sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Conheça 10 filmes que trazem reflexões sobre o racismo



No mês da Consciência Negra, Brasil de Fato seleciona filmes sobre o negro no Brasil e no mundo

Escrito por: Brasil de Fato • Publicado em: 26/11/2014 

DivulgaçãoCena do filme Hotel Ruanda (2004)
Na última quinta-feira (20), no Dia Nacional da Consciência Negra, o Brasil de Fato selecionou dez filmes que trazem reflexões sobre o problema do racismo no Brasil e no mundo. Entre eles, está “A Outra História Americana”, de Tony Kaye, que retrata a violência e o ódio ao mostrar os crimes de uma gangue racista de skin heads, formada por integrantes neonazistas, nos Estados Unidos.
Outro escolhido é “A Negação do Brasil”, de Joel Zito Araújo. O documentário é uma viagem na história da telenovela no Brasil e particularmente uma análise do papel nelas atribuído aos atores negros, que sempre representam personagens mais estereotipados e negativos.
Acompanhe abaixo o trailer dos dez filmes selecionados:
1.Faça a Coisa Certa (Spike Lee – 1989)
Sal (Danny Aiello), um ítalo-americano, é dono de uma pizzaria em Bedford-Stuyvesant, Brooklyn. Com predominância de negros e latinos, é uma das áreas mais pobres de Nova York. Ele é um cara boa praça, que comanda a pizzaria juntamente com Vito (Richard Edson) e Pino (John Turturro), seus filhos, além de ser ajudado por Mookie (Spike Lee). Sal decora seu estabelecimento com fotografias de ídolos ítalo-americanos dos esportes e do cinema, o que desagrada sua freguesia. No dia mais quente do ano, Buggin’ Out (Giancarlo Esposito), o ativista local, vai até lá para comer uma fatia de pizza e reclama por não existirem negros na “Parede da Fama”. Este incidente trivial é o ponto de partida para um efeito dominó, que não terminará bem.
2. Hotel Ruanda (Terry George - 2004)
O filme Hotel Ruanda, do diretor Terry George, lembra uma das maiores e mais brutais chacinas já perpetradas na história: o assassinato de 800 mil ruandeses da etnia tutsi pela etnia rival, os hutus. Com diferenças mínimas de “raça”, as duas populações têm séculos de ódio acumulado, que explodiram em 1994, com a morte do ditador Juvenal Habyarimana. Armados de facões e paus, os tutsis eliminaram 20% da população do pequeno país africano, durante 100 dias ignorados pela comunidade internacional. Observado pelos olhos de Paul Rusesabagina (Don Cheadle, indicado ao Oscar), gerente de um hotel que ajudou a esconder e salvar 1.200 tutsis e se tornou um herói humanitário, o massacre eternizado no filme é tão ilustrativo do ódio racial no passado recente quanto A Lista de Schindler, de Steven Spielberg, ajudou a iluminar o genocídio nazista para as novas gerações.
3. A Outra História Americana (Tony Kaye – 1998)
Um dos melhores filmes sobre o tema racial da década de 1990, não poupa o espectador da violência e do ódio ao mostrar os crimes de uma gangue racista de skin heads, formada por integrantes neonazistas, nos Estados Unidos. O filme tem o poder de mostrar como o ódio racial acaba com a vida tanto de agressores quanto de agredidos, e é contundente, principalmente pela mensagem e pela ótima interpretação de Edward Norton.
4. Malcolm X (1992)
No país “civilizado” onde o racismo se tornou política explícita, também surgiram notáveis líderes humanitários, como Martin Luther King e o que dá nome a este filme. Malcolm X é a biografia do carismático (e brilhante) missionário do Islã, que propunha a emancipação dos negros americanos numa comunidade separada dos brancos, nos anos 1960, antes de ser brutalmente assassinado. É também a obra-prima do mais ruidoso opositor do racismo no cinema, o diretor Spike Lee. Se, em filmes como Faça a Coisa Certa e A Hora do Show, ele produz obras panfletárias, didáticas, ainda que carregadas de ironia, em Malcolm X ele aposta na dimensão humana e trágica do racismo, o que, somado ao escopo épico e à fluidez narrativa, dignos de grandes mestres americanos (Scorsese, Coppola, Kubrick), mais o melhor desempenho da carreira de Denzel Washington, só poderia dar nisso: Um filme essencial sobre a questão racial e uma das obras essenciais do cinema.
5. A Negação do Brasil (Joel Zito Araújo – 2001)
O documentário é uma viagem na história da telenovela no Brasil e particularmente uma análise do papel nelas atribuído aos atores negros, que sempre representam personagens mais estereotipados e negativos. Baseado em suas memórias e em fortes evidências de pesquisas, o diretor aponta as influências das telenovelas nos processos de identidade étnica dos afro-brasileiros e faz um manifesto pela incorporação positiva do negro nas imagens televisivas do país.
6. Quanto Vale Ou É Por Quilo? (Sergio Bianchi – 2005)
Adaptação livre do diretor Sérgio Bianchi para o conto “Pai contra Mãe”, de Machado de Assis, Quanto Vale ou É Por Quilo? desenha um painel de duas épocas aparentemente distintas, mas, no fundo, semelhantes na manutenção de uma perversa dinâmica sócio-econômica, embalada pela corrupção impune, pela violência e pelas enormes diferenças sociais. No século XVIII, época da escravidão explícita, os capitães do mato caçavam negros para vendê-los aos senhores de terra com um único objetivo: o lucro. Nos dias atuais, o chamado Terceiro Setor explora a miséria, preenchendo a ausência do Estado em atividades assistenciais, que na verdade também são fontes de muito lucro. Com humor afinado e um elenco poucas vezes reunido pelo cinema nacional, Quanto Vale ou É Por Quilo? mostra que o tempo passa e nada muda. O Brasil é um país em permanente crise de valores.
7. Ao Mestre Com Carinho (1967)
Possivelmente o mais adorado filme que trata da relação professor versus aluno. O longa mostra Sidney Poitier - no auge da carreira - como um professor negro em uma escola de alunos predominantemente brancos. O maior desafio do professor Mark, porém, não é lidar com as diferenças raciais - embora elas existam - e sim com a falta de disciplina de boa parte dos estudantes.
8. Agosto Negro (Samm Styles – 2007)
A curta vida do ativista condenado George Lester Jackson (Gary Dourdan, da série CSI) se torna o estopim para uma revolução, dando início a mais sangrenta rebelião ocorrida em toda a história do presídio de San Quentin. Agosto Negro narra a jornada espiritual e a violenta fé de Jackson, desde sua condenação por roubar 71 dólares de um posto de gasolina até galvanizar a Família Black Guerrilla com seu incendiário livro, criado a partir de cartas, Soledad Brother, ou espalhar ferocidade nos corredores de San Quentin em um dia de agosto, quando seu irmão mais novo, Jonathan, chocou o país ao fazer refém toda uma corte de justiça na Califórnia, em protesto pelo julgamento de Jackson. Para o militante George Jackson, a revolução não era uma escolha, mas uma necessidade.
9. Bróder (Jeferson De – 2011)
Capão Redondo, bairro de São Paulo. Macu (Caio Blat), Jaiminho (Jonathan Haagensen) e Pibe (Sílvio Guindane) são amigos desde a infância e seguiram caminhos distintos ao crescer. Jaiminho tornou-se jogador de futebol, alcançando a fama. Pibe vive com Cláudia e tem um filho com ela, precisando trabalhar muito para pagar as contas de casa. Já Macu entrou para o mundo do crime e está envolvido com os preparativos de um sequestro. Uma festa surpresa organizada por dona Sonia (Cássia Kiss), mãe de Macu, faz com que os três amigos se reencontrem. Em meio à alegria pelo reencontro, a sombra do mundo do crime ameaça a amizade do trio.
10. Histórias Cruzadas (Tate Taylor – 2012)
Jackson, pequena cidade no estado do Mississipi, anos 60. Skeeter (Emma Stone) é uma garota da sociedade que retorna determinada a se tornar escritora. Ela começa a entrevistar as mulheres negras da cidade, que deixaram suas vidas para trabalhar na criação dos filhos da elite branca, da qual a própria Skeeter faz parte. Aibileen Clark (Viola Davis), a emprega da melhor amiga de Skeeter, é a primeira a conceder uma entrevista, o que desagrada a sociedade como um todo.Apesar das críticas, Skeeter e Aibileen continuam trabalhando juntas e, aos poucos, conseguem novas adesões.



quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Em defesa de uma Opinião Pública democrática

Em defesa de uma opinião pública democrática: conceitos, entraves e desafios  pretende contribuir para a formação de uma nova consciência e opinião pública democrática no país. Em suas razões, argumentos, pesquisas e polêmicas, o livro se propõe a enriquecer o entendimento de que lutar pela liberdade de expressão já é, em si mesmo, uma expressão da liberdade.

Autores: Ana Paola Amorim/Juarez Guimarães/Venício Artur de Lima
Lançamento em  Belo Horizonte
Local: Casa do Jornalista - Avenida Álvares Cabral, 400, Centro.
Horário: 19h
Data: 27/11/2014




segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Fórum Brasil de Comunicação Pública


Imagem do evento
O Fórum visa discutir e amadurecer propostas no campo da comunicação pública, de modo a fortalecer seu sistema no Brasil. Além disso, pretende capacitar as organizações atuantes para intervir nas políticas públicas e na regulação do setor, articulando um espaço permanente para o diálogo estratégico.
O evento é promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), grupo composto por mais de uma centena de entidades atuantes no campo da comunicação social na esfera pública e na sociedade civil.

Entre os temas a serem abordados, estão a universalização do acesso, a convergência de linguagens e conteúdo interativo, as formas de financiamento do sistema público e as políticas de fomento para o segmento audiovisual. A programação acontece no Auditório Nereu Ramos e nos Plenários das Comissões, onde haverá reuniões setoriais de grupos de discussão.

O Fórum dá sequência aos I e II Fóruns de TVs Públicas e ao Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública, realizados, respectivamente, em 2006, 2009 e 2012.

Ao final do evento, as organizações participantes entregarão a plataforma consolidada de demandas para a comunicação pública à Presidente da República reeleita.
 Dep. Luiza Erundina 3215-5620

Programação

13/11/2014 09:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública
09:00 - Abertura
Saudação das entidades proponentes e de representantes do governo e do Parlamento
10:30 - Painel 1 - Regulação do Campo Público
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados - deputado Ricardo Tripoli
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - senador Zeze Perrella
Representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) - Orlando Guilhon
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Professor da Universidade de Brasília (UnB) - Murilo César Ramos
Mediação: deputada Luiza Erundina (Presidente da FrenteCom)
12:30 - Intervalo para o almoço
14:00 - Painel 2 - Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público
Debater a universalização do acesso à comunicação pública, o uso do espectro eletromagnético e a interoperabilidade dos sistemas
Ministério das Comunicações
Presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) - Rodrigo Lucena
Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC ) - Nelson Breve
Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo Público (Frenavatec) - Mário Jéfferson Leite Melo
Mediação: Fernando Moreira - Presidente da Associação Brasileira da Televisão Universitárias (ABTU)
13/11/2014 16:30 às 18:00 - Gabinetes. Fórum Brasil de Comunicação Pública
16:30 - Grupos de discussão - Plenários 3, 4, 5 e 6 das Comissões
Plenário 3 - Gestão e participação
Mediação: Conselho Curador da EBC
Plenário 4 - As rádios comunitárias no campo público da radiodifusão
Mediação: Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil)
Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC)
Plenário 5 - Canal da Cidadania
Mediação: Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo Público (Frenavatec) e Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom)
Plenário 6 - Rede de Comunicação Pública
Mediação: Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) e Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
14/11/2014 09:00 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública
09:00 - Painel 3 - Convergências de Linguagem e Conteúdo
Ministério da Cultura
Diretor do Departamento de Mídias Integradas da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados - Frederico Schmidt Campos
Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV) - Marco Altberg
Mediação: deputada Luciana Santos
11:00 - Painel 4 - Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual
Casa Civil - Presidência da República
Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional do Cinema (Ancine) - Rosana Alcântara
Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom) - Paulo Miranda
Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) - Rosane Bertotti
Mediação: Ana Luiza Fleck Saibro – Presidenta do Conselho Curador da EBC
13:00 - Intervalo para almoço
16:00 - Plenária final
Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho
18:30 - Entrega do documento final
Apresentação da plataforma dos movimentos para as políticas de comunicação do campo público ao/à Presidente da República eleito(a).
14/11/2014 14:00 às 16:00 - Gabinetes. Fórum Brasil de Comunicação Pública
14:00 - Grupos de discussão - Plenários 3, 4 e 5 das Comissões
Plenário 3 - Financiamento do Campo Público
Mediação: Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Plenário 4 - A Situação dos Trabalhadores do Campo Público
Mediação: Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e
Federação dos Radialistas (Fitert)
Plenário 5 - Conteúdo e Diversidade
Mediação: Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores (Renajoc) e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Fórum Brasil de Comunicação Pública



Escrito por: Redação

Evento será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, na Câmara dos Deputados. Inscrições podem ser feitas online

Já estão abertas as inscrições para o Fórum Brasil de Comunicação Pública, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, na Câmara dos Deputados. Requerido pela deputada Luiza Erundina, o evento discutirá universalização do acesso, convergência de linguagens e conteúdo interativo, formas de financiamento do sistema público de radiodifusão e políticas de fomento para o segmento audiovisual.
 
Promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), esse evento dará sequência aos dois primeiros fóruns de TVs Públicas e ao Seminário Internacional da Comunicação Pública, realizados em 2006, 2009 e 2012, respectivamente. Ao final do Fórum, as organizações participantes entregarão a plataforma consolidada de demandas para a comunicação pública ao/à Presidente da República eleito.
 
Inscrições aqui | Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3215 5620
 
Confira a programação. 
 
13/11/2014
09:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública
 
09:00 - Abertura 
10:30 - Painel 1 - Regulação do Campo Público 

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados - deputado Ricardo Tripoli
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - senador Zeze Perrella 
Representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) - Orlando Guilhon
Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Thomas Traumann 
Professor da Universidade de Brasília (UnB) - Murilo César Ramos 
Mediação: deputada Luiza Erundina (Presidente da FrenteCom)
 
12:30 - Intervalo para o almoço 
 
14:00 - Painel 2 - Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público 
 
Debater a universalização do acesso à comunicação pública, o uso do espectro eletromagnético e a interoperabilidade dos sistemas
Ministro de Estado das Comunicações - Paulo Bernardo 
Representante da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral)
Representante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Representante da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo (Frenavatec)
Mediação: Fernando Moreira - Associação Brasileira da Televisão Universitárias (ABTU)
 
13/11/2014 16:30 às 18:00 - Gabinetes. Grupos de discussão paralelos
 
16:30 - Grupos de discussão - Plenários das Comissões 

1. Gestão e Participação (autonomia e mecanismos de participação social: conselhos, ombudsmen, ouvidorias, direito de resposta, conselhos comunitários e outros mecanismos)
Mediação – Conselho Curador da EBC
2. As rádios comunitárias no campo público da radiodifusão (criminalização, anistia e reparação; mudanças necessárias na legislação, impactos da mudança do rádio AM para o FM, definição de comunitária (o fenômeno das rádios religiosas)
Mediação – AMARC/MNRC
 
3. Canal da Cidadania
Mediação – Frenavatec/ ABCCOM
 
4. Rede de Comunicação Pública
Mediação - ABEPEC
 
 
14/11/2014 09:00 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública
 
09:00 - Painel 4 - Convergências de Linguagem e Conteúdo 
Ministra de Estado da Cultura - Marta Suplicy
Presidente da TV Cultura de São Paulo - Marcos Mendonça
Especialista a definir
Mediação: deputada Luciana Santos
 
11:00 - Painel 5 - Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual 
 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Aloizio Mercadante 
Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine) - Manoel Rangel 
Representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM)
Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação 
Mediação: Ana Fleck – Presidenta do Conselho Curador da EBC
 
13:00 - Intervalo para almoço 
 
16:00 - Plenária final 
Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho
 
18:30 - Entrega do documento final 
Apresentação da plataforma dos movimentos para as políticas de comunicação do campo público ao/à Presidente da República eleito(a).
 
14/11/2014 14:00 às 16:00 - Gabinetes. Fórum Brasil de Comunicação Pública

14:00 - Grupos de discussão - Plenários das Comissões 
1. Financiamento do Campo Público (publicidade governamental, fundos de financiamento, Lei do Seac, sustentabilidade das emissoras)
Mediação: Intervozes
 
2. A situação dos trabalhadores do campo público
Mediação: Sindicato dos Jornalistas/Fitert
 
3. Conteúdo e diversidade (produção independente e regional, cotas, representação, publicidade infantil)
Mediação: Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores

Sistema público de comunicação: o Brasil na contramão da história

 Escrito por: Elizângela Araújo

Modelo público é realidade histórica em vários países desenvolvidos e é um dos principais pontos do PLIP da Mídia Democrática 


Embora a sociedade brasileira, majoritariamente, não entenda o que significa um sistema público de comunicação, visto que não há fóruns midiáticos de massa pautando o assunto, fortalecer esse modelo, esboçado com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2007, é uma das tarefas mais urgentes no campo da comunicação social. A despeito desse modelo ser apontado como um dos pilares da democracia, os brasileiros ainda tendem a confundi-lo com “emissoras chapa-branca”, numa referência negativa ao que seriam as emissoras do campo estatal.

Para desanuviar a discussão e contribuir com a democratização do setor de radiodifusão no país, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática, lançado em 2013 pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), não só define e separa os sistemas público, estatal e privado de comunicação, como estipula regras e fontes de financiamento para o sistema público.

Embora o Art. 223 da Constituição Federal estabeleça a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal, a confusão entre o que seria uma emissora pública, ainda não dirimida pela Lei nº 11.652/2008, que cria a EBC, resulta numa série de entraves para a consolidação dos modelos público e estatal no país.


A TV Brasil é uma das emissoras geridas pela EBC, que esboça um modelo de comunicação pública no Brasil 

Para Bia Barbosa, coordenadora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e membro da coordenação executiva do FNDC, é preciso ir muito além da EBC. Ela explica que a construção de um sistema público forte e eficiente, com participação da sociedade na sua gestão, garantirá pluralidade maior de vozes, conteúdo e opiniões nos meios de comunicação de massa. “Para isso há dois caminhos específicos: o primeiro é impedir, com regras democráticas, a concentração dos meios de comunicação; o segundo é pensar em políticas públicas que fomentem outras mídias”.

Bia afirma que países que trilharam ambos os caminhos têm, hoje, sistemas públicos de comunicação fortes e eficientes. Ela cita como exemplos Inglaterra, França, Portugal e Alemanha, na Europa; Canadá, Estados Unidos, Colômbia, Venezuela e, mais recentemente, Argentina, nas Américas; além do Japão e da Austrália. “São modelos diferentes, cada um com suas características, modelos de gestão e fontes de financiamento particulares, mas essencialmente refletindo os interesses públicos e não de grupos privados, como acontece no Brasil, onde só conhecemos o modelo privado”.

O jornalista Jonas Valente, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e funcionário da EBC, afirma que essa discussão deve focar na definição do modelo público brasileiro, garantir participação da sociedade e estabelecer fontes de financiamento capazes de perenizá-lo e garantir sua eficiência. “Acontece que ainda não temos sequer uma definição legal, pois a lei que cria a EBC trata da radiodifusão pública somente no âmbito do Poder Executivo Federal ou outorgada a entidades da sua administração indireta”.


Definição 

O PLIP da Mídia Democrática define sistema público como aquele que compreende as emissoras de caráter público ou associativo-comunitário, geridas de maneira participativa, a partir da possibilidade de acesso dos cidadãos a suas estruturas dirigentes e submetidas a regras democráticas de gestão, desde que sua finalidade principal não seja a transmissão de atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

De acordo com o estabelecido no PLIP, fariam parte do sistema público de radiodifusão não somente as emissoras que atualmente integram o escopo gerido pela EBC, mas também aquelas educativas mantidas pelos governos estaduais, assim como as comunitárias. José Luiz Sóter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), afirma que as rádios comunitárias sempre se colocaram como emissoras públicas.

Embora a Abraço tenha lançado este ano um projeto de iniciativa popular de redefinição da Lei 9.612/1998, que institui o serviço de radiodifusão comunitária, o apoio ao PLIP da Mídia Democrática continua. “Esse projeto, que a Abraço ajudou a construir e aprovar, é fundamental, mas temos nossas especificidades e por isso lançamos nossa proposta de lei”. Segundo Sóter, atualmente há cinco milhões de rádios comunitárias autorizadas operando no país. Dessas, 4,7 mil com autorização definitiva. Mas ainda há um déficit de pelo menos 25 mil emissoras.

Fundo público para financiar o sistema 


O PLIP institui o Fundo Nacional da Comunicação Pública com o objetivo de apoiar a sustentabilidade das emissoras do sistema público. O fundo seria composto por verbas do orçamento público estadual e federal, doações de pessoas físicas e jurídicas, pagamento pelas outorgas por parte das emissoras privadas, recursos advindos da Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e por 25% da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, prevista na Lei 11.625/2008, Art. 32, entre outras receitas. Do total do fundo, aos 25% serão destinados às emissoras associativas e comunitárias.

Embora a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública seja prevista na lei que cria a EBC, ou seja, há seis anos, até pouco tempo as empresas ligadas ao Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) se recusavam a recolhê-la. Enquanto a Justiça não decide a questão em caráter definitivo, os recursos são depositados em juízo. Somente entre 2009 e 2012 haviam sido depositados R$ 1,25 bilhão em juizo. Desse total, 75% são destinados à EBC; 2,5% à Agência Nacional de Telecomunicações; e 22,5% terá seu destinatário definido por meio de decreto.

Em dezembro de 2013, a EBC obteve a primeira vitória contra a TIM, que teve que liberar depósitos no valor de R$ 310 milhões (sem correção monetária). No início deste ano, OI e Claro resolveram fazer o pagamento à EBC em vez de depositá-lo em juízo, já que o depósito judicial não é dedutível do Imposto de Renda. Entretanto, essas empresas não liberaram o valor que tinha sendo depositado em juízo até 2013.

Jonas Valente chama atenção para outra questão: “o governo tem usado esse recurso para substituir o que estava previsto no seu orçamento”. Ele explica que o atual mecanismo de financiamento faz com que o governo possa criar uma subordinação desses recursos, influenciar a empresa, “abrir e fechar a torneira”. Por isso, ressalta o jornalista, é necessário adotar um financiamento estável, que não possa ser contingenciado, como o fundo proposto no PLIP. Para Sóter, da Abraço, a criação de fundos públicos também é essencial para fortalecer as emissoras comunitárias.

A TV Tupi foi a primeira emissora do Brasil e da América Latina e a quarta do mundo. Durante anos monopolizou a comunicação no país

 Fórum Brasil de Comunicação Pública 

A Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) realizarão, nos dias 13 e 14/11, o Fórum Brasil de Comunicação Público. O evento discutirá regulação, tecnologia e infraestrutura e financiamento do sistema público, entre outras questões.

Por que estamos na contramão da história 

A predominância do modelo comercial de radiodifusão no Brasil não é obra do acaso. Ele é fruto de uma escolha feita ainda nos primórdios da história desse serviço. Para os Europeus, por exemplo, foi o contrário. Até a década de 80 a maioria nunca havia se deparado com uma radiodifusão mantida pela propaganda. "O bloqueio ao acesso a uma rádio e a uma TV sem publicidade formou gerações alienadas", afirma o professor Laurindo Lalo Leal Filho, da Universidade de São Paulo (USP), na introdução do livro Sistemas públicos de comunicação no mundo – Experiências de doze países e o caso brasileiro, editado pela Paulus/Intervozes em 2009.

Ele lembra que afora tentativas regionais, como a da criação de uma TV educativa pela prefeitura do então Distrito Federal, no início dos anos 50, o único projeto de caráter nacional existente antes da atual TV Brasil girou em torno da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. "O segundo governo Vargas chegou a outorgar uma concessão para seu funcionamento. No entanto, pressionado pelas mesmas forças conservadoras que o levaram à morte, ele não concretizou a iniciativa".

Ainda segundo Laurindo Filho, o sucessor de Vargas, Juscelino Kubitschek, chegou a confirmar a outorga do canal 4 do Rio para a Nacional, em 1956, mas foi literalmente ameaçado pelo então coronel da mídia Assis Chateaubriand, poderoso dono do grupo Diários Associados, que tinha a TV Tupi e que durante anos monopolizou a comunicação no país. "Se vossa excelência der o canal de TV à Nacional, jogo toda a minha rede de rádio, imprensa e televisão contra o seu governo", conta Mário Lago em suas memórias. "JK recuou, o Brasil perdeu a sua TV pública, mas quem ganhou não foi o Chatô. Em 1957, Juscelino passou a concessão para as Organizações Globo, que somente em 1965 poria sua emissora no ar", conta o professor, arrematando que, assim, o monopólio comercial da TV brasileira permanecera intacto e, com ele, a alienação da sociedade em relação ao modelo público.


Publicado em: http://www.fndc.org.br



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