Mesa de Abertura: Gustavo Vidigal, João Ribeiro, James Görgen, Juca Ferreira, Silvio Da-Rin, Manoel Rangel e Rosemberg Cariri
Os trabalhos da Pré-conferência Setorial do Audiovisual foram abertos na manhã de quarta-feira, 24 de fevereiro, pelo ministro da Cultura, Juca ferreira, no Hotel Nacional, em Brasília. Também compuseram a mesa o secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin; o presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel; o secretário-geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Gustavo Vidigal; o coordenador da II Conferência Nacional de Cultura, João Ribeiro; o presidente do Conselho Nacional de Cinema, Rosemberg Cariri; e o coordenador da Pré-conferência Setorial do Audiovisual, James Görgen.
O ministro Juca Ferreira avaliou a Pré-conferência Setorial do Audiovisual como estratégica e de suma importância para o setor. Segundo ele, é uma forma de representantes se manifestarem com sugestões, que muitas vezes não chegam aos gabinetes do Ministério da Cultura. Considerou positivas as três mil reuniões que precederam a II Conferência Nacional de Cultura em vários municípios do país.
Lembrou dos números do último censo, que para ele são um escândalo para a Cultura do país. “Cerca de 80% dos recursos ainda são destinados a duas cidades brasileiras, sendo designado para 3% dos proponentes. Nem 13% dos brasileiros vão ao cinema, pelo menos uma vez ao mês”.
E continuou: “o povo brasileiro é prisioneiro da TV aberta, o acesso aos outros canais não chegam a 20%”.
Reiterou que para construir uma sociedade justa é preciso investir em Educação e Cultura. O ministro Juca Ferreira lembrou da última reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, se mostrou interessado e favorável em investir no setor audiovisual. Ao final de seu discurso, assegurou a importância do 8º Congresso Brasileiro de Cinema a ser realizado este ano.
O secretário Silvio Da-Rin afirmou que a presença de todos no evento e as discussões nas etapas municipais, estaduais e livres são consequências de uma mobilização nacional do setor. “As mais de cem propostas já apresentadas nesse processo preparatório demonstram um amadurecimento da reflexão sobre o audiovisual. E esses próximos dois dias de discussão podem significar um avanço ainda maior na elaboração de uma agenda positiva, que será nossa grande contribuição à II Conferência Nacional de Cultura.”
Considerou que as discussões da Pré-conferência também vão significar um passo importante para a formulação de um Plano Setorial do Audiovisual, que representará a contribuição do audiovisual na formulação do primeiro Plano Nacional de Cultura. Lembrou das principais políticas do audiovisual, que são a criação de um sistema transparente de editais, a desconcentração das estruturas de produção do audiovisual no eixo Rio-São Paulo, a internacionalização da produção audiovisual, por meio dos programas de promoção à exportação – Cinema do Brasil e Brazilian TV Producers, a formação profissional por meio de oficinas de capacitação, a inclusão seja por meio de cotas para estreantes ou de editais voltados a estreantes, como também difusão e preservação de conteúdos audiovisuais.
Por sua vez, o presidente da Ancine/MinC afirmou que este é um momento de reflexão sobre a política pública do audiovisual, que tem como objetivo sinalizar para onde começar nos próximos períodos. “Não podemos nos dar como natural o falta da produção independente na TV privada”. Manoel Rangel falou, ainda, da iniciativa do Ministério da Cultura em iniciar as discussões sobre a Comunicação no Brasil e ter acendido o debate sobre a TV pública, o que rendeu frutos para a construção da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação.
Gustavo Vidigal sugeriu a criação do Colegiado Setorial do Audiovisual, segmento cultural que ainda não conta com seu colegiado, e afirmou ser um dia importante para os delegados presentes pensarem no que é relevante para o audiovisual brasileiro para os próximos dez anos.
Segundo James Görgen, a Pré-conferência Setorial do Audiovisual, assim como as 19 que acontecem até março, além de ouvir a sociedade, tem como objetivo debater e refletir o audiovisual e harmonizar com os demais segmentos culturais. Dentre as propostas apresentadas, cinco serão encaminhadas à II Conferência Nacional de Cultura e dez delegados serão escolhidos para a etapa nacional.
Participam da Pré-conferência Setorial do Audiovisual cerca de 80 delegados de 25 estados brasileiros para debater em torno de 160 propostas para apresentação na II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada de 11 a 14 de março, Brasília.
Também estão presentes mais de 150 observadores de diversos órgãos como a Casa Civil da Presidência da República, Agência Nacional do Cinema (Ancine), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Conselho Superior de Cinema (CSC), Comitê Consultivo da SAv/MinC, Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Associação Brasileira de Cinematografia (ABC), Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos (APTC), Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) e Cineclubes, dentre outras organizações e instituições.
Depois da solenidade de abertura, ainda pela manhã, foi votado o regimento interno da Pré-conferência Setorial do Audiovisual. Na parte da tarde, iniciaram-se as palestras e os debates entre grupos de trabalhos e convidados, em torno dos cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; e Gestão e Institucionalidade da Cultura.
(Texto: Narla Aguiar, Ascom SAv/MinC)
(Fotos: Pedro França, Comunicação Social/MinC)
◦Publicado por Comunicação Social/MinC
Debates do Setor Audiovisual
Participantes da Pré-conferência aprovam as cinco propostas que serão encaminhadas à II CNC
Cinco propostas, dentre as mais de 160 apresentadas, foram aprovadas nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, durante o último dia dos debates do setor Audiovisual, realizados em Brasília.
Participaram do encontro, pelo Ministério da Cultura, o secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, o presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel, e o coordenador da Pré-conferência Setorial do Audiovisual, James Görgen.
As proposições serão encaminhadas à II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada de 11 a 14 de março, também na capital federal, sob o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Outras 90 serão encaminhadas pelas demais 18 Pré-conferências dos diversos segmentos culturais.
Confira abaixo as propostas do setor Audiovisual:
Eixo I - Produção Simbólica e Diversidade Cultural
A ideia é estabelecer ações que viabilizem a parceria entre a produção independente e regional do audiovisual brasileiro, e a televisão aberta, pública e privada, e a TV por assinatura. Segundo Gustavo Dahl, diretor do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), a proposta também prevê o cumprimento ao Artigo 221 da Constituição Federal, que diz que a televisão aberta deve respeitar patamares mínimos de 30% de conteúdos regionais e de produções independentes. “O combate da produção simbólica, se dá no universo midiático, e nele a presença mais emergente é na TV aberta ou fechada”, disse.
Eixo II - Cultura, Cidade e Cidadania
Para Ronaldo dos Anjos, membro da Comissão Executiva da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA), a palavra-chave da proposta é preservação. “Não adianta produzir, se não preservar. É preciso ter cuidado com a nossa memória, já perdemos muito. A memória é a vida e a identidade da história do Brasil”. A proposta prevê a implementação e consolidação de políticas públicas para o campo da preservação audiovisual de modo a criar e modernizar cinematecas estaduais e municipais, polos de restauração audiovisuais regionais e fortalecer instituições públicas.
Eixo III - Cultura e Desenvolvimento Sustentável
“Para que a cadeia do audiovisual possa ter sustentabilidade é preciso ampliar o mercado do setor e descentralizar, não só a produção, como também a exibição”, afirmou o assessor da diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Felipe Maia Guimarães. A proposta objetiva ampliar as redes de distribuição e acesso, mediante a expansão, descentralização e a diversificação do parque exibidor nacional, por meio de programas de construção, implantação, modernização e digitalização de salas de exibição em direção a pequenas e médias cidades e periferia das grandes cidades com baixa concentração de salas de cinema.
Eixo IV - Cultura e Economia Criativa
Segundo João Batista Pimentel, secretário-geral do Conselho Nacional de Cineclubes (CNC), a proposta se refere ao desenvolvimento sustentável e econômico voltado a formação de conteúdos audiovisuais por meio da criação de polos regionais que contemplem o Plano Nacional de Banda Larga. O texto pede a formulação e implementação de uma Política Nacional de Conteúdos Digitais integrando e estimulando as cadeias produtivas dos setores do audiovisual - Cinema e TV, Animação, Jogos Eletrônicos, Música e Virtualização.
Eixo V - Gestão e Institucionalidade da Cultura
Visa criar, fortalecer e articular uma rede de instituições públicas (universidades, museus de imagem e som, sistemas estaduais e municipais de fomento e instâncias de participação social, dentre outras), para atuar em parceria com os órgãos gestores da política nacional do audiovisual, mobilizando a sociedade e o Congresso Nacional para a aprovação da PEC 150/2003, do PL do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura.
Para Beto Rodrigues, diretor da Panda Filmes, o objetivo é criar uma ação coordenada para evitar a concentração de produções audiovisuais a fim de induzir desenvolvimento das regiões para que todos os municípios tenham o poder de competição das grandes cidades.
Delegados da Etapa Nacional
Foi aprovada a lista dos dez delegados que farão parte da etapa nacional. São eles: Maria de Fátima Mendes Santos (MT), Carolina Ribeiro (DF), Duarte Ferreira de Sousa (CE), Cátia Patrícia de Oliveira (PE), Cláudio Lavor (RR), Francisco Weyl (PA), Jorge Luis Saes Moreno (MG), Gustavo Corga Acioli Lopes (RJ), César Cavalcanti (SC) e Luiz Alberto Cassol (RS). Participaram desta pré-conferência cerca de 160 delegados. A votação foi realizada pelos próprios delegados que escolheram dois por cada macrorregião brasileira.
Informações: Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e no Blog da Pré-Conferência Setorial do Audiovisual.
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