Fórum Brasil de Comunicação Pública

O Fórum visa discutir e amadurecer propostas no campo da comunicação pública, de modo a fortalecer seu sistema no Brasil. Além disso, pretende capacitar as organizações atuantes para intervir nas políticas públicas e na regulação do setor, articulando um espaço permanente para o diálogo estratégico.

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O evento é promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), grupo composto por mais de uma centena de entidades atuantes no campo da comunicação social na esfera pública e na sociedade civil.

Entre os temas a serem abordados, estão a universalização do acesso, a convergência de linguagens e conteúdo interativo, as formas de financiamento do sistema público e as políticas de fomento para o segmento audiovisual. A programação acontece no Auditório Nereu Ramos e nos Plenários das Comissões, onde haverá reuniões setoriais de grupos de discussão.

O Fórum dá sequência aos I e II Fóruns de TVs Públicas e ao Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública, realizados, respectivamente, em 2006, 2009 e 2012.

Ao final do evento, as organizações participantes entregarão a plataforma consolidada de demandas para a comunicação pública à Presidente da República reeleita.

Requerente:  Dep. Luiza Erundina

Telefone:  3215-5620

Programação

13/11/2014 09:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública

09:00 - Abertura

Saudação das entidades proponentes e de representantes do governo e do Parlamento

10:30 - Painel 1 - Regulação do Campo Público

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados - deputado Ricardo Tripoli
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - senador Zeze Perrella
Representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) - Orlando Guilhon
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Professor da Universidade de Brasília (UnB) - Murilo César Ramos
Mediação: deputada Luiza Erundina (Presidente da FrenteCom)

12:30 - Intervalo para o almoço

14:00 - Painel 2 - Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público

Debater a universalização do acesso à comunicação pública, o uso do espectro eletromagnético e a interoperabilidade dos sistemas

Ministério das Comunicações
Presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) - Rodrigo Lucena
Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC ) - Nelson Breve
Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo Público (Frenavatec) - Mário Jéfferson Leite Melo
Mediação: Fernando Moreira - Presidente da Associação Brasileira da Televisão Universitárias (ABTU)

13/11/2014 16:30 às 18:00 - Gabinetes. Fórum Brasil de Comunicação Pública

16:30 - Grupos de discussão - Plenários 3, 4, 5 e 6 das Comissões

Plenário 3 - Gestão e participação
Mediação: Conselho Curador da EBC

Plenário 4 - As rádios comunitárias no campo público da radiodifusão
Mediação: Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil)
Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC)

Plenário 5 - Canal da Cidadania
Mediação: Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo Público (Frenavatec) e Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom)

Plenário 6 - Rede de Comunicação Pública
Mediação: Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) e Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

14/11/2014 09:00 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública

09:00 - Painel 3 - Convergências de Linguagem e Conteúdo

Ministério da Cultura
Diretor do Departamento de Mídias Integradas da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados - Frederico Schmidt Campos
Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV) - Marco Altberg
Mediação: deputada Luciana Santos

11:00 - Painel 4 - Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual

Casa Civil - Presidência da República
Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional do Cinema (Ancine) - Rosana Alcântara
Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom) - Paulo Miranda
Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) - Rosane Bertotti
Mediação: Ana Luiza Fleck Saibro – Presidenta do Conselho Curador da EBC

13:00 - Intervalo para almoço

16:00 - Plenária final

Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho

18:30 - Entrega do documento final

Apresentação da plataforma dos movimentos para as políticas de comunicação do campo público ao/à Presidente da República eleito(a).

14/11/2014 14:00 às 16:00 - Gabinetes. Fórum Brasil de Comunicação Pública

14:00 - Grupos de discussão - Plenários 3, 4 e 5 das Comissões

Plenário 3 - Financiamento do Campo Público
Mediação: Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Plenário 4 - A Situação dos Trabalhadores do Campo Público
Mediação: Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e
Federação dos Radialistas (Fitert)

Plenário 5 - Conteúdo e Diversidade
Mediação: Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores (Renajoc) e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé