Regulação e censura não têm qualquer relação", diz consultora da UNESCO

A consultora da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Eve Salomon, declarou que o a regulação das mídias no país é um assunto controverso, e regular não é censurar. "Quando se fala em regulação no Brasil sempre surge um temor de que acabe se chegando a algum tipo de censura, daí a dificuldade de debater sobre isso no país. Regulação e censura não têm qualquer relação", disse Eve em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Para a consultora, o que falta no atual sistema de radiodifusão brasileiro é "uma estratégia global, um sentido nacional de como a televisão deverá ser usada em benefício dos cidadãos brasileiros." Eve disse, ainda, que quando a regulação é feita da maneira certa, se torna uma forma de proteção à liberdade de expressão. "Isso não é apenas garantir o direito de dizer o que você quer, mas também o direito dos cidadãos de receber o que eles precisam para operar em uma democracia", explicou.

A representante do órgão da ONU é especialista jurídica da divisão de Direitos Humanos do Conselho da Europa e autora do Guia da Unesco de Regulamentação para a Associação de Rádio e TV. Para ela, o setor de radiodifusão deveria respeitar princípios básicos, como a privacidade, proteção das crianças e adolescentes e garantir que as notícias sejam apuradas antes de serem divulgadas. "O que recomendamos é material que já está na Constituição [brasileira] e não representará nenhum controle nas empresas existentes, pelo menos naquelas responsáveis. Não iria acrescentar nenhuma restrição", disse Eve.

Nos dias 9 e 10 de novembro, Brasília sediou o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, em que foram discutidas propostas para regulamentação dos meios de comunicação com dirigentes de agências reguladoras de vários países. O evento foi coordenado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, que havia negado que o Estado tivesse intenções de cercear a imprensa. "A imprensa deve ser livre. Se ela romper com um segredo de Justiça responderá sobre isso. Cada um publica o que quer", declarou.

Durante o seminário, a Unesco recomendou ao Brasil a criação de um órgão independente para regular o conteúdo da mídia, além de sugerir que o Congresso nacional não tenha mais a incumbência de aprovar as concessões de emissoras de rádio e TV. Eve ressaltou que, no caso da existência de uma entidade desse porte no país, é preciso que seus integrantes sejam "politicamente o mais independentes possível, independentes também do setor que eles vão regular".

Fonte: Portal Imprensa

A sociedade brasileira corre risco de não ser informada corretamente

O jornalista Ricardo Kotscho fez esta afirmação porque "muitas vezes os veículos de comunicação, que são uma concessão pública, atuam como partidos políticos". Durante o Seminário sobre Liberdade de Imprensa, realizado na última quinta-feira (25), o jornalista Ricardo Kotscho apoiou a intenção de o governo realizar debates sobre a criação de um marco regulatório para a mídia, alegando que os proprietários dos meios de comunicação "se recusam a discutir qualquer regulação". "A imprensa tem a mais absoluta liberdade de expressão e às vezes abusa dela. A liberdade de imprensa não corre risco no Brasil. A sociedade brasileira, sim, corre sérios riscos de não ser informada corretamente, quando seus veículos atuam como partidos políticos", declarou o jornalista, que já foi secretário de Comunicação Social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva - cargo atualmente exercido pelo ministro Franklin Martins.

O Seminário sobre Liberdade de Imprensa acontece até hoje, sexta (26), em São Paulo (SP), e é organizado pela Fundação Padre Anchieta, gestora da TV Cultura. Durante o evento, serão discutidos temas como o fim da lei de imprensa e o "controle social da mídia".

Seminário Internacional:Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias

1º dia - 09 de novembro
9h	Cerimônia de Abertura	Franklin Martins, Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social
9h30	Palestra	"A Experiência da Regulação na União Europeia." Harald Trettenbein, Diretor Adjunto de Políticas de Audiovisual e Mídia da Comissão Europeia
10h10	Debate
10h40	Intervalo
11h10	Palestra	"Indicadores de desenvolvimento da mídia da Unesco: um insumo concreto para discussões sobre reforma regulatória no setor de mídia." Wijayananda Jayaweera, Diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da Unesco
11h10	Palestra	"O ambiente regulatório para a radiodifusão: um estudo comparado para reguladores brasileiros." Toby Mendel, Consultor Internacional da Unesco
11h50	Debate
12h20	Intervalo
14h	Palestra	"Regulação para a nova geração de redes de comunicação nos países membros da OCDE." Dimitri Ypsilanti, Chefe da Divisão de Informação, Comunicação e Política do Consumidor da OCDE
14h40	Debate
15h10	Palestra	"Os desafios da convergência à regulação: a experiência portuguesa." José Amado da Silva, Presidente da Anacom
15h10	Palestra	"A Regulação dos Media em Portugal: novas e velhas questões." José Alberto Azeredo Lopes, Presidente da ERC
16h	Debate
16h30	Intervalo
17h	Palestra	"O Caminho para a Regulação das Comunicações na Espanha." Ángel Garcia Castillejos, Conselheiro da CMT
17h40	Debate
18h10	Encerramento
2º dia - 10 de novembro
9h	Abertura
9h10	Palestra	"A Regulação das Comunicações na França." Emanuel Gabla, Conselheiro da CSA
9h50	Debate
10h20	Intervalo
10h50	Palestra	"A Experiência da Regulação no Reino Unido." Vincent Edward Affleck, Diretor Internacional da Ofcom
11h30	Debate
12h	Intervalo
14h	Palestra	"A Regulação da Comunicação nos Estados Unidos." Susan Ness, Pesquisadora Sênior da SAIS/John Hopkins University
14h40	Debate
15h10	Palestra	"Os Desafios da Argentina para Regulação das Comunicações." Gustavo Bulla, Diretor de Supervisão e Fiscalização da AFSCA
15h50	Debate
16h20	Cerimônia de Encerramento	Franklin Martins, Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social

http://www.convergenciademidias.gov.br/aovivo

Cultura: Congresso vota marco legal para o setor

Congresso Nacional retoma sua pauta de votações. Na agenda, projetos que, juntos, criam um Marco Legal para a Cultura no país. As votações coincidem com a Semana Nacional da Cultura, cuja data é comemorada no dia 5 de novembro. Nesta terça-feira estão previstas as votações de dois importantes projetos para o setor – um no Senado e outro na Câmara.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes da política cultural para os próximos 10 anos. É o primeiro planejamento de Estado no campo cultural cujas diretrizes e metas foram amplamente debatidas com a sociedade.

Na Câmara, outro projeto importante que compõe o chamado Marco Legal da Cultura, que é a criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), será discutido no Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei que institui o ProCultura. A reunião será na Comissão de Educação e Cultura e o objetivo é encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que já recebeu cerca de duas mil contribuições.

A relatora do Procultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) deve receber todas as sugestões feitas a partir das discussões promovidas pela Comissão de educação e Cultura e o Ministério da Cultura (MinC) para finalizar o seu relatório. O tema foi discutido em cidades como Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

A expectativa é de que o projeto esteja na pauta da Comissão já nesta quarta-feira (10). Após a apreciação do Procultura pela Comissão, o texto seguirá para votação em plenária.

Ampliar acesso
O Procultura é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. De acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% não frequentam museus; 93% nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.

O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.

De Brasília
Com agências

Cineclube Curta Circuito | Primeiro a 29 de novembro
Cine Humberto Mauro

01.11 – EIXO BRASIL [DOC: VLADO]

“Homem das letras, do jornalismo, da televisão e do cinema, Vladimir Herzog foi também vítima de um dos regimes de exceção mais cruéis da América Latina: a ditadura militar brasileira, iniciada com o golpe de 1964. Discípulo de Fernando Birri, o mestre do documentarismo argentino, com quem aprendeu lições fundamentais sobre a sétima arte, Vladimir Herzog morreu covardemente torturado nos porões da repressão em outubro de 1975. Neste programa, (...) parte da história recente brasileira: Vlado, trinta anos depois, realizado por João Batista de Andrade, filme que permite conhecer, inclusive, o pouco comentado jogo de poder por trás da morte de Herzog; (...)”

Vlado, trinta anos depois| João Batista de Andrade, SP, 2005, 84’

08.11 – NOVOS OLHARES [DOC: MEMÓRIA E CINEMA – IMAGENS DE MINAS]
“O curso Memória e Cinema, que lançou onze documentários em vídeo produzidos pelos alunos, integra o projeto Imagens de Minas, que propõe formas variadas de resgatar a memória cinematográfica mineira, inclusive com a recuperação do acervo de filmes. O projeto teve duas edições e da 1ª edição exibiremos um recorte com três vídeos.  É uma bela e prazerosa viagem em que se lançaram a Escola de Belas Artes da UFMG, por meio de seu Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema, e a Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Cultura (hoje Fundação) e de seu Centro de Referência Audiovisual (CRAV).”

Elementos | Junior Presotti, MG, 2000, 27’

O Menino que trocou a Bicicleta pelo Cinema | Mauro Reis, Elaine Alfenas, Taís Ferreira, Junia Bertolina, MG, 2000,13’

 

O Menino que trocou a Bicicleta pelo Cinema | Mauro Reis, Elaine Alfenas, Taís Ferreira, Junia Bertolina, MG, 2000,13’

Documentário sobre Carlos Scalla, cineasta nascido em Muriaé (MG) que, em 1968, aos 14 anos, decidiu fazer cinema sem recursos técnicos e financeiros.

Guardados | Christiane Sampaio, Leonardo Tanure, Lucinéia Dias, Maria Lima, MG, 2000, 13’06’’

Debate após a sessão com os realizadores Junior Presotti e José Américo Ribeiro.

29.11 – PANORAMAS [DOC: SOBRE A GENTE]

Sobre A Gente é um documentário sobre os Agentes Penitenciários de Minas Gerais. Uma crônica urbana sobre a história de profissionais que dedicam suas vidas a cuidar de pessoas que a sociedade muitas vezes não quer conhecer e nem ter notícia. Partindo de uma narrativa baseada em histórias que os agentes contam sobre suas vidas e sobre a profissão, o filme revela um pouco do lado de lá dos muros das unidades prisionais. Uma tentativa de desmitificar teorias e apresentar  uma realidade do universo carcerário brasileiro sob o ponto de vista deles, dos agentes de segurança prisional. Em sua pré-estréia, Sobre A Gente traz ao Curta Circuito um olhar leve e humano sobre um profissional, muitas vezes erroneamente estigmatizado. Uma tentativa de desvendar um pouco da história e dos casos do sistema penitenciário mineiro.

Sobre A Gente | Guilherme Penido, MG, 2010, 75'

Debate em BH após a sessão com o realizador Guilherme Penido.

Serviço:
Evento: Cineclube Curta Circuito
Local: Cinema Humberto Mauro
Data: 01, 08 e 29 de novembro
Horário: 19h
Entrada franca
Informações: 3236-7400

Para Ramonet, jornalismo atravessa grave crise de identidade

O jornalista Ignácio Ramonet, ao receber o Prêmio Antonio Asensio, em Barcelona, criticou aqueles que fazem “entretenimento domesticado” ao invés de fazer jornalismo. “A imprensa escrita”, assinalou, “vive um dos momentos mais difíceis, e o jornalismo atravessa uma grave crise de identidade. O importante se dilui no trivial e o sensacionalismo substitui a explicação. A informação é algo muito sério, pois de sua qualidade depende a qualidade da democracia. Para ele, ainda há muitas injustiças no mundo que justificam uma concepção do jornalismo a favor de mais liberdade, justiça e democracia”.


El Periódico (Espanha)

No dia 27 de agosto, Ignácio Ramonet desafiou, desde a tribuna do Pequeno Palácio da Música, em Barcelona, a todos aqueles que defendem que o jornalismo – e o jornalista – já não são necessários, e que afirmam que a informação circula mais livre, mais abundante e mais transparente do que nunca. Frente a estes, sentenciou que não: que “a massa de informação oculta supera o imaginável em muitos temas“, que “na democracia a batalha pela liberdade de expressão nunca está definitivamente terminada”, e que os jornalistas devem existir porque uma de suas tarefas é “ampliar os limites dessa liberdade”.

A entrega do oitavo prêmio Antonio Asensio de Jornalismo, homenagem concedida pelo grupo Zeta em memória de seu fundador, foi – e provavelmente muitos antecipavam que, sendo Ramonet o premiado, seria assim – reivindicativa: uma tranqüila, mas robusta, reivindicação do jornalismo.

Ramonet é diretor da edição espanhola do Le Monde Diplomatique e figura proeminente da esquerda. Em seu discurso, o presidente do grupo Zeta, José Montilla, lembrou que o prêmio foi outorgado a ele “enquanto jornalista e ativista, por seu trabalho no Le Monde Diplomatique, mas também por suas iniciativas sociais”. Ramonet citou a divulgação de documentos do Pentágono feito pelo Wikileaks como exemplo do jornalismo com rótulo: o rótulo do necessário. “Ultimamente alguns grandes conglomerados de comunicação de dimensão continental e mesmo planetária querem converter o jornalismo em um entretenimento domesticado, em uma tediosa simplificação da realidade. O importante se dilui no trivial e o sensacionalismo substitui a explicação. Felizmente, mesmo neste novo contexto, podem surgir forças resistentes, como o Wikileaks está demonstrando”.

Sem dizê-lo, porém, Ramonet insinuou que Wikileaks é mais a exceção e menos a regra. “A imprensa escrita”, assinalou, “vive um dos momentos mais difíceis, e o jornalismo atravessa uma grave crise de identidade. Digo isso sem nostalgia, porque não creio que tenha existido uma idade de ouro do jornalismo. Fazer jornalismo de qualidade jamais foi fácil, sempre comportou riscos e ameaças: o poder político e o poder do dinheiro, e freqüentemente os dois, sempre trataram de coagir sua liberdade”.

Frente a este estado de coisas, “o jornalista deve reafirmar sua vontade de saber e compreender para poder transmitir”, disse ainda Ramonet. “Quando todos os meios de deixam arrastar pela velocidade e pela instantaneidade, o jornalista deve considerar que o importante é frear, desacelerar, conceder-se tempo para a dúvida, a análise e a reflexão. A informação é algo muito sério, porque de sua qualidade depende a qualidade da democracia”. E fez um último chamamento: “Ainda existem muitas injustiças no mundo que justificam uma concepção do jornalismo a favor de mais liberdade, justiça e democracia”.

A fala de Ramonet não foi um discurso isolado. O seu diagnóstico sobre o estado das coisas no jornalismo coincidiu, em termos gerais, com as palavras de Montilla, que disse que “as novas tecnologias não deveriam supor a desaparição da profissão jornalística” e defendeu profissionais rigorosos e com independência de critérios. Na mesma linha, o presidente da comissão executiva do grupo Zeta, Juan Llopart, falou dos “momentos incertos e confusos que vive o jornalismo” (provocados, em parte, para ele, pela “vertiginosa revolução tecnológica”) e reivindicou o rigor intelectual, o profissionalismo e o compromisso nas salas de redação. Valores que, concluiu, Ramonet representa.

Tradução: Katarina Peixoto

I Seminário Internacional Convergência das Mídias: Regulação para a Cidadania

Nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2010 o PEIC/UFRJ e o Instituto Nupef realizam, na Casa da Ciência da UFRJ, o I Seminário Internacional Convergência das Mídias: Regulação para a Cidadania.

Programação de 5 de Novembro

14h-16h: Mesa 3: Cidadania e convergência no Brasil: mapa atual e perspectivas

·  João Brant, Coletivo Intervozes;
·  Lisa Gunn, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC;
·  Marcos Dantas, Eco-UFRJ

17h-19h: Mesa 4:  Diversidade cultural e a convergência das mídias: possibilidades e desafios do conteúdo não comercial

·  Gabriela Warketin de la Mora, UNESCO/ Universidad Iberoamericana, México;
.  Regina Lima, Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa);
·  Murilo César Ramos, Conselho EBC/Laboratório de Políticas de Comunicação-UnB.

O evento conta com o apoio da Fundação Ford.

http://tv.ufrj.br/cpmeco

Debates transmitidos ao vivo pela internet

Dilma Rousseff

Um resumo da trajetoria de vida desta mulher-mineira, expressão de dignidade, firmeza, coragem e em especial, compromissada com a luta dos mais pobres!!

Confesso: sinto-me feliz em tê-la PRESIDENTE deste nosso BRASILainda tão desigual e preconceituoso!!

500 anos esta noite
Pedro Tierra

De onde vem essa mulher
que bate à nossa porta 500 anos depois?
Reconheço esse rosto estampado
em pano e bandeiras e lhes digo:
vem da madrugada que acendemos
no coração da noite.

De onde vem essa mulher
que bate às portas do país dos patriarcas
em nome dos que estavam famintos
e agora têm pão e trabalho?
Reconheço esse rosto e lhes digo:
vem dos rios subterrâneos da esperança,
que fecundaram o trigo e fermentaram o pão.

De onde vem essa mulher

que apedrejam, mas não se detém,
protegida pelas mãos aflitas dos pobres
que invadiram os espaços de mando?
Reconheço esse rosto e lhes digo:
vem do lado esquerdo do peito.

Por minha boca de clamores e silêncios
ecoe a voz da geração insubmissa
para contar sob sol da praça
aos que nasceram e aos que nascerão
de onde vem essa mulher.
Que rosto tem, que sonhos traz?

Não me falte agora a palavra que retive
ou que iludiu a fúria dos carrascos
durante o tempo sombrio
que nos coube combater.
Filha do espanto e da indignação,
filha da liberdade e da coragem,
recortado o rosto e o riso como centelha:
metal e flor, madeira e memória.

No continente de esporas de prata
e rebenque, o sonho dissolve a treva espessa,

recolhe os cambaus, a brutalidade, o pelourinho,
afasta a força que sufoca e silencia
séculos de alcova, estupro e tirania
e lança luz sobre o rosto dessa mulher
que bate às portas do nosso coração.

As mãos do metalúrgico,
as mãos da multidão inumerável
moldaram na doçura do barro
e no metal oculto dos sonhos
a vontade e a têmpera
para disputar o país.

Dilma se aparta da luz
que esculpiu seu rosto
ante os olhos da multidão
para disputar o país,
para governar o país.

Brasília, 31 de outubro de 2010