Esquenta o debate sobre mídia e Confecom

10/08/2009
Altamiro Borges*
Vermelho


O debate “Como enfrentar o PIG”, promovido pelo portal Vermelho na noite de sexta-feira (7), superou todas as expectativas. O auditório da Rua Rego Freitas, no centro da capital paulista, ficou abarrotado, com mais de 170 presentes, muitas sentadas no chão. Infelizmente, outras 50 pessoas não puderam entrar no local por questões de segurança do prédio.

Algumas até chiaram numa justa pressão. Os participantes acompanharam atentamente as falas dos três palestristas e muitos se inscreveram para fazer perguntas e dar opiniões. Ninguém se apressou para o coquetel de lançamento dos livros Comunicação Pública no Brasil — Uma Exigência Democrática e A Ditadura da Mídia, publicados pela Coleção Vermelho em parceria com a Editora Anita Garibaldi.

Em menos de uma semana, duas atividades organizadas para discutir o papel da mídia e definir os passos para Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) tiveram excelente acolhida. Em 1º de agosto, o auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo também ficou pequeno para receber quase 300 participantes da Pré-Conferência Paulista de Comunicação. Um telão foi montado no hall de entrada do prédio. Várias organizações de mulheres, negros, GLBT, pastorais sociais da igreja e outras participaram do evento, o que sinaliza que o tema da comunicação deixou de ser uma coisa de “especialistas” e passa a ser encarado como um direito humano.

O jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo, registrou os principais assuntos tratados no debate do Vermelho. Reproduzo o seu texto abaixo:

Um debate proveitoso sobre a mídia

No lançamento do livro de Altamiro Borges, A ditadura da mídia, tivemos um debate riquíssimo entre o autor, o jornalista Paulo Henrique Amorim e o sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho. PHA se disse cauteloso em relação à Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro. Apontou para a tibieza do governo Lula em relação ao enfrentamento com o PIG, o Partido da Imprensa Golpista, criação do deputado petista Fernando Ferro que Paulo Henrique popularizou.

O jornalista lembrou episódios que marcaram recuos do governo diante da pressão do PIG, dentre os quais destacou o engavetamento da idéia da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), do ex-ministro Gilberto Gil, e a breve aplicação, pelo ex-ministro Luiz Gushiken, de critérios de mercado e políticos para a distribuição de verbas publicitárias federais. Esses critérios, segundo PHA, foram aplicados durante três meses, quando tudo voltou aos “critérios de mercado” que, segundo ele, significam “dar dinheiro para a Globo”.

PHA propôs a criação de um fundo com dinheiro público e privado para a produção de conteúdo alternativo ao das três famílias que controlam as grandes corporações da mídia brasileira – Marinho, Mesquita e Frias. Lembrou que o PIG foi e é golpista, citando as campanhas da mídia brasileira contra os governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Lula. Disse torcer para que o governo Lula tenha uma estratégia secreta para enfrentar o PIG: a da disseminação da internet banda larga e do uso de computadores nas escolas.Atribuiu os ataques mais recentes das Organizações Globo ao governo Lula a dois fatores: a Conferência Nacional de Comunicação e a disputa pelo controle da exploração do pré-sal.

Sociedade de Amigos da TV Brasil

O professor Laurindo Leal Filho, que é ouvidor da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), elogiou a criação da Sociedade Amigos da TV Brasil, idéia de Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília. Disse que esse tipo de iniciativa, em que os ouvintes se organizam em torno de um canal de comunicação, tem tradição no Brasil. Foi assim que Roquette Pinto organizou uma emissora de rádio e assim surgiram as rádios “clube” e as “sociedades radiofônicas” em várias cidades do Brasil.

Laurindo elencou alguns defeitos de nascença da EBC: um Conselho Curador indicado pelo presidente Lula sem representatividade nos movimentos sociais; a falta de um canal aberto em São Paulo para a TV Brasil (“é como se a BBC não pegasse em Londres”); erros de cobertura jornalística da emissora, especialmente no noticiário internacional.

Ainda assim, o professor acredita que a criação da EBC foi um avanço a ser preservado e que fortalecer o campo público deve ser uma das prioridades da Conferência Nacional de Comunicação. O PIG, de acordo com Laurindo Leal Filho, tem atuação internacional. O ouvidor da EBC destacou os avanços institucionais que outros governos da América Latina fizeram no combate ao PIG, especialmente na Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e Uruguai.

As propostas para a Confecom

Altamiro Borges destacou o papel que a mídia teve no golpe em Honduras, lembrando que a Sociedade Interamericana de Imprensa não se manifestou contra a expulsão da Telesur ou o fechamento da rádio Globo hondurenha. Os palestrantes concordaram que, no Brasil, o PIG preserva seu poder de criar crises, mais recentemente demonstrado na tentativa de derrubar o presidente do Senado, José Sarney.

Borges fez um relato dos bastidores da Conferência Nacional de Comunicação e das artimanhas que o empresariado tem usado com o objetivo de controlar a pauta do encontro e de impedir as reformas que ele, Altamiro, considera essenciais. Uma das propostas do empresariado é de que se discuta legislação para o futuro e se esqueça o passado. Seria uma forma de preservar o emaranhado de leis atual, tão confuso e contraditório que favorece o status quo.

Uma lei de outorgas clara, que submeta os radiodifusores a critérios sociais para a manutenção e renovação das concessões de rádio e TV, seria um dos objetivos centrais da Conferência de dezembro. Outro seria o de discutir critérios para os gastos oficiais com publicidade, que poderiam incorporar o objetivo de incentivar a diversidade na produção de conteúdo. Os debatedores concordaram, no entanto, que os dois pontos acima citados são nevrálgicos para os monopólios da mídia e, portanto, neles será mais difícil avançar.

Altamiro disse, no entanto, que espera da Conferência alguns avanços, especialmente no fortalecimento do campo público da comunicação, na disseminação da banda larga e na reversão da política oficial do governo Lula, exercida a partir da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – em conjunto com a Polícia Federal –, de criminalização das rádios comunitárias.

*em seu blog