo, na minha alma, no meu trabalho profissional e no de minha criação o que vale também para o corpo físico do Teatro Oficina. Posso afirmar que a ditadura operou sobre mim e o Oficina o que Glauber Rocha chamava de assassinato cultural. Eu e o teatro fomos assassinados socialmente. Muitos achavam mesmo que eu tinha morrido, me apontavam como vítima que a ditadura tinha eliminado, consideravam que eu e o teatro não teríamos mais uma segunda vida. Foram 15 anos de uma luta enorme para provar a mim mesmo que eu estava vivo de novo. Não falava quase em tortura ou em repressão, somente através de atos teatrais. Reaberto o teatro, foram mais de dez anos de muito sucesso para provar que nós tínhamos ressuscitado.”

Palavras do diretor teatral Zé Celso que sofreu na pele as arbitrariedades da Ditadura Militar.O diretor teatral foi preso, torturado e exilado durante os anos de chumbo. Em cerimônia realizada hoje (07/04), no Teatro Oficina, Zé Celso recebeu membros da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que tem a função de analisar os requerimentos de pessoas que foram vítimas de perseguição política entre 1946 e 1988 (lei 10.559/2002).

Teatro Oficina. São Paulo, 0704/2010. Foto: Clayton de Souza/AE

Como bom anfitrião, o diretor recebeu a 35.ª Caravana da Anistia, com a peça ‘O Banquete’. Realidade e ficção se misturaram no evento. Zé Celso enviou requerimento de pedido de ‘indenização por prejuízos causados pela ditadura militar’ no dia 8 de dezembro de 2004 à Comissão da Anistia.

Teatro Oficina. São Paulo, 0704/2010. Foto: Clayton de Souza/AE


Confira matéria

terça-feira, 6 de abril de 2010

Entidades do Fórum definem indicações ao Conselho da EBC

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC ) e entidades integrantes da sua Coordenação Executiva definiram os nomes que cada uma indicará para o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os indicados irão compor a lista tríplice de cada entidade e disputarão as três vagas abertas.

Para os dirigentes do FNDC a consulta pública, aberta pela EBC em 1º de março, representa a oportunidade de mudar o atual formato do Conselho , composto por personalidades, e transformá-lo em um instrumento real de participação da sociedade (leia aqui). Para contribuir com esse processo, entidades do Fórum indicaram nomes que representam organizações ligadas ao campo da comunicação, e identificadas com a causa da radiodifusão pública.

A consulta pública, conforme o Edital 01/2010, encerra-se na próxima sexta-feira (09). Após essa etapa, o Conselho Curador irá escolher três nomes que passarão pela aprovação final do Presidente da República. O Conselho Curador é formado por 22 membros (veja a composição). Quatro são ministros de Estado, um representa o Senado Federal e outro a Câmara dos Deputados, um é representante dos funcionários da empresa, cujo mandato é de dois anos, e quinze representam a sociedade civil. Destes, oito possuem mandato de dois anos e sete de quatro. As vagas em aberto são de três conselheiros cujos mandatos são de dois anos.

Confira os nomes indicados pelas entidades e seus currículos:



FNDC – Celso Schröder. É formado em Jornalismo pela PUC do Rio Grande do Sul, especialista em Sociologia e mestrando em Comunicação Social. É Coodenador-geral do FNDC , 1º Vice-Presidente da Fenaj e Presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc). Em 2009 dirigiu a Superintendência de Comunicação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Cartunista e ilustrador free lance desde 1974, é chargista desde 1986 no jornal Correio do Povo. É professor do Curso de Jornalismo da PUC-RS desde 1986. Foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul por dois mandatos. Integra o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional representando a Fenaj.

O FNDC também indicou Roseli Goffman e Francisco Pereira da Silva , nessa ordem.



Fitert – Francisco Pereira da Silva. É Jornalista e Radialista. Atualmente dirige o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Distrito Federal ( DF) e integra a diretoria da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (FITERT). Ex-conselheiro do Conselho de Comunicação Social, ex-presidente do Sindicato dos Radialistas do DF , ex-diretor da FENAJ, ex-primeiro suplente de Deputado Distrital, ex-diretor da CUT do DF , Chico Pereira foi primeiro suplente da Comissão Organizadora da 1ª Confecom e observador da FITERT na Pré-conferência Setorial de Audiovisual e na II Conferência Nacional de Cultura. Atuou ainda nos periódicos Jornal de Brasília e Correio Brasiliense, e das emissoras Rádio Planalto (Diários Associados), Rádio Alvorada ( Zero Hora ), Rádio Globo e Rádio CBN.

A Fittert indicou também Celso Schröder e Sérgio Murillo, nessa ordem.



Abraço – Takashi Tome. Engenheiro elétrico graduado pela Unicamp, atua em desenvolvimento de tecnologias de telecomunicaçõ es na Fundação CPqD. Contribuiu para a especificação e desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), tendo coordenado a elaboração de um dos primeiros trabalhos não-tecnológicos na área, o Relatório Integrador dos Aspectos Técnicos e Mercadológicos da TV Digital (Anatel, 2001). Posteriormente, atuou na integração das pesquisas universitárias do projeto SBTVD (2004-2006). Tem participado de diversos debates junto aos movimentos pela democratização das comunicações, especialmente visando esclarecer o significado e os possíveis impactos das diferentes tecnologias.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) também indicou Francisco Pereira da Silva e Roseli Goffman, nessa ordem.




CUT – Rosane Bertotti. Formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Agricultora familiar do grupo de produção Guavirova é Secretária Nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo segundo mandato. Integra a Coordenação Executiva do FNDC e representou a CUT na Comissão Organizadora da 1ª Confecom. Sua trajetória de luta começou aos 16 anos na Pastoral da Juventude do município de Xaxim, atuou na coordenação do Movimento de Mulheres Agricultoras - M.M. A de SC , presidiu o Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura Familiar de Marema-SC, e ajudou a fundar a Primeira Federação de Agricultura Familiar de Santa Catarina – FETRAFESC, como coordenadora de política de gênero, que em 2001 passou a ser a FETRAF-SUL. Foi secretária de Formação Sindical na CUT Santa Catarina , durante dois mandatos e atualmente é secretária de Política para as Mulheres da Fetraf-Brasil.

A CUT também indicou Celso Schröder e Sérgio Murillo, nessa ordem.



CFP – Roseli Goffman. Psicóloga Clínica, graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP ) e membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Foi titular da Comissão Organizadora da 1ª Conferencia Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009. É especialista em Gestão de Empresas pelo COPPEAD – UFRJ, e consultora em Análise Institucional, Desenvolvimento e Gestão de Projetos. Participou das entidades ASSESPRO e RIOSOFT, tendo o acesso a Internet fornecido pelo CNPq em 1998 para estudo e desenvolvimento desta tecnologia no Brasil.

O CFP ainda indicou Takashi Tome e Rosane Bertotti , nessa ordem.




FENAJ – Sérgio Murillo. Jornalista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, é o atual presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). Representou a entidade como suplente na Comissão Organizadora da 1ª Confecom. Presidiu o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina por duas gestões. Na FENAJ, já atuou como vice-presidente Sul e Secretário-Geral , também por duas gestões. Trabalhou no Diário Catarinense e na Gazeta Mercantil, foi correspondente do Diário do Sul e atuou como free-lancer de diversas publicações nacionais. Coordenou a comunicação de campanhas eleitorais em Santa Catarina. Foi assessor de imprensa no serviço público e empresarial. É fundador da Cooperativa dos Jornalistas Catarinenses. Há oito anos é docente no curso de Jornalismo do Ielusc , em Joinville (SC).

A Fenaj indicou ainda Rosane Bertotti e Takashi Tome , nessa ordem.


Publicado pelo FNDC

Interesses sociais e comunitários acima dos interesses comerciais na mídia


Bolívia, Equador e Venezuela formam o “eixo da esperança”, com seus erreos e acertos, na mudança do sistema de comunicação, redimensionando o campo em bases mais pluralistas a fim de permitir a inclusão de vozes silenciadas na história.


A reportagem é de Edelberto Behs e publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 05-04-2010.


“Percebi que uma outra mídia é possível, que é possível enfrentar os monopólios midiáticos”, disse o professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dênis de Moraes, em palestra, na segunda-feira, 29 de março, para alunos de Comunicação Social da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Dênis viajou por países da América Latina para pesquisar como governos da região estão operando mudanças no campo da comunicação.

Ele levantou, na pesquisa, câmbios na legislação para alterar o sistema de concessão de canais de rádio e de televisão, apoio à produção nacional, apoio aos meios comunitários alternativos de comunicação e criação de emissoras públicas ou estatais.

O processo de mudança é lento, árduo e difícil, definiu o pesquisador, mas ele vem carregado de esperança e coragem na promoção das mudanças. A título de exemplos do paradigma que não seja o midiático, Dênis arrolou iniciativas que estão sendo desenvolvidas nos países do “eixo da esperança”.

No Equador, uma nova legislação não permite a concentração de mídias nas mãos de uma empresa. O governo equatoriano está apoiando, também com recursos, a constituição de redes culturais itinerantes, envolvendo comunidades que desenvolvem um sistema de informação alternativa, fugindo do monopólio informativo da grande mídia.

Na Bolívia, o governo de Evo Morales financiou a criação de cadeia de 30 emissoras de rádio comunitárias voltadas aos povos originários, para a transmissão de sua cultura, valores e tradições. A programação das emissoras é decidida em assembléias comunitárias.

O governo do presidente Hugo Chávez é o que vem sofrendo ataques da “mídia burguesa”, não só do seu país, mas de toda a imprensa da América Latina, porque decidiu enfrentar o problema da concentração da mídia, afirmou Dênis.

Rádio e televisão, lembrou, são concessões do Estado, na Venezuela, no Brasil, em qualquer país do continente, e como tal são passíveis de renovação. O governo Chávez não renovou a concessão para a RCTV, que apoiou o golpe de Estado em 2002.

A Venezuela aprovou uma nova lei de cinematografia com o intuito de incentivar produções locais e combater o cartel de Holywood, que controla a produção e a distribuição de 85% dos filmes que são assistidos em salas de cinema da América Latina. Agora, o Estado quer saber o que é exibido e determinou patamares para a margem de lucro das empresas exibidoras.

O palestrante defendeu uma comunicação “desemercantilizada”, criticou a concentração da mídia nas mãos de “dinastias familiares”, que “vendem sonhos e informações”, e defendeu o fortalecimento da sociedade civil.

No Brasil, disse, os avanços no campo da comunicação são tímidos. Ele aplaudiu a realização da Conferência de Comunicação, em dezembro do ano passado, a coragem do governo Lula na implantação da TV Brasil, mas lamentou a vigência, ainda, de uma legislação de radio e teledifusão totalmente anacrônica, a omissão do Congresso Nacional nas aprovações quase que automáticas das concessões de rádio e televisão no país.

“Não se trata de não renovar as concessões, mas de avaliar como essas redes de rádio e de televisão se comportaram no período de vigência da concessão que receberam do Estado”, explicou o pesquisador da UFF. O que as empresas de comunicação menos querem é prestar contas de suas ações, agregou.

Também não se trata, enfatizou, de não contar com empresas comerciais de mídia, mas de ter um leque de alternativas, como a implantação de fortes redes de TVs públicas, estatais e comunitárias, que traduzam a pluralidade da sociedade brasileira.

“Não se trata de alijar o contraditório, mas de colocar os interesses sociais e comunitários acima dos interesses comerciais”, definiu. Denis. Ele frisou que, apesar de alguns parcos avanços no sistema de comunicação do país, o governo Lula foi o que, paradoxalmente, mais perseguiu rádios comunitárias e renovou, quase que automaticamente, as concessões de rádio e TV para empresas de comunicação nas capitais brasileiras.

A reportagem é de Edelberto Behs e publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 05-04-2010.
06/04/2010
Redação
IHU - Instituto Humanitas Unisinos
Dênis de Moraes é pós-doutor em Letras (Estudos Literários) pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Imagem e Informação da Universidade Federal Fluminense. Publicou, entre outros livros, O Planeta Mídia: tendências da comunicação na era global (Letra Livre, 1998) e Globalização, mídia e cultura contemporânea, org. (Letra Livre, 1997).

Veja também entrevista de Malu Muniz e Marcelo Salles

segunda-feira, 5 de abril de 2010

A antiga imprensa, enfim, assume partido


A antiga imprensa brasileira assumiu que virou um partido político. O anúncio foi feito pela presidente da Associação Nacional dos Jornais e executiva da Folha de S.Paulo, Maria Judith Brito: "Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada". A presidente da associação/partido não questiona a moralidade de seus filiados assumirem a “posição oposicionista deste país” enquanto, aos seus leitores, alegam praticar jornalismo. O artigo é de Jorge Furtado - Blog da Casa de Cinema - 01 de abril de 2010

Quem estava prestando atenção já percebeu faz tempo: a antiga imprensa brasileira virou um partido político, incorporando as sessões paulistas do PSDB (Serra) e do PMDB (Quércia), e o DEM (ex-PFL, ex-Arena).

A boa novidade é que finalmente eles admitiram ser o que são, através das palavras sinceras de Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais e executiva do jornal Folha de S. Paulo, em declaração ao jornal O Globo:

“Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada.”

A presidente da Associação Nacional dos Jornais constata, como ela mesma assinala, o óbvio: seus associados “estão fazendo de fato a posição oposicionista (sic) deste país”. Por que agem assim? Porque “a oposição está profundamente fragilizada”.

A presidente da associação/partido não esclarece porque a oposição “deste país” estaria “profundamente fragilizada”, apesar de ter, como ela mesma reconhece, o irrestrito apoio dos seus associados (os jornais).

A presidente da associação/partido não questiona a moralidade de seus filiados assumirem a “posição oposicionista deste país” enquanto, aos seus leitores, alegam praticar jornalismo. Também não questiona o fato de serem a oposição ao governo “deste país” mas não aos governos do seu estado (São Paulo).

Propriedades privadas, gozando de muitas isenções de impostos para que possam melhor prestar um serviço público fundamental, o de informar a sociedade com a liberdade e o equilíbrio que o bom jornalismo exige, os jornais proclamam-se um partido, isto é, uma “organização social que se fundamenta numa concepção política ou em interesses políticos e sociais comuns e que se propõe alcançar o poder”.

O partido da imprensa se propõe a alcançar o poder com o seu candidato, José Serra. Trata-se, na verdade, de uma retomada: Serra, FHC e seu partido, a imprensa, estiveram no poder por oito anos. Deixaram o governo com desemprego, juros, dívida pública, inflação e carga tributária em alta, crescimento econômico pífio e índices muito baixos de aprovação popular. No governo do partido da imprensa, a criminosa desigualdade social brasileira permaneceu inalterada e os índices de criminalidade (homicídios) tiveram forte crescimento, como mostra o gráfico abaixo:




O partido da imprensa assumiu a “posição oposicionista” a um governo que hoje conta com enorme aprovação popular. A comparação de desempenho entre os governos do Partido dos Trabalhadores (Lula, Dilma) e do partido da imprensa (FHC, Serra), é extraordinariamente favorável ao primeiro: não há um único índice social ou econômico em que o governo Lula (Dilma) não seja muito superior ao governo FHC (Serra), a lista desta comparação chega a ser enfadonha. Abaixo, o gráfico com número de empregos formais criados:




Serra é, portanto, o candidato do partido da imprensa, que reúne os interesses da direita brasileira e faz oposição ao governo Lula. Dilma é a candidata da situação, da esquerda, representando vários partidos, defendendo a continuidade do governo Lula.

Agora que tudo ficou bem claro, você pode continuar (ou não) lendo seu jornal, sabendo que ele trabalha explicitamente a favor de uma candidatura e de um partido que, como todo partido, almeja o poder.


Annita Dunn, diretora de Comunicações da Casa Branca, à rede de televisão CNN e aos repórteres do The New York Times:

"A rede Fox News opera, praticamente, ou como o setor de pesquisas ou como o setor de comunicações do Partido Republicano" (...) "não precisamos fingir que [a Fox] seria empresa comercial de comunicações do mesmo tipo que a CNN. A rede Fox está em guerra contra Barack Obama e a Casa Branca, [e] não precisamos fingir que o modo como essa organização trabalha seria o modo que dá legitimidade ao trabalho jornalístico. Quando o presidente [Barack Obama] fala à Fox, já sabe que não falará à imprensa, propriamente dita. O presidente já sabe que estará como num debate com o partido da oposição."



Artigo publicado no Blog Casa de Cinema Poa

Documentário “Escola das Américas”: a política externa americana na América do Sul e América Latina


Escola das Américas : centro de formação de torturadores, golpistas e seqüestradores , promovido pelos EE.UU.

O Documentário “Escola das Américas”, dirigido por John Smilhula foi realizado a partir de entrevistas com diversas autoridades, as quais revelam o funcionamento do centro de treinamento, por onde passaram mais de 62 mil oficiais militares latino-americanos, entre os quais torturadores que violaram direitos humanos em países como Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

O filme conta a história desse centro de especialização de técnicas de tortura, desde sua criação no Panamá, em 1946, até a transferência, em 1977, para o Fort Benning, na Geórgia, onde recebeu a denominação de Instituto de Cooperação para a Segurança Hemisférica.

O documentário traz também comentários de Noam Chomsky, Eduardo Galeano, Michael Parenti e outros, sobre a política externa americana na América do Sul e América Latina, abordando a militarização, globalização, segurança nacional e o chamado terrorismo internacional.

Recentemente a Escola das Américas mudou seu nome para “The Western Hemisphere Institute for Security Cooperation”.


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