sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Debate denuncia tentativa do golpe de acabar com comunicação pública

Fonte: Portal Vermelho


A tentativa do governo ilegítimo de Michel Temer de acabar com a comunicação pública no Brasil foi tema de debate, nesta quarta-feira (19), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, quando foi duramente criticada pelos convidados como o ex-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), jornalista Ricardo Melo (foto). O debate ocorreu no mesmo dia em que foi instalada a comissão especial que vai analisar a MP que altera as regras de funcionamento da empresa.
 
“O que estamos vendo sem nenhum disfarce é a tentativa de aniquilar e extinguir a comunicação pública no Brasil. Esse é o ponto principal”, afirmou Ricardo Melo sobre a MP de Michel Temer. Ele destacou que, em nota, o Ministério Público Federal decretou a inconstitucionalidade da medida provisória.
 
A MP prevê que o diretor-presidente da empresa pode ser trocado a qualquer momento pelo presidente da República, desrespeitando o que estabelece estatuto da empresa, o que transforma a EBC em ECG (Empresa de Comunicação do Governo), salientou Melo . Para o ex-presidente da EBC, a Lei 11.652/2008 criada e sancionada pelo governo Lula sofrerá um verdadeiro desmonte.
 
Ele frisou que a criação da EBC foi um avanço inegável para a democratização da comunicação. “Foi um avanço do ponto de vista das conquistas democráticas da sociedade brasileira, que resguardava e preservava o espaço de comunicação - que fugia dos interesses meramente comerciais”. Ricardo Melo lembrou que a comunicação no Brasil é dominada por cinco ou seis famílias.
 
Melo criticou a medida adotada pelo governo golpista de Temer que, segundo ele, coloca em risco tudo que foi construído ao longo dos últimos tempos. “É mais do que evidente que existe uma intenção, não apenas intenção, uma posição ferrenha contra avanços sociais e progressos que houve na sociedade brasileira nesses últimos 13 anos”, afirmou. 
 
“Estamos vivendo, agora, um momento em que devemos decidir se queremos ou não manter esse dispositivo constitucional vivo”, disse o ex-diretor, fazendo referência ao que estabelece a Constituição no texto que diz respeito à comunicação pública brasileira.
 
Vítima do golpe
 
Para Tereza Cruvinel, uma das idealizadoras da EBC, a empresa é vítima de mais um golpe do governo ilegítimo que tomou de assalto o Palácio do Planalto. “O que estamos vivendo é uma devastação de direitos e conquistas, dentre eles o direito à comunicação pública. É preciso reagir à altura ao ataque que a EBC está sofrendo”, defendeu.
 
“Nos últimos meses que antecedeu ao golpe parlamentar, sob a direção do Ricardo Melo, a empresa vinha conquistando visibilidade e reconhecimento de sua relevância como nunca antes”, afirmou Cruvinel. “Exatamente no momento em que a sociedade começa a perceber a importância da comunicação pública, a EBC foi golpeada por essa intervenção”, denunciou. 
 
O presidente da comissão, Leo de Brito (PT-AC), destacou que o governo não enviou nenhum representante para a sessão, “assim como fez com o debate sobre a PEC 241”. Ele disse que o colegiado avalia questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) as mudanças ocorridas na EBC.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

O que fazer com a Rede Globo de Comunicações?

WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS
Cientista político, autor de vários livros na área. Seus artigos são publicados originalmente no blog Segunda Opinião


O que fazer com o sistema globo de comunicação é um dos mais difíceis problemas a solucionar pela futura democracia brasileira. A capacidade de fabricar super-heróis fajutos, triturar reputações e transmitir versões selecionadas e transfiguradas do que acontece no mundo, lhe dá um poder intimidante a que se foram submetendo o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A referência aos três poderes constitucionais da República resume a extensão do controle que o Sistema Globo detém e exerce implacavelmente, hoje, sobre toda e qualquer organização ou cidadão brasileiro. Só ínfima proporção do povo desdenha ser personagem de um fictício Brasil, nas páginas de seus jornais e revistas, notícias radiofônicas e matérias televisivas. Ainda menor é o número dos que não se abalam com a possibilidade de soçobrar nos planos de perseguição e vingança do portentoso vozeirão do Monstro comunicativo. Nenhum juiz, político, servidor público, organizações do bem ou do mal, passantes inofensivos e supostos detentores de direitos posa de valente diante das bochechas do mau humor Global. O Sistema Globo de Comunicação superou as Forças Armadas e as denominações religiosas, inclusive a inquisitorial Igreja Católica, na capacidade de distribuir pela sociedade os terríveis sentimentos de medo, ansiedade e inquietação. Ele é a fonte do baixo astral e baixa estima dos brasileiros e das brasileiras. O Sistema Globo converteu-se no gerente corruptor e corruptível do medo político, econômico, social e moral da sociedade brasileira, sem exceção.

Denunciar a gênese não contribui para elaborar eficiente estratégia de destruição do Monstro. Aliás, de que destruição se trata? O Sistema fabricou a mais abrangente e veloz rede de transmissão de notícias, através de emissoras e retransmissoras associadas, com comando centralizado e sem rival na sofisticação de sua aparelhagem e na competência de seus operadores. O Sistema Globo de Comunicações é modelo de excepcionalmente bem sucedido projeto de formação da opinião pública e de interpretação conjuntural dos valores cívicos da nacionalidade. É ele quem cria os amigos e os inimigos do País, mediante o controle, pelo medo, das instituições políticas e judiciárias. Com extraordinária reserva de recrutas intelectuais e especialistas, está aparelhada para a defesa de qualquer tese que a mantenha como proprietária praticamente exclusiva do poder de anunciar, em primeira mão, o que é a verdade – sobre tudo e sobre todos.

Não é esse poder tecnológico e de competência que deve ser destruído. Ao contrário, preservado e estimulado a manter-se na vanguarda da capacidade difusora de notícias e de valores, bem como em sua engenhosidade empresarial capitalista. O que há a fazer é expropriar politicamente o Sistema Globo de Comunicações, mantendo-o autônomo em relação aos governos eventuais (ou frentes ideológicas de infiltradas sanguessugas autoritárias), e implodir as usinas editoriais e jornalísticas do medo e de catástrofes emocionais, restituindo isenção aos julgamentos de terceiros. O Sistema Globo constitui, potencialmente, excelente opção para um sistema público de notícias impressas, radiofônicas e televisivas. Politicamente expropriados da tirania exercida sobre o jornalismo da organização, seus proprietários jurídicos podem manter ações e outros haveres econômicos das empresas conglomeradas, sem direito a voto na redação do futuro manual do sistema público de comunicação.

Como está é que não pode ficar. Ou não haverá democracia estável no país.



Rádio e TV cometem 8 mil violações a direitos humanos em um mês


 

O Brasil é um dos países que mais assiste TV no mundo. O aparelho ainda é responsável por ser o maior meio de comunicação entre os brasileiros. O que é veiculado, no entanto, nem sempre é responsável. Pensando nisso, acadêmicos, representantes de movimentos e entidades como o Sou da Paz, Rede Justiça Criminal, Fundação Travessia e Agência Patrícia Galvão, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (26) em São Paulo para propor a construção da campanha "Mídia Sem Violações de Direitos" na cidade. A campanha, feita pelo Coletivo Intervozes, faz parte de uma articulação entre organizações que lutam contra a violação de direitos humanos em programas policialescos veiculados em todo o país.

A campanha faz parte do projeto Violações de Direitos na Mídia Brasileira, realizado pela Andi, em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Intervozes e a Artigo 19. Em pesquisa feita pelo projeto, que acompanhou 28 programas de rádio e TV num período de 30 dias, saltam cifras surpreendentes: foram 8.232 infrações às leis brasileiras; 7.529 infrações à legislação multilateral; e 1.962 desrespeitos a normas autorregulatórias, como o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.

Segundo a pesquisa “os programas produzidos em São Paulo foram os que registraram o maior número de narrativas com violações (26,6%), seguidos pelos do Distrito Federal, com 17%, e pelos do Recife, com 16,2%. Entre todos os programas, o que mais se destaca é o “Cidade Alerta”, de São Paulo, com o maior número de registros: 18% de todas as narrativas com violações de direitos.”

Os índices de punições a essas infrações, porém, são escassos. Há dois casos emblemáticos que, por ganharem maior repercussão, resultaram em punição às emissoras. Em 2013, a Rede Bandeirantes na Bahia foi multada em 15 mil por matéria em que a repórter humilhava um jovem negro infrator, acusando-o de estupro e caçoando de sua pouca instrução. No Ceará, a afiliada da Record foi condenada a pagar 23 mil após pressão popular por conta do programa Cidade 190 que, durante 20 minutos em horário de almoço, exibiu cenas de uma criança de 9 anos sendo estuprada em casa.

O denuncismo e o shownalismo aplicado nesses programas “policialescos” se perpetuam, sobretudo, porque há alegação do “gosto popular”. Fato é que eles encontram grande apoio popular e policial ao terem fácil acesso às delegacias e comunidades. É comum que os apresentadores desses programas migrem para cargos políticos, eleitos graças ao largo apoio popular. Essas pessoas, no entanto, não sabem que seus direitos estão sendo violados, apontou um dos presentes na reunião de hoje.

A campanha, que foi lançada em julho na Câmara dos Deputados, em Brasília, é formada por 3 grupos de trabalho: articulação, comunicação e mobilização. Dentre tantos desafios, o da mobilização chama a atenção por causa da necessidade de um plano que convença a sociedade dos abusos cometidos por esses programas, daí a proposta de se criarem oficinas e debates com uma linguagem horizontal e didática.

O projeto não vê perspectivas de avanços em regulações com o atual governo no poder. A ideia, no momento, é formar uma rede de conscientização entre as emissoras e a sociedade de que esses programas por vezes causam consequências graves que podem custar a vida de uma pessoa inocente, como mostra o vídeo da campanha abaixo. 




 Fonte: Mídia Ninja

sábado, 15 de outubro de 2016

Marx Reloaded






“Marx Reloaded” é um documentário alemão dirigido pelo teórico britânico Jason Barker. Com entrevistas de filósofos renomados, tais como Jacques Rancière, Slavoj Zizek, Toni Negri, Peter Sloterdijk, Michael Hardt, Nina Power, entre outros. O filme tem por objetivo analisar a relevância das idéias de Karl Marx em relação à crise econômica e financeira global de 2008-09.

http://filosofiaemvideo.com.br/filme-marx-reloaded/

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Estamos em plena ditadura




Luis Felipe Miguel

A ditadura já começou.


Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo. Não será o regime de um ditador pessoal, até porque nenhum dos possíveis candidatos ao posto tem força suficiente para alcançá-lo. Não será uma ditadura das forças armadas, ainda que sua participação na repressão tenda a crescer. Provavelmente, muitos dos rituais do Estado de direito e da democracia eleitoral serão mantidos, mas cada vez mais esvaziados de sentido.


A ditadura se expressa no alinhamento dos três poderes em torno de um projeto claro de retração de direitos individuais e sociais, a ser implantado sem que se busque sequer a anuência formal da maioria da população, por meio das eleições. Entre muitos outros sinais de que ela já começou, é possível citar:


- A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no dia 22 de setembro, concedendo ao juiz Sérgio Moro poderes de exceção. Na prática, as garantias constitucionais ficam suspensas para qualquer um que seja alvo do juiz curitibano.


- A decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 5 de outubro, de permitir o encarceramento de réus sem que os recursos tenham sido esgotados. Vendida como medida para impedir a impunidade dos poderosos, amplia o poder discricionário de um Judiciário que é notoriamente enviesado em suas decisões. Apenas como ilustração, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou em nota que mais de 40% de seus recursos ao STJ têm efeito positivo. É, portanto, um contingente muito expressivo de pessoas que começariam a cumprir penas depois consideradas injustas.


- Outra decisão do STF no mesmo dia permitindo que a polícia invada domicílios sem mandado judicial.


- O aumento generalizado da truculência policial, algo que vem desde o final do governo Dilma, estimulado pelo clima político de avanço da reação - e também pela legislação que o próprio governo Dilma aprovou.


- O rolo compressor das mudanças na lei e na Constituição, com o uso inaceitável do instrumento da medida provisória (como no caso do ensino médio) ou a ausência de qualquer debate, seja com a sociedade, seja dentro do próprio Congresso. A entrega do pré-sal e a PEC de estrangulamento do investimento público servem de exemplo: a "base governista" nem tentou fingir que não estava apenas cumprindo o ritual da aprovação parlamentar, sem qualquer engajamento em discussões com a oposição.


- O avanço da censura e a imposição da narrativa única pelos oligopólios da mídia empresarial, parceiros de primeira hora da ditadura em implantação. Isso se dá em várias frentes. Há o estrangulamento econômico dos meios de comunicação independentes. Há a intimidação das vozes críticas, da qual o exemplo maior são as inúmeras decisões judiciais que penalizam qualquer um que ouse falar sobre o ministro Gilmar Mendes. E há o cerceamento à liberdade de expressão nos espaços em que ela possa ocorrer, como faz o projeto Escola Sem Partido. A comissão especial criada para discuti-lo na Câmara dos Deputados é formada quase que exclusivamente por fundamentalistas cristãos e outros direitistas extremados. Uma ação no Supremo, contra a lei que foi aprovada em Alagoas, mas que barraria iniciativas similares no Brasil todo, está parada nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso.


- A volta da tortura a prisioneiros, com motivação política. O encarceramento por tempo indefinido, com o objetivo expresso de "quebrar a resistência" de suspeitos (pois nem réus são) e levá-los à delação, tornou-se rotina no Brasil e é uma forma de abuso de poder, de constrangimento ilegal e, enfim, de tortura. (E antes de que alguém lembre que a tortura a presos comuns nunca se extinguiu no Brasil, cabe ponderar que a extensão da prática em nada melhora a situação dos presos comuns; ao contrário, pode piorá-la.)


- A volta da perseguição política, com inquéritos farsescos contra alvos selecionados, com o objetivo de apenas encontrar justificativas para punições definidas de antemão. O cerco a Lula é o exemplo mais claro.


- A criminalização do PT e da esquerda em geral, alimentada pelos meios de comunicação empresariais e pelos poderes de Estado, com destaque agora para a campanha do governo Temer sobre "tirar o Brasil do vermelho". A agressividade crescente dos militantes da direita, produzida de forma deliberada, tenta emparedar as posições à esquerda, progressistas e democráticas, ao mesmo tempo em que a cassação de registros partidários torna-se uma possibilidade mais palpável.


O novo regime busca hoje manter ao máximo a aparência de legalidade, mas a tendência é que caminhe para formas cada vez mais escancaradas de violência. Há uma razão simples para isso. Seu projeto é a confluência de quatro eixos: (1) entrega do patrimônio nacional; (2) ampliação da taxa de exploração do trabalho; (3) retrocesso nos direitos de grupos subalternos, com a reafirmação das hierarquias tradicionais (penso nas mulheres, na população negra, em lésbicas, gays e travestis); e (4) permanência das práticas de corrupção e de saque do Estado em favor da elite política reinante. Os eixos revelam o espectro de interesses diversos que se reuniram para a deflagração do golpe.


Trata-se de um projeto extraordinariamente lesivo para a grande maioria do povo brasileiro. Graças à baixíssima educação política da maior parte da população e à campanha incessante da mídia, para muita gente a ficha não caiu. Mas os efeitos da redução dos salários, do aumento do desemprego, do subfinanciamento do Estado e do desmonte dos serviços públicos logo se farão sentir de forma plena. Para conter a inevitável reação popular, será necessária uma escalada repressiva e restrições cada vez maiores aos direitos.


Diante deste cenário, de uma luta desigual e prolongada, o campo democrático brasileiro parte atrasado e sem clareza. As eleições municipais funcionaram e ainda funcionam como uma bela armadilha para colocar as forças de esquerda, progressistas e democráticas brigando entre si, enquanto os novos donos do poder nadam de braçada. É triste perceber a falta de visão e de grandeza que faz com que lideranças e militantes do PT e do PSOL prefiram puxar o tapete uns dos outros em vez de unir forças contra o inimigo comum; é triste ver um candidato de esquerda anunciando que a campanha no segundo turno será "municipalizada" e não tocará em questões nacionais; é triste ver como a energia que devia ser canalizada para a construção da resistência é desperdiçada no conflito interno.


Há muito o que criticar na trajetória das organizações de esquerda e suas lideranças - sobretudo do PT, que foi o principal partido durante décadas e exerceu o poder. Que o PT errou, todos sabemos. Mas a discussão, necessária, sobre seus erros e seus limites não pode impedir a unidade de ação contra o golpe e sua agenda. A expressão "Frente Ampla" está na boca de todo mundo, mas para muitos ela parece designar "somente eu e meus amigos". Não. É uma frente, isto é, reúne uma diversidade de grupos. E é ampla: nela devem estar aqueles com quem eu divirjo sobre muitas coisas, desde que possamos agir juntos em relação a algo que concordamos que, no momento, é o prioritário.
E o prioritário é restabelecer a vigência das regras democráticas e impedir o recuo social. Se as lideranças da esquerda brasileira não entendem isso, não entendem nada.


Publicado em: http://caviaresquerda.blogspot.com.br

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Temer abre a torneira pra mídia golpista

Escrito por: Marcos Aurélio Ruy
Fonte: Blog do Miro


O governo golpista de Michel Temer aumenta substancialmente as verbas publicitárias destinadas à mídia que lhe deu apoio ao golpe. “O Temer está claramente pagando a fatura do apoio recebido da mídia hegemônica”, diz Renata Mielli, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

“Por mais que tenhamos críticas aos governos anteriores por destinar verbas muito polpudas à mídia comercial, pelo menos havia um movimento de destinação aos veículos alternativos, à mídia comunitária. Neste governo isso acabou”, reforça.

Somente as Organizações Globo entre maio e agosto deste ano, receberam R$ 15,8 milhões de repasses federais (sem contar as estatais!), 24% a mais que no ano anterior, diz reportagem do blog Diário do Centro do Mundo.

A revista Veja, do Grupo Abril, recebeu R$ 380,77 mil entre maio e agosto deste ano do governo golpista, um crescimento de 624%. Como se vê, o corte de verbas desse governo acontece somente nas áreas sociais e contra a classe trabalhadora.


“O pior de tudo é que teve empresa que recebeu aumento superior a 1.100%. Isso é inconcebível”, diz Mielli. Isso significa, explica ela, que “a mídia hegemônica apoiou o golpe por uma identidade político-ideológica, mas não o fez de graça. E está cobrando agora”.

A ativista da comunicação democrática afirma ainda que a distribuição das verbas é extremamente seletiva. “Antes a mídia alternativa e grupos pequenos ainda viam alguma fatia do bolo, agora quem não deu apoio ao golpe teve os contratos suspensos”.

Anistia a veículos com prazo vencido


Mielli comenta também a vergonhosa Medida Provisória 747/2016, que amplia o prazo de renovação de concessão às emissoras de radiodifusão que perderam o prazo. “Fazer isso através de medida provisória é um descaso total com a coisa pública”, diz.

“Somente um governo fruto de um golpe poderia agir assim”, complementa. “Na prática ele está beneficiando amplamente o setor comercial, enquanto a mídia alternativa está jogada às traças e se vê obrigada a sobreviver da colaboração das pessoas”.


Publicado em: http://fndc.org.br/clipping

'The Washignton Post' compara João Doria a Donald Trump


Escrito por: Redação

Fonte: Revista Forum


“Assim como Trump, Doria escreveu uma série de livros de auto-ajuda para os negócios e gosta de luxo. Ele é dono de um grupo de administração e comunicação que publica uma revista chamada ‘Caviar’. Ele estrelou a versão brasileira do programa que transformou Trump em uma estrela de TV”, afirmou o jornal norte-americano 
 
Em reportagem publicada nesta terça-feira (4), o jornal americano The Washington Post comparou o recém-eleito prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), ao candidato republicano à presidência dos Estados Unidos Donald Trump. A publicação destacou que ambos são empresários – e não políticos – e já apresentaram o programa O Aprendiz, dentre outras semelhanças.
 
“Assim como Trump, Doria escreveu uma série de livros de auto-ajuda para os negócios e gosta de luxo. Ele é dono de um grupo de administração e comunicação que publica uma revista chamada ‘Caviar’. Ele estrelou a versão brasileira do programa que transformou Trump em uma estrela de TV”, afirmou o jornal.
 
Para o The Washington Post, a eleição do tucano é reflexo de que os brasileiros estão se afastando dos políticos tradicionais. O texto destacou ainda o alto número de abstenções no pleito desde ano, além da queda no desempenho do PT nas urnas.
 
Foto de capa: Reprodução
Publicado em:  http://fndc.org.br

Apresentadores e donos de rádio e TV novamente se dão bem nas eleições

Escrito por: Ramênia Vieira
Fonte: Carta Capital / Intervozes

Beneficiados pela exposição e cobertura favorável na mídia, candidatos ganham vantagem na disputa eleitoral. Quem perde é o povo e o jogo democrático

O impacto da mídia sobre a agenda contemporânea, pautando temas que merecem – ou não – destaque na sociedade e influenciando a opinião pública é pra lá de conhecido. Nas eleições municipais de 2016, não foi nada diferente.
Da cobertura favorável a alguns candidatos à invisibilização de outros, os meios de comunicação foram decisivos para o resultado em muitas cidades. Mas isso não é novidade. O que, sim, vem se confirmando nos últimos processos e ficou explícito em 2016 é que candidatos comunicadores ou empresários ligados à comunicação tem conseguido uma ampla vantagem entre seus concorrentes, e alcançado postos de poder político em função de sua presença na mídia.
A maior cidade do país exemplifica bem essa influência. Em São Paulo, o prefeito eleito no primeiro turno, João Dória Júnior (PSDB), ganhou muitos pontos do eleitorado por sua facilidade em se comunicar com a população. Formado em jornalismo e publicidade, o empresário ficou conhecido nos últimos anos por apresentar um talk show em um canal de TV.
Nos últimos meses, antes da campanha, era figura carimbada em propagandas institucionais e promocionais da TV por assinatura Sky. Seu adversário, Celso Russomano (PRB), saiu na frente na disputa graças à exposição que tem, há bastante tempo, como “repórter” de programas de entretenimento e sobre defesa do consumidor.
Em Salvador, o prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), reeleito no primeiro turno com expressiva votação, é o herdeiro político e midiático de uma família de controla dezenas de veículos de comunicação, entre eles o Correio da Bahia, a Globo FM local, e a TV Bahia, afiliada da Rede Globo em Salvador e região.

Em Maceió, os dois candidatos que foram para o segundo turno na disputa pela prefeitura da capital de Alagoas fizeram uso dos meios de comunicação em benefício próprio. Enquanto Rui Palmeira (PSDB) é sobrinho de um dos donos da TV Pajuçara, afiliada da Record, o radialista Cicero Almeida (PMDB) foi operador de áudio, locutor e repórter policial, até chegar a apresentador de um programa policialesco.

Outro apresentador deste mesmo tipo de programa de viés sensacionalista, Amaro Neto (SD), também chegou ao segundo turno e disputa a Prefeitura de Vitória (ES).
Aliás, o “boom” de candidatos ligados aos policialescos chamou a atenção nas eleições deste ano. Mais do que os candidatos majores e coronéis da PM, que geralmente ganham destaque nessas programações, apresentadores e repórteres também chegaram a Prefeituras e Câmaras Municipais. 
Jorge Kajuru (PRP), que iniciou sua carreira em programas esportivos e depois migrou para os noticiários baseados na narrativa policial, é outro exemplo. No pleito deste ano, ele conquistou a maior votação da história para a Câmara de Vereadores de Goiânia, com quase quatro vezes mais votos que a segunda colocada.

Interesses midiáticos
A forte presença de comunicadores de emissoras privadas entre políticos com mandato nos faz questionar a que interesses efetivos servem esses candidatos. A RBS, emissora afiliada à Rede Globo no Rio Grande do Sul, há muito tempo vem fornecendo de seu quadro de funcionários e colaboradores candidatos a vários cargos políticos.
São jornalistas, radialistas ou comentaristas de televisão que deixaram a carreira na mídia para se lançar a uma vaga, desde a Câmara de Vereadores até o Senado Federal. Dos três senadores que representam o Rio Grande do Sul hoje no Congresso Nacional, dois são ex-funcionários da RBS: Amélia Lemos (PP) e Lasier Martins (PDT).

A vinculação de apresentadores de rádio e TV com partidos políticos e o uso dos meios de comunicação de massa para fins eleitoreiros é mais uma lacuna da regulação do setor no Brasil. Além do controle direto de canais por deputados federais e senadores – prática proibida pela Constituição Federal de 1988 mas explicitamente em voga no País, contra a qual o Ministério Público Federal tem atuado –, a participação, no jogo político, daqueles que detêm o privilégio de entrar em nossas casas, é outra séria distorção da política brasileira.

A história mostra que, em uma disputa eleitoral, a visibilidade midiática é uma questão importante para o resultado das urnas. Assim, obviamente, aqueles que entram na briga pelo voto trazendo consigo uma trajetória de exposição na TV e rádio saem na frente. Os exemplos dessas eleições municipais comprovam que a falta de uma regulação democrática do setor beneficia aqueles que fazem uso desta exposição em benefício próprio. Daí a urgência de um processo de democratização das comunicações, que impeça o uso político de um espaço que é público.

Agenda secundarizada
Infelizmente, esta é uma pauta que segue fora das prioridades dos próprios partidos e candidatos prejudicados por adversários donos da mídia. Atualmente, poucas legendas – como o PSOL, PCdoB e PT – trazem a democratização das comunicações como eixo em seus programas partidários. E nem todos desses partidos abraçam a causa.

Vereador eleito em Recife pelo PSOL, Ivan Moraes, jornalista e militante dos direitos humanos, é um dos raros candidatos que defendeu o tema como um dos pilares de sua campanha.

No segundo turno no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo também não fugiu do assunto. Seu programa de governo propõe, por exemplo, a capacitação de agentes de comunicação enquanto impulsionadores de processos de desenvolvimento local e o estabelecimento de mecanismos democráticos e transparentes de investimento em publicidade oficial na mídia, de forma a ampliar o financiamento de pequenas empresas de comunicação.

Freixo também assume o compromisso de, se eleito, implantar na cidade o Canal da Cidadania. Previsto no decreto que regulamentou o sistema de TV digital no Brasil, o Canal tem quatro faixas de programação, destinadas à prefeitura, ao governo estadual e a associações de comunicação comunitária. Cada canal deve possuir, obrigatoriamente, um conselho local e um ouvidor.

São poucos, entretanto, os políticos que atuam em defesa de mudanças no sistema midiático e que saíram vitoriosos dessas eleições. Candidatas como Luiza Erundina (PSOL-SP) e Luciana Santos (PCdoB-PE) não avançaram nas urnas em suas cidades. O que comprova que segue sendo muito mais vantajoso eleitoralmente usar a mídia a seu favor do que trabalhar para que a mídia seja plural, de todos e todas.

*Ramênia Vieira é jornalista, integrante do Intervozes e repórter do Observatório do Direito à Comunicação.