Arthur Lobato, diretor executivo da FENAJA luta dos repórteres cinematográficos pelo reconhecimento e valorização de seu trabalho deverá ganhar novo impulso com a proposta de realizar o V Encontro Nacional de Jornalistas de Imagem (ENJI). O assunto será discutido na reunião do Conselho de Representantes em 21 e 22 de março próximo, em Brasília. O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte demonstrou interesse em sediar o evento. Ao mesmo tempo, há um movimento pela criação de Comitês de Defesa dos Jornalistas de Imagem nos Sindicatos da categoria.
O Encontro Nacional de Jornalistas de Imagem é o espaço de debate do segmento da categoria dos jornalistas que envolve repórteres cinematográficos, fotográficos, ilustradores e diagramadores. Com a desistência do Sindicato da Bahia, o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte se dispôs a discutir no Conselho a possibilidade de sediar o V ENJI. “Após o Carnaval nos deteremos, juntamente com o Sindicato do RN, na elaboração do projeto do Encontro, que ainda não tem data definida e vai depender dos debates do Conselho de Representantes”, conta Arthur Lobato, da Executiva da FENAJ.
Acúmulo de funções sem a devida remuneração, como as de motorista, operador de telepronter e de câmera de estúdio, excesso de jornada de trabalho e enquadramento funcional como operadores de câmera, são algumas das dificuldades que os repórteres fotográficos enfrentam no seu cotidiano profissional.
“Há um conflito entre as legislações profissionais dos jornalistas e radialistas do qual as empresas se beneficiam para pagar baixos salários e submeter os repórteres cinematográficos a jornadas de trabalho superiores às previstas na regulamentação dos jornalistas”, constata Arthur Lobato. Ele orienta os profissionais que estejam submetidos ao enquadramento funcional errado e a condições de trabalho precárias a procurarem as assessorias jurídicas dos Sindicatos de seus respectivos estados ou regiões.
Em várias ações individuais ou encaminhadas por Sindicatos de Jornalistas já houve ganho de causa com os tribunais reconhecendo as diferenciações entre repórter cinematográfico e operador de câmera, determinando que as empresas procedessem a alteração no enquadramento dos repórteres cinematográficos. “Mas, invariavelmente, cada ação depende do entendimento do juiz”, registra Lobato, lembrando que também já ocorreram situações onde tribunais rejeitaram ações com este pleito. Ele espera que este problema seja resolvido com a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas, cuja proposta a FENAJ já encaminhou ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Comitês Regionais
Lobato acrescenta que uma das alternativas para a valorização e reconhecimento do trabalho dos repórteres cinematográficos é a organização da categoria em torno de seus Sindicatos. “Estamos estimulando nossos colegas a constituírem Comitês de Defesa dos Jornalistas de Imagem como o que foi constituído no Sindicato de Minas Gerais”, diz. Ele resgata que trabalhos como os de acompanhamento de jurisprudência, de debate dos problemas do segmento e de atividades de reciclagem e atualização profissional são de fundamental importância para a categoria refletir e se posicionar sobre questões como o direito autoral, a introdução de novas tecnologias e mesmo para inclusão de cláusulas com reivindicações que lhes assegurem direitos nos acordos ou convenções coletivas.
Publicado no site da FENAJ em 16/02/2009
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