sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

"Lixo Extraordinário"


Documentário de João Jardim, Karen Harley e Lucy Walker. O filme relata a trajetória do lixo dispensado no Jardim Gramacho até ser transformado em arte pelas mãos do artista plástico Vik Muniz.
"Não é vergonha ser pobre,
vergonha é subir no mais alto degrau da fama
com a alma suja de lama."
(Frase de um personagem do filme "Lixo Extraordinário")

O lixo que produzimos, a arte que consumimos

Por Bruno Dorigatti
Publicado em: saraivaconteudo.com.br/

Depois de oitos anos sem ter um filme nacional concorrendo ao Oscar, e sem nunca ter concorrido na categoria de melhor documentário, o cinema nacional volta a figurar na mais famosa premiação da indústria do cinema.
O filme Lixo extraordinário, uma coprodução Brasil-Inglaterra, dirigida por Lucy Walker, João Jardim, e Karen Harley, vem conquistando platéias e prêmios mundo afora. Até agora, o documentário ganhou 23 prêmios em mostras e festivais, seja do júri ou do público, incluindo o de Sundance e Berlim, todos este ano.

O pano de fundo da história é do aterro sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, uma área aproximada de 1,3 milhões de metros quadrados. Ele recebe quase a totalidade do lixo produzido na cidade do Rio de Janeiro, cerca de 8.800, e é lá que milhares de famílias tiram o seu sustento, chegando a recolher 200 toneladas diárias de material reciclável e tudo o mais que puder ser reaproveitado

O local está com seus dias contados, por conta dos riscos de infiltração na Baía de Guanabara e deve fechar em 2012. Em 2004, foi criada a Associação dos Catadores do Jardim Gramacho (ACAMJG), com o objetivo de lutar pelos direitos dos trabalhadores nas negociações sobre as ações reparadoras quando do fechamento, e é justamente Sebastião Carlos do Santos, o Tião, 32 anos e presidente da Associação de Catadores, o personagem principal de "Lixo extraordinário".

Na verdade, o filme parte da experiência do artista brasileiro Vik Muniz em Gramacho, quando este decide fazer, em parceria com catadores, fotos montadas a partir do lixo recolhido por lá. Muniz, nascido em São Paulo, vive em Nova York desde a juventude, depois que, ao tentar separar um briga na rua, foi baleado e recebeu dinheiro do atirador para que não o denunciasse. Foi essa bala que deu a oportunidade de ser quem é hoje, “o artista brasileiro que mais vende, talvez a pessoa mais em voga no exterior”. Frase que afirma no documentário a Tião, quando chega a Gramacho e começa a explicar o que pretende por lá.

Muniz realiza trabalhos em diversas técnicas e materiais, que incluem geleia, manteiga de amendoim, açúcar, fios, poeira, usados para reproduzir imagens clássicas, seja pinturas, como a Mona Lisa de Leonardo da Vinci, ou fotografias, como a de Seu Jorge. Recentemente, pôde ser visto na abertura da novela "Passione", da Rede Globo.

Outra grande sacada são as obras com açúcar feitas a partir de retratos de crianças em São Cristóvão e Nevis, uma ilha caribenha onde seus pais são explorados nas plantações de cana. Outro interessante e curioso trabalho foi feito a partir da poeira acumulada no Museu de Arte Moderna de Nova York, o MoMA (na sigla em inglês). Já em Versos, Muniz retrata os fundos de telas famosas de Picasso e Van Gogh, algo que transita entre a originalidade e a picaretagem.

Se o filme começa com certo didatismo, com uma breve apresentação de quem é o artista e como ele conseguiu vingar nos Estados Unidos, com narração e situações que claramente parecem ter sido encenadas, o longa ganha ritmo ao se aproximar do lixão e entrar na vida dos personagens, que têm a oportunidade de realizar um trabalho artístico. O documentário focaliza as histórias sofridas e difíceis das pessoas que optam por essa vida, muitos de classe média empobrecida por conta de alguma fatalidade, como doença, morte, demissão, alguma tragédia que os levou até o lixão. Há os que gostam, há os que odeiam, há os que não se importam muito. E Vik Muniz chega para quebrar essa rotina, oferecer a oportunidade de fazer arte com aquilo.

Tião foi um dos personagens que posaram como modelo para que a sua foto fosse reconstruída em larga escala com objetos catados em Gramacho. Foi fotografado como Marat no famoso quadro na banheira, apunhalado – imagem inclusive escolhida para ilustrar o cartaz do filme. Ele acompanha Vik a um leilão em Londres, onde vende a obra por 28 mil libras (R$ 74 mil). Tião não foi o único a ganhar dinheiro com este trabalho. Todos os que participaram do documentário montando as obras ganharam R$ 75 por dia, mesmo valor que conseguem trabalhando no lixão. Aqueles que tiveram seus retratos montados ganharam R$ 10 mil.

Curiosamente, o filme teve três diretores. Começou com a britânica Lucy Walker, passou às mãos do brasileiro João Jardim e foi finalizado pela também brasileira Karen Harley. Talvez por isso o resultado da montagem seja um tanto irregular. E se o documentário começa um tanto condescendente, como quem passa a mão na cabeça destes menos privilegiados, o resultado final é satisfatório, ao apresentar reflexões, ainda que iniciais, sobre o lixo que produzimos e a arte que consumimos. Resta saber se a Academia também se dobra a esta reflexão.

Laís Bodanzky e seu filme mais recente: As melhores coisas do mundo


Um olhar sobre o universo adolescente, livre da caricatura que geralmente vemos associada aos filmes que se aventuram por esse caminho. Laís Bodanzky, diretora de Bicho de sete cabeças Chega de saudade, aceitou o convite para levar à telona a história de Mano, da série de livros de Gilberto Dimenstein e Heloisa Prieto, e o resultado é As melhores coisas do mundo, que poderia ser descrito com a frase que abre este texto. “Eles nos deram carta branca para criar uma história original com esse personagem. Mano é um garoto de classe média de uma família com pais esclarecidos, que estão vivendo uma crise e se separando. E é um garoto que tem seu universo na escola, vivendo todas as dificuldades típicas de um adolescente, em que você erra bastante, mas vive tudo intensamente. A gente criou a história a partir desse universo, mas resolvemos consultar a fonte, que são os próprios adolescentes”, conta Laís em entrevista exclusiva ao SaraivaConteúdo.

Filmado basicamente com não-atores nos papéis principais, “alunos pinçados do colégio diretamente para o set de filmagem”, o terceiro filme de Laís traz diálogos naturalistas, a ambientação em um colégio de classe média paulistana e a cada vez mais onipresente tecnologia com as redes sociais, blogs e celulares, que interferem e ajudam a moldar e definir as relações sociais e amorosas dessa nova geração que está na casa dos 15 anos hoje. Além da separação dos pais, Mano, interpretado pelo estreante Francisco Miguez, passa pelas angústias e euforia típicas dessa fase, como os primeiros beijos, a primeira transa, o desejo de tocar guitarra, as pequenas traições entre amigos, e – tema cada vez mais constante – os desdobramentos cruéis do bullying, violência, física ou psicológica, praticada por adolescentes contra outro(s), que não consegue(m) se defender. Se antes ele já trazia sérios problemas para os meninos e meninas, agora com a onipresença da internet traz ainda mais, quando bastam apenas alguns cliques para colocar em circulação fotos e vídeos íntimos.

Ao focar na classe média, pouco investigada em nosso cinema, e no universo bem específico dos novos adolescentes neste início de século, Laís Bodanzky fez questão de aproximar-se dos meninos e meninas para que eles ajudassem a construir “não um retrato do meu olhar adulto sobre o que é o adolescente hoje, mas o retrato do próprio adolescente. Como é que ele se vê? Mostrar na tela de cinema ele mesmo, fazer um jogo de espelho”.

“Eu não poderia nunca cair em uma caricatura, errar num detalhe. Então achei importante montar um castingque não viesse de uma agência, do mundo da publicidade, da televisão, mas que eu conseguisse, de certa forma, tirar o aluno do colégio e colocar ele direto no set de filmagem, com aquele frescor, aquele jeito de se comportar, falar, se vestir. E que isso pulsasse na tela de cinema. Isso foi, na verdade, uma estratégia para tentar ser o mais respeitoso possível com esse público que vai se ver na tela e que quero muito que se reconheça ali”, fala a diretora.

Por Bruno Dorigatti
saraivaconteudo.com.br

Pescador de ilusões


Se meus joelhos
Não doessem mais
Diante de um bom motivo
Que me traga fé
Que me traga fé...

Se por alguns
Segundos eu observar
E só observar
A isca e o anzol
A isca e o anzol
A isca e o anzol
A isca e o anzol...

Ainda assim estarei
Pronto pra comemorar
Se eu me tornar
Menos faminto
E curioso
Curioso...

O mar escuro
Trará o medo
Lado a lado
Com os corais
Mais coloridos...

Valeu a pena
Êh! Êh!
Valeu a pena
Êh! Êh!
Sou pescador de ilusões
Sou pescador de ilusões...(2x)

Se eu ousar catar
Na superfície
De qualquer manhã
As palavras
De um livro
Sem final! Sem final!
Sem final! Sem final!
Final...

Valeu a pena
Êh! Êh!
Valeu a pena
Êh! Êh!
Sou pescador de ilusões
Sou pescador de ilusões...(2x)

Se eu ousar catar
Na superfície
De qualquer manhã
As palavras
De um livro
Sem final! Sem final!
Sem final! Sem final!
Final...

Valeu a pena
Êh! Êh!
Valeu a pena
Êh! Êh!
Sou pescador de ilusões...



http://www.portalcafebrasil.com.br/dlog/um-dia-util

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Revista publica entrevista inédita com John Lennon

"Haverá bastante tempo, certo?
 Bastante tempo",
 disse John três dias antes de morrer
LONDRES (Reuters Life!) - A revista Rolling Stone publica na sua nova edição uma entrevista inédita com John Lennon, feita três dias antes de ele ser assassinado, há exatos 30 anos.

A publicação disse que a conversa de nove horas com Jonathan Cott foi a última entrevista do ex-beatle à mídia impressa. Lennon foi assassinado em 8 de dezembro de 1980, aos 40 anos, em frente ao prédio onde morava, em Nova York.

A Rolling Stone publicou trechos da entrevista logo após o crime, mas só recentemente Cott transcreveu integralmente as fitas, depois de encontrá-las no fundo de um armário.

Na entrevista, Lennon ataca fãs e críticos que o recriminaram por passar cinco anos afastado da música. "O que eles querem são heróis mortos, como Sid Vicious e James Dean. Não estou interessado em ser um maldito herói morto, então esqueçam, esqueçam."

Ele dizia também que cogitava voltar a fazer shows, mas os queria intimistas, "sem bombas de fumaça, sem batom, sem luzes piscando". "Somos roqueiros renascidos, e estamos 'starting over' (título de uma canção dele, que significa 'recomeçando'). (...). Haverá bastante tempo, certo? Bastante tempo."

Yoko Ono, viúva de Lennon, também colaborou com a edição da revista, que chegou  às bancas trazendo um material especial sobre os 30 anos da morte de Lennon.

(Reportagem de Mike Collett-White)

The Beatles | Imagine

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

O povo derrotou a ditadura: Mubarak e o vice renunciam


Praça Tahrir "Praça da Libertação"
Cairo - Egito
Redação
Portal Vermelho

No 18º dia de protestos, o chefe do regime ditatorial do Egito, Hosni Mubarak, declarou a renúncia ao cargo de presidente, após 30 anos de permanência no cargo. O anúncio foi feito pelo vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, que também apresentou sua renúncia.

O povo está em festa nas ruas do Cairo e em todo o país. As gigantescas manifestações populares abriram o caminho à democratização do país e mudanças sociais e políticas mais profundas.
O desfecho é uma derrota não só do ditador como também, e principalmente, do imperialismo estadunidense e de Israel, que até ontem clamava ao mundo por apoio a Mubarak.
Os Estados Unidos se comportaram feito barata tonta ao longo dos últimos dias, com sinalizações contraditórias, mas sem nunca colocar em questão o apoio ao ditador, um velho e fiel aliado do império e de Israel.

Renúncia surpreende
Os milhares de manifestantes que estavam reunidos na praça Tahrir, no centro da cidade do Cairo, comemoraram a decisão. Uma multidão foi às ruas de várias cidades do Egito no início da noite no país, para festejar a decisão.
A surpreendente renúncia do ditador, que na noite de quinta-feira em um discurso à nação assegurava que se manteria no cargo até as eleições de setembro próximo, ocorreu no momento em que se encontrava com sua família no balneário de Sharm El-Sheikh, na costa do Mar Vermelho.
Até a semana passada, a repressão policial às manifestações causou a morte de pelo menos 300 pessoas — segundo um relatório não confirmado da ONU — e milhares de feridos, de acordo com fontes oficiais e médicas do país.
Uma explosão de protestos nesta sexta-feira (11) em rejeição ao "fico" do chefe do regime aparentemente fez com que os militares agissem e forçassem a queda de Mubarak e de seu vice-presidente.
Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas ao longo do dia em várias cidades do país em protesto pela permanência de Mubarak na presidência. Manifestantes cercaram o palácio presidencial no Cairo e em Alexandria e cercaram também o edifício da TV estatal. Um governador de uma província do sul foi obrigado a fugir diante das manifestações realizadas contra o poder vigente.
Este foi o dia das maiores manifestações do levante iniciado em 25 de janeiro, quando todos os setores da sociedade civil se uniram para ir às ruas em protesto contra a permanência de Mubarak.
"Diante das graves circunstâncias que o país atravessa, o presidente Mubarak decidiu deixar o cargo de presidente da república", anunciou em tom grave na TV estatal o ex vice-presidente Suleiman. "Ele designou as o Conselho Supremo das Forças Armadas para dirigir de agora em diante o Estado".

*com agências.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Workshops com grandes autores da fotografia brasileira

Inscrições Abertas!

Oportunidade para conhecer autores significativos da fotografia brasileira contemporânea que apresentarão sua obra, abertos a críticas e comentários em grupo. De pensar a fotografia além do documento, em suas implicações na arte contemporânea e em sua capacidade crítica de criar novos mundos. E estimular e experimentar a produção criativa com a fotografia em várias de suas possibilidades.
Já confirmados os workshops de
Outros workshops serão oferecidos, aguarde mais informações.

Festival de Fotografia em Tiradentes

 
Exposições, oficinas, palestras, debates, projeções de fotografias e atividades educativas voltadas para a comunidade local.


As atividades serão ministradas por profissionais de renome nacional e internacional cuja produção artística é representativa no cenário da fotografia brasileira.


Foto de João Marcos Rosa
O projeto surge depois de sete anos de sucesso do projeto FOTO EM PAUTA, que acontece na capital mineira desde 2004 e já apresentou o trabalho de mais de 40 fotógrafos brasileiros. Além de Belo Horizonte, o Foto em Pauta já circulou por doze estados brasileiros.



Exposições:

II Mostra Mineira de Fotografia, Coletiva de 100 Autores
Centro Cultural Yves Alves e IPHAN – dia 16, quarta, 19h30

Exposição Homem Pedra, de Pedro David
Marcenaria Tiradentes – dia 17, quinta, 19h30




Programação
Quarta-feira, 16 de Fevereiro

19h30
Abertura da Mostra Mineira de Fotografia no Centro
Cultural Yves Alves e no Iphan

Quinta-feira, 17 de Fevereiro

18h30
Ciclo de Ideias: Retrato: Complexidade e Troca,
com Clício, Cristiano Mascaro e Gal Oppido

19h30
Abertura da exposição Homem Pedra, de Pedro David

20h30
Foto em Pauta com Claudio Edinger

Sexta-feira, 18 de Fevereiro
17h15
Foto em Pauta com Marcio Rodrigues

18h30
Ciclo de Ideias:
Por um fotojornalismo que se anuncia,
com Sérgio Moraes, Antônio Scorza,
Alexandre Sassaki, Claudio Versiani
e Kátia Lombardi

20h30
Imagens do Fotojornalismo 2010. Fotos de Reuters,
France Presse e O Globo

Sábado, 19 de Fevereiro

10h
Ciclo de Ideias: Fotolivros: Memória Contida,
com Valdemir Cunha, Iatã Cannabrava
e Alexandre Belém

11h30
Um Olhar sobre a Fotografia Carioca,
por Patrícia Gouvêa

16h
Encontro do Fórum Mineiro da Fotografia Autoral

17h15
Foto em Pauta com Gustavo Lacerda

18h30
Ciclo de Ideias: Autores: Reverberações e Tempos,
com João Castilho, Pedro David e Pedro Motta

19h
Lançamento do livro Tiradentes:
Um Olhar para Dentro,
de Cristiano Mascaro e Humberto Werneck

20h30
Revistas de Fotógrafos, com Bob Wolfenson
e J.R.Duran, entrevistados por Alexandre Belém
 e Marília Scalzo

Domingo, 20 de Fevereiro

10h
Mostra de Fotografias dos alunos dos workshops

do Foto em Pauta Tiradentes


Workshops

Encontro com o autor:

apresentação de livros e ensaio
BOB WOLFENSON

Gerenciamento de cores e fluxo de pré-impressão

para fotógrafos
CLÍCIO

Quem com luz fere com luz será ferido

GAL OPPIDO

Novos rumos e formatos para a fotografia 

GARAPA

Documentários fotográficos ambientais em foco
JOÃO MARCOS
ROSA
Na luz da noite, workshop de fotografia noturna
CRISTIANO XAVIER e JORGE SANTOS

O trabalho autoral (fine arts) e a produção de livros
fotográficos
CLAUDIO EDINGER

Encontro com o autor: a Cidade
CRISTIANO MASCARO

A fotografia nas artes cênicas
GUTO MUNIZ

A fotografia como prática artística contemporânea
JOÃO CASTILHO

Fotografia de viagem e edição de imagens
VALDEMIR CUNHA


Informações:

Shame - Ingmar Bergman

Os efeitos de uma guerra civil no relacionamento de um casal de músicos. Eva e Jan Rosenberg, ambos violinistas que, desde o fim de sua orquestra, trabalham em uma fazenda isolada para ganhar a vida. Após a invasão de tropas rebeldes, a paisagem antes bonita é transformada em uma "vergonha", um pesadelo de morte e destruição.

Premiações
Indicado ao Golden Globe de Melhor Filme em Língua Estrangeira em 1969
Vencedor do Cinema Writers Circle Awards, na Espanha na categoria de Melhor Filme Estrangeiro.








Como em todos os filmes que assisti do grande mestre sueco Ingmar Bergman, é difícil exprimir em palavras as sensações e múltiplas reflexões que nos invadem após assistir Skammen (Brasil: Vergonha / Portugal: A Vergonha), um filme de 1968 em preto e branco, escrito e dirigido por Ingmar Bergman e estrelado por Liv Ullmann e Max von Sydow.

Shame é um dos filmes menos conhecidos de Bergman (1918-2007). Foi rodado na ilha de Faro, onde morava o diretor. Filmado logo depois de "A Hora do Lobo", é o único filme de guerra de Bergman. O filme não identifica que guerra, ou o que esta acontecendo exatamente. Na verdade, o que lhe interessa é mostrar como os seres humanos reagem a uma situação de guerra. Embora tenha sido feito durante a Guerra do Vietnã, é uma filme contra qualquer guerra, não importa de que lado você esteja.

Indicado ao Globo de Ouro de filme estrangeiro, ganhou no National Board of Review como filme estrangeiro e atriz. Para Liv Ullman, "o filme rodado com o mínimo de orçamento e o máximo de rigor, é uma alegoria sobre o povo na guerra, sobre gente comum, que mal entende os motivos do conflito, quem está do lado certo ou errado; guerra como o mal social definitivo. Mostra a desintegração das pessoas e de um casal, numa situação louca e sem sentido."

Intensidade dramática, luz, som, montagem, interpretação. Com uma bela fotografia em preto e branco, Bergman explora a atmosfera psicológica dos personagens que colaboram com a criação cinematográfica em excelentes interpretações.

Vale a pena assistir esta obra prima cinematográfica de Ingmar Bergman, um de nossos gênios do cinema.

Taís Ferreira - Jornalista

Confecom sofre o risco de ser desconsiderada

Qua, 26 de Janeiro de 2011
Marco regulatório de Comunicaçaõ é fundamental para construir um dispositivo legal que atenda os segmentos da sociedade como um todo.

A manifestação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acerca dos rumos que o governo federal dará ao marco regulatório do setor é preocupante, julga o coordenador geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder. "Ao apontar para uma nova consulta à população brasileira sobre a regulamentação da comunicação, este governo nega a Conferência Nacional de Comuicação (Confecom), que foi um espaço legítimo, constituído a partir do próprio governo, com participação da sociedade civil e dos empresários", entende Schröder. Ele ressalta que a Conferência apontou para decisões, para ações, e isso vinha sendo encaminhado, envolvendo muito esforço, muita gente. O governo anterior, além da Confecom, realizou, no final do ano passado, um Seminário Internacional de regulamentação da mídia, produziu um anteprojeto de lei. "Entendo que o governo atual tem a obrigação de se mover a partir desse projeto", destaca o coordenador-geral do FNDC.Já o secretário-geral do FNDC, José Sóter, tem uma avaliação diversa. Para ele, a estratégia de fazer audiências públicas, como o ministro sinalizou, abrir um amplo debate sobre o marco regulatório é fundamental para construir um dispositivo legal que atenda todos os segmentos da sociedade. "Vejo como positivo que se abra esta discussão, porque até hoje nenhum segmento da sociedade conhece o documento elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins, que não foi aberto à participação dos segmentos. Como temos uma conformação diferente nesta nova legislatura, acho que não podemos perder a oportunidade de debater. Queremos saber o teor da proposta e poder discuti-la, ressalta Sóter.

Schröder, entretanto, avalia que a sociedade já se manifestou e essa nova consulta seria para contemplar o grupo de empresários que se recusou a participar da Confecom. "O Ministério das Comunicações precisa, efetivamente, se transformar num ministério de políticas estratégicas de comunicação. Não pode ser o balcão de negócios, atendimento a demandas particulares", afirma o coordenador-geral.

Quebra do pacto

Berenice Mendes, cineasta, membro da Coordenação Executiva do FNDC, ressalta que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - citado como prioridade pelo ministro Paulo Bernardo, em relação ao marco regulatório - é um sonho, uma necessidade, uma urgência, não só para o povo brasileiro, mas para a Nação. "Mas a sua execução, que é, talvez, a missão mais trabalhosa do ministro, não pode excluir que a Constituição Federal seja cumprida, destaca Berenice. "Não é possível que 22 anos depois, continuemos descumprindo a nossa lei maior. O PNBL pode ser uma prioridade em termos de investimento, mas o cumprimento da Constituição Federal não é negociável, nem entra nesse âmbito. Ela tem que ser cumprida", reforça a cineasta, adiantando que os movimentos sociais não vão abrir mão de exigir o cumprimento da Carta brasileira. "É o acordo social que este país tem em vigor. Ou então, quebre-se o pacto e vamos todos para uma nova Constituinte, vamos todos medir força novamente", defende Berenice, ao destacar que a CF tem que ser protegida pelo poder Judiciário, cumprido pelo Executivo e pelo Legislativo, no que se refere à regulamentação do Capítulo V. "Tudo mais a gente senta e vê a razoabilidade, as possibilidades. Mas a regulamentação é inegociável", afirma ela.

A psicóloga Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do FNDC, salienta que o voto popular já mostrou que a população está mais consciente e é o momento deste governo reconhecer os 56% da votação brasileira, "pelos avanços da participação popular na política pública - com o histórico das conferências do governo Lula", destaca ela. "Qual consulta pública foi mais importante que a Confecom, que mobilizou o país inteiro, num grande investimento do governo?", ressalta Roseli, afirmando que o discurso do ministro Paulo Bernardo, de não encaminhar ao Congresso o anteprojeto de lei elaborado pelo governo anterior, foi entendido como um recuo do governo Dilma.

O CFP, neste momento, enfatiza ainda a necessidade da imediata regulação da publicidade dirigida à criança. "São 200 projetos no Parlamento sobre este assunto. Até quando um contingente de 100 parlamentares vão bloquear todos os avanços sociais brasileiros?", questiona a psicóloga.

Se não der andamento ao anteprojeto de lei elaborado pelo governo anterior, a administração de Dilma se iniciará nesta área "com a mesma contaminação de todos os governos para trás dela", avalia Berenice. "Se ela preza tanto a liberdade de expressão, que assegure de forma eficaz tudo o que está previsto no artigo V a Constituição Federal", ressalta a cineasta.

O FNDC solicitou audiências com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para tratar dos temas relativos ao período pós-Confecom.

A quem interessa a confusão?

Venício A. de Lima
Observatório da Imprensa


A chamada "revolução digital" provocou uma reviravolta no mundo das comunicações. Uma única tecnologia – por exemplo, a fibra ótica – possibilita a transmissão, vale dizer a distribuição para consumidores, tanto de sons como de textos e de imagens. Diluíram-se as fronteiras entre as telecomunicações e a radiodifusão, por exemplo. Além disso, jornalistas multimídia produzem conteúdo noticioso para rádio, jornal, revistas, televisão e portais na internet. Daí porque se fala na "convergência de mídias", expressão que tem por base as mudanças tecnológicas que permitem, por exemplo, que um "consumidor" escute rádio, veja TV, assista filmes, leia jornais e revistas em um único "receptor" – por exemplo, um computador pessoal.
Há, no entanto, uma diferença fundamental: emissoras de rádio e televisão, assim como operadoras de telefonia fixa e móvel, continuam sendo um serviço público, concedido pela União a grupos privados, para exploração sob determinadas condições e por prazo determinado. Os jornais, revistas e portais na internet, apesar de manterem a natureza de serviço público, não dependem de concessões do poder público.
Já a propriedade cruzada é um conceito da economia política do setor. No Brasil, ela tem sido historicamente a base sobre a qual se consolidaram os oligopólios privados de mídia. Um mesmo grupo, no mesmo mercado, controla diferentes mídias – concessões públicas ou não, em níveis local, e/ou regional e/ou nacional. Essa é a história da formação e consolidação, para ficar apenas em dois exemplos, dos dois principais grupos privados brasileiros de comunicações: os Diários Associados e as Organizações Globo.
Acresce à propriedade cruzada – que nunca foi de fato regulamentada no Brasil – a ausência de controle do Estado sobre a formação de redes (networks), tanto de rádio quanto de televisão.
A exceção é o Brasil
No mundo democrático, a propriedade cruzada no mercado de comunicações é sempre controlada. Nos Estados Unidos a Federal Communications Commission (FCC) começou a regulação quando de sua criação em 1934. O Brasil é uma exceção.
Apesar de o parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição ser explícito ao consignar que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio", não há regulamentação sobre o assunto.
O fato, aliás, é um dos objetos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 10 [originalmente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4475], da lavra do jurista Fábio Konder Comparato, que trata especificamente da "omissão legislativa inconstitucional em regular a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social". Lembra a ADO que...
"(...) para ficarmos apenas no terreno abstrato das noções gerais, pode haver um monopólio da produção, da distribuição, do fornecimento, ou da aquisição (monopsônio). Em matéria de oligopólio, então, a variedade das espécies é enorme, distribuindo-se entre os gêneros do controle e do conglomerado, e subdividindo-se em controle direto e indireto, controle de direito e controle de fato, conglomerado contratual (dito consórcio) e participação societária cruzada. E assim por diante. Quem não percebe que, na ausência de lei definidora de cada uma dessas espécies, não apenas os direitos fundamentais dos cidadãos e do povo soberano em seu conjunto, mas também a segurança das próprias empresas de comunicação social, deixam completamente de existir? Em relação a estas, aliás, de que serve dispor a Constituição Federal que a ordem econômica é fundada na livre iniciativa e na garantia da livre concorrência (art. 170), se as empresas privadas de comunicação social não dispõem de parâmetros legais para agir, na esfera administrativa e judicial, contra o monopólio e o oligopólio, eventualmente existentes no setor? [grifo meu; ver, neste Observatório, "Três boas notícias"].
Parece claro, portanto, que a concentração da propriedade nas comunicações, fundada na propriedade cruzada, não pode ser justificada pela "convergência de mídias".
Propriedade cruzada se refere à oligopolização do mercado, vale dizer, à negação do mercado livre de idéias, tão caro à ideologia liberal. A propriedade cruzada, na prática, significa menos vozes, menos pluralidade, menos diversidade. Um atentado à liberdade de expressão. De fato, uma forma disfarçada de censura.
"Convergência de mídias" se refere a um avanço tecnológico provocado pela digitalização cujas conseqüências, por óbvio, não estão acima da pluralidade, da diversidade e nem da universalidade da liberdade de expressão.
A manchete do Estadão
Nesse contexto, e tendo em vista os esclarecimentos já prestados pelo ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, o que resta de intrigante são as razões de fundo da manchete de primeira página do Estado de S.Paulo de quinta-feira (27/1) e da matéria assinada por três jornalistas – um dos quais o diretor de Redação: "Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada".
Além do Estadão, quem estaria interessado em confundir "convergência de mídias" com propriedade cruzada? E, mais importante: quem estaria interessado em colocar na agenda pública a precária hipótese aventada por um conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fonte da matéria, como se aquela opinião pudesse constituir uma decisão de governo em matéria que, de fato, é constitucional?
***
PS: Três complementos ao artigo publicado na edição 626 do Observatório, "Barack Obama recua, concentração aumenta":
1. À exceção de um commissioner, a FCC que decidiu sobre a compra da NBCU pela Comcast foi nomeada por Barack Obama. A exceção é Michael J. Coops, cujo mandato está vencido desde 30 de junho de 2010 e que, curiosamente, foi o único que votou contra a decisão;
2. Tanto o CEO da Comcast, Brian Roberts, quanto o CEO da NBCU, Steve Burke, são importantes financiadores de candidatos do Partido Republicano; e
3. Uma das primeiras medidas do comando do novo grupo Comcast/NBCU depois da decisão da FCC foi a confirmação da demissão do comentarista político "liberal" Keith Olbermann, da MSNBC

Por que temer o espírito revolucionário árabe?

A reação ocidental aos levantes no Egito e na Tunísia frequentemente demonstra hipocrisia e cinismo. A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente". O artigo é de Slavoj Zizek.

Slavoj Zizek

O que não pode deixar de saltar aos olhos nas revoltas Tunísia e Egito é a notável ausência do fundamentalismo islâmico. Na melhor tradição democrática secular, as pessoas simplesmente se revoltaram contra um regime opressivo, sua corrupção e pobreza, e demandaram liberdade e esperança econômica. A sabedoria cínica dos liberais ocidentais - de acordo com os quais, nos países árabes, o genuíno senso democrático é limitado a estreitas elites liberais enquanto que a vasta maioria só pode ser mobilizada através do fundamentalismo religioso ou do nacionalismo - se provou errada.

Quando um novo governo provisório foi nomeado na Tunísia, ele excluiu os islâmicos e a esquerda mais radical. A reação dos liberais presunçosos foi: bom, eles são basicamente a mesma coisa; dois extremos totalitários - mas as coisas são simples assim? O verdadeiro antagonismo de longa data não é precisamente entre islâmicos e a esquerda? Ainda que eles estejam momentaneamente unidos contra o regime, uma vez que se aproximam da vitória, a sua unidade se parte e eles se engajam numa luta mortal, frequentemente mais cruel do que aquela travada contra o inimigo comum.

Nós não testemunhamos precisamente tal luta depois das eleições no Irã? As centenas de milhares de apoiadores de Mousavi lutavam pelo sonho popular que sustentou a revolução de Khomeini: liberdade e justiça. Ainda que esse sonho tenha sido utópico, ele levou a uma explosão de criatividade política e social de tirar o fôlego, experiências de organização e debates entre estudantes e pessoas comuns. Essa abertura genuína, que liberou forças de transformação social então desconhecidas, um momento no qual tudo pareceu possível, foi então gradualmente sufocada pela dominação do controle político e do establishment islâmico.

Mesmo no caso de movimentos claramente fundamentalistas, é preciso ser cuidadoso para não perder de vista o componente social. O Talibã é usualmente apresentado como um grupo fundamentalista islâmico que impõe suas leis pelo terror. No entanto, quando, na primavera de 2009, eles tomaram o Vale de Swat no Paquistão, o The New York Times noticiou que eles arquitetaram "uma revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de ricos donos de terra e seus inquilinos desprovidos de um chão". Se, ao "se aproveitar" dos apuros dos agricultores, o Talibã estava criando, nas palavras do New York Times, "um alerta sobre os riscos ao Paquistão, que permanece sendo largamente feudal", o quê impediu os democratas liberais do Paquistão e dos Estados Unidos de, da mesma forma, "se aproveitarem" desses apuros e de tentarem ajudar os agricultores sem terra? Ocorre de as forças feudais no Paquistão serem aliados naturais da democracia liberal?

A conclusão inevitável a ser delineada é que a ascensão do islamismo radical sempre foi o outro lado do desaparecimento da esquerda secular nos países muçulmanos. Quando o Afeganistão é retratado como sendo o exemplo máximo de um país fundamentalista islâmico, quem ainda se lembra que, há quarenta anos atrás, ele era um país com uma forte tradição secular, incluindo um poderoso partido comunista que havia tomado o poder lá sem dependência da União Soviética? Para onde essa tradição secular foi?

É crucial analisar os eventos em andamento na Tunísia e no Egito (e no Iémen e ... talvez, com esperança, até na Arábia Saudita) em contraste com esse pano de fundo. Se a situação for eventualmente estabilizada de modo ao antigo regime sobreviver, apenas passando por alguma cirurgia cosmética liberal, isso irá gerar um intransponível retrocesso fundamentalista. Para que o legado chave do liberalismo sobreviva, os liberais precisam da ajuda fraternal da esquerda radical. De volta ao Egito, a mais vergonhosa e perigosamente oportunista reação foi aquela de Tony Blair noticiada na CNN: mudança se necessário, mas deverá ser uma mudança estável. Mudança estável no Egito, hoje, só pode significar um compromisso com as forças de Mubarak na forma de ligeiramente alargar o círculo do poder. Este é o motivo pelo qual é uma obscenidade falar em transição pacífica agora: pelo esmagamento da oposição, o próprio Mubarak tornou isso impossível. Depois de Mubarak enviar o exército contra os protestantes, a escolha se tornou clara: ou uma mudança cosmética na qual alguma coisa muda para que tudo continue na mesma, ou uma verdadeira ruptura.

Aqui, portanto, é o momento da verdade: ninguém pode arguir, como no caso da Argélia uma década atrás, que permitir eleições verdadeiramente livres equivale a entregar o poder para fundamentalistas islâmicos. Outra preocupação liberal é de que não existe poder político organizado para tomar o poder caso Mubarak parta. É claro que não existe; Mubarak se assegurou disso ao reduzir a oposição a ornamentos marginais, de forma que o resultado acaba sendo como o título do famoso romance de Agatha Christie, "E Então Não Havia Ninguém". O argumento de Mubarak - é ele ou o caos - é um argumento contra ele.

A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente".

Para onde, então, Mubarak deve ir? Aqui, a resposta também é clara: para Haia. Se existe um líder que merece sentar lá, é ele.

(*) Nota do Tradutor: o título original do livro de Agatha Christie é "And Then There Were None", conhecido aqui no Brasil como "O Caso dos Dez Negrinhos".

Referências feitas pelo autor:
http://www.guardian.co.uk/world/2010/feb/02/iran-mousavi-dictatorship-khameini-protests

http://www.nytimes.com/2009/04/17/world/asia/17pstan.html?_r=1

Fonte: http://www.guardian.co.uk

Traduzido por Henrique Abel para o Diário Liberdade.

Publicado em http://www.cartamaior.com.br

Expandir ou Qualificar?

Não existe incompatibilidade entre expandir e qualificar a Rede dos Pontos de Cultura

Ivana Bentes

A questão foi colocada várias vezes pela Secretária do MinC, Marta Porto, na primeira reunião com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, em Brasilia. A meu ver não existe incompatibilidade entre “expandir e qualificar”! Ao contrário, é a expansão e suas dinâmicas que qualifica, muito simplesmente a rede. É o processo todo que vai qualificando a rede e o Programa Cultura Viva, um dos mais inovadores em termos de Politicas Públicas no Brasil, apesar dos muitos problemas de gestão. Esse velho dilema foi muito usado pela aristocracia economicista que vem desde lá o Delfim Neto que dizia “primeiro fazer crescer o bolo e depois dividir” e nessa de esperar crescer o bolo, os recursos, a economia, iam privilegiando só uns poucos. A nova fórmula: “qualificar” primeiro e DEPOIS expandir também não faz sentido. São argumentos “dualistas” que não levam em conta os processos.

Esse argumento e dilema também foi usado na Universidade pelos anti-cotas: primeiro “qualificar” o ensino médio, DEPOIS expandir o ensino universitário e enquanto isso…não entram negros, pobres no ensino superior. Expansão e qualificação não estão em conflito. Tem claro que expandir ao máximo a Politica dos Pontos de Cultura e o Programa Cultura Viva, universalizar a tal ponto que a pergunta da nova secretária Marta Porto “o que é um Ponto de Cultura?” perca o sentido, pois na realidade vale a resposta que foi dada, melhor recolocar a pergunta: “O que afinal NAO é um Ponto de Cultura?”, dentro do cenário da produção cultural atual. Estamos falando aqui de uma disputa por modelos de pensamento e gestão politica. Pois se não tivesse sido essa a decisão do MinC nos últimos 8 anos, a expansão, levar para os Estados, Municipios etc. ai a rede dos Pontos seria hoje sim “um programa de bolsas” como disse a Secretária e não um movimento, uma rede de redes que se constitui e ganha visibilidade por ter encarado as urgências do presente.

As mudanças no MinC, dizem, seriam respaldadas pelo que seria um “ajuste” a politica de Dilma e ao PAC da Cultura. Mais uma vez uma inversão! Pois o Plano Nacional de Cultura, gestado pela sociedade civil e pelos fazedores de cultura é que apontou a Politica Cultural para o Governo Dilma! O PAC da Cultura do gov Dilma não pode ser uma “prioridade” que passe por cima da Rede da Cultura já instalada!! Por que não inverter o processo e ao invés de implementar “o PAC da Cultura” de cima pra baixo, pensar como a extensa rede, capilarizada e com grande acúmulo em todas a áreas (economia colaborativa, educação não-formal, equipamentos cuturais) pode funcionar como os operadores dessa politica?

Durante esses últimos anos de MinC trabalhamos, da favela a Universidade, em uma experiência única na politica pública de co-gestão politica da pauta do MinC. A rede Cultura Viva se sente parte de uma experiência de governaça que
pautou e ajudou a orientar o MinC na sua politica, ações e Editais, assim como os documentos que norteiam hoje politica de cultura no gov Dilma: o Plano Nacional de Cultura, a Reforma da Lei do Direito Autoral, o Marco Civil da Internet, etc. São o fruto de 8 anos de discussões e estão ai. São incontornáveis.

Se a presidenta Dilma quer que o MinC implemente o PAC da Cultura nas Favelas, tem que ouvir a rede dos Pontos que está nas favelas. O MinC não é um Ministério de “obras”, os grupos culturais locais nas favelas é que podem dizer que

equipamentos culturais precisam para produzir. Praçinha, salas de cinema e teatro são a parte “material”, mas o financiamento de banda larga, pública e gratuita e financiamento direto pra quem faz cultura é tão importante quanto “obras”. Isso vale para a “Economia Criativa”, economia da cultura e tantos outros temas e politicas. O MinC afinal, somos nós, os produtores, gestores, conceituadores, fazedores da cultura.

Ivana Bentes é professora da ECO/UFRJ, Rede Universidade Nômade, e do Pontão de Cultura Digital da ECO

“A Itália é o laboratório do totalitarismo moderno”

Crescem a xenofobia e o racismo e a debilidade cultural da Itália se expande pelo continente europeu. Trono e altar se aliaram de novo, agora de maneira distinta. Hoje assistimos a uma fusão entre mercado, fé e política, que tratam de organizar nossas vidas, manipulando o direito. Na Itália, a corrupção não só não é perseguida, como está protegida pela lei. Aboliram a transparência e os controles ordinários para poder roubar melhor. Hoje o que manda é o uso personalista e autoritário das instituições. A sociedade se decompôs, o país está se desfazendo. A política faz uso ostensivo da força, e o direito se esfarela. A análise é de Stefano Rodotà, professor de Direito Civil na Universidade de La Sapienza, Roma.

Expoente do laicismo, da democracia e do senso comum, Stefano Rodotà é um homem deliciosamente amável. Conhecedor do direito, comprometido desde há muito, e herdeiro do ativismo de Pasolini, é talvez um dos últimos humanistas europeus e um dos poucos intelectuais de referência que restam nesta Itália “triste e corrompida, que só olha o próprio umbigo e parece cada vez mais um apêndice do Vaticano, agora que se aproxima dos 150 anos da unidade do país”. Miguel Mora o entrevistou para o El País.

Professor emérito de Direito Civil na Universidade de La Sapienza de Roma, Rodotà, nascido em Cosenza há 73 anos, escreve livros e artigos, assiste a Congressos, dirige o Festival de Direito de Piacenza, promove manifestos e milita por um número sem fim de causas, da liberdade de imprensa à ética pública e à eutanásia.

Eleito deputado pelo Partido Comunista Italiano em 1979, viveu a década de convulsão do final da Primeira República no Parlamento e depois foi o primeiro presidente do Partido Democrátido da Esquerda (PDS), fundado em 1991 por Achille Occhetto, a partir das cinzas do PCI. Só um ano depois, talvez profetizando o que se avizinhava, abandonou a política.

Hoje ensina em universidades de todo o mundo, como especialista em filosofía do direito e coautor da Carta Fundamental de Direitos da União Européia, a “tábua” de medir liberdades individuais, novos direitos, qualidade democrática e abuso de poder. Seus textos sobre a relação entre direito e privacidade, tecnologia, trabalho, informação e religião são considerados clássicos.

Agora, Trotta acaba de traduzir seu livro A Vida e as Regras: Entre o direito e o Não Direito, um ensaio de 2006 ampliado em 2009, no qual Rodotà reestabelece os limites do direito e reivindica um novo, “mais sóbrio e respeitoso com as múltiplas e novas formas de que a vida humana adquiriu”.

O professor denuncia a tirania que os novos papas da lei tratam de impor aos cidadãos: a casta de “notáveis” que formam juristas e advogados, os grandes despachos internacionais que “criam as regras do direito global a mando das multinacionais”, os “legisladores invisíveis que sequestram o instrumento jurídico, transformando uma mediação técnica em uma atitude sacerdotal”.

O livro traça uma crítica pós-marxista da selva de ataduras legais que freiam as liberdades trazidas pelas inovações técnicas e científicas. Partindo de Montaigne ("a vida é um movimento desigual, irregular e multiforme"), Rodotá explica como o "evangelho do mercado", o poder político e a religião coproduziram "uma mercantilização do direito que abre caminho até para negociar os direitos fundamentais”, em caso de assuntos tão díspares, como a imigração, as técnicas de fertilização ou os avanços da biologia.

Para Rodotà, essa lógica mercantil e invasiva é “radicalmente contraditória com a centralidade da liberdade e da dignidade”, e a privatização da legalidade num mundo global cria enormes desigualdades, paraísos e infernos, “lugares onde se criam novos direitos e outros onde o legislador pretende adonar-se da vida das pessoas”.

“O paradoxo é que esta disparidade, que em teoria ajuda a ampliar a consciência da igualdade pelo mundo, pode consagrar uma nova cidadania censitária”, explica. “Se se legisla sobre os genes, o corpo, a dor, a vida, o descanso ou o trabalho, aplicando a repressão, a arrogância e a técnica empresarial do deslocamento, as liberdades se convertem em mercadorias e somente aqueles que possam se permitir a pagar podem ter acesso a elas”.

Rodotà cita por exemplo as leis sobre os matrimônios homossessexuais ou a reprodução assistida, “que na Itália criaram um fluxo de turistas do direito oriundos de países como a Espanha e outros menos certos, como Eslovênia ou Albânia". E, no lado oposto, “os paraísos fiscais e os países que menos respeitam os direitos do trabalho ou a legislação ambiental, dessa forma capturando empresas e milionários".

A grande diretriz, afirma nesta entrevista, é “sair do direito e regressar à vida”. Ou, como afirma no prólogo do livro o profesor José Luis Piñar Mañas, "vincular vida e direito, direito e pessoa, pessoa e liberdade, liberdade e dignidade; pôr o direito a serviço do ser humano, e não do poder”.

A ENTREVISTA

Não é paradoxal que um jurista alerte contra os excessos do direito?

Rodotà: Bom, o maior paradoxo é que o direito, que deve ser apenas uma mediação sóbria e sensata, converta-se numa arma prepotente e pretenda apropriar-se da vida das pessoas. Esta nova tendência está muito ligada às inovações científicas e tecnológicas. Antes, nascíamos de uma só maneira; desde que Robert Edwards, o reluzente prêmio Nobel inventou o bebê de proveta, as regras do jogo mudaram e a lei natural não é governada apenas pela procriação natural. Há outras oportunidades de escolher e surge o problema: o direito deve atuar nesta área? Até que ponto? Às vezes, sua pretensão é meter a ciência numa jaula, opor o direito a direitos, usar o direito para negar liberdades. Isso é lícito? Às vezes pode parecer que sim, é, como no caso da clonagem.

E outras vezes?

Rodotà: Ao meu juízo, o direito deve intervir, mas sem arrogância, sem prepotência, sem abusar, deixando as pessoas decidirem de forma livre e consciente. O caso de Eluana Englaro é um exemplo palpável do uso prepotente da lei, e além disso, do atraso cultural e político italianos. O poder e a igreja decidiram, contra o que afirma a Constituição sobre o direito inalienável das pessoas a sua dignidade e a sua saúde, que era preciso atuar para limitar a dignidade dessa mulher sem vida cerebral e o direito de seu pai a decidir por ela. O problema não é só a forçação de barra autoritária do poder político, mas o desafio insensato à norma soberana, a Constituição, e a colaboração da igreja nesse ataque.

A Igreja também odeia as células tronco. Mas a fecundação assistida foi proibida na Itália num referendum.

Rodotà: Algumas inovações científicas põem em jogo a antropologia profunda do ser humano. O uso e o descarte de varios embriões nas técnicas de fertilidade é uma delas. O direito deve acompanhar essas mudanças, não bloqueá-las. Os cientistas pedem regras para saber se seus avanços são moral ou socialmente aceitáveis. Um uso prepotente da lei limita suas investigações, nega o seu avanço e, ao fazê-lo, apodera-se de nossas vidas, porque nos nega todo direito, ou pior ainda, nega-o só a alguns. Os ricos italianos podem ir para a Espanha fazer fertilização in vitro, os pobres, não. Isso produz uma cidadania censitária e destrói o estado social. A vida vem antes da política e do direito.

A Itália atual está submetida ao fundamentalismo católico?

Rodotà: A Itália é um laboratório do totalitarismo moderno. O poder, ao abusar do direito, privatizá-lo e tratá-lo como mercadoria, dá asas ao fundamentalismo político e religioso, e isso mina a democracia. Os bispos italianos não admitem testamento biológico; os alemães propuseram um texto mais avançado que a esquerda italiana. Quando se cumpriu um ano da morte de Eluana, Berlusconi escreveu uma carta às monjas que cuidaram dela, dizendo que estava muito triste por não ter podido salvar-lhe a vida. Admitiu publicamente que o poder havia tratado de adonar-se de sua vida. Agora, acaba de apresentar um Plano pela Vida à igreja. Com o objetivo de angariar seu apoio para seguir governando, Berlusconi vendeu o Estado de direito ao Vaticano, por quatro tostões.

E os homossexuais seguem sem direitos. E os laicos cada vez apitam menos.

Rodotà: O Tribunal Constitucional já disse que se deve reconhecer o casamento gay. A Carta de Direitos da UE também é muito clara. Necessitamos de um direito amável, não de um direito que negue os direitos. A religião não pode domar a liberdade. A Constituição de 1948, artigo 32, diz que a lei não poderá, em caso algum, violar os limites impostos pelo respeito à vida humana. Ese artigo foi feito pensando nos experimentos nazis, sob a influência da comoção causada pelos processos dos médicos, em Nuremberg! E foi Aldo Moro que o fez, um político católico!

Você já pensou alguma vez em cerrar fileiras com a Democracia Cristã?

Rodotà: Aqueles políticos tinham outra envergadura cultural. As discussões parlamentares entre a DC [Democracia Cristã]e o PCI[Partido Comunista Italiano] eram de um nível impressionante. Com a DC governando, fizeram-se as leis do aborto e do divórcio. Sabiam que a sociedade e o feminismo as exigiam e entenderam que não admiti-lo causaria danos a sua credibilidade política. Muitos eram verdadeiramente laicos. Tinham mais sentido de medida e mais respeito. Hoje estamos no turismo para poder nascer e para poder morrer; as pessoas reservam quartos em hospitais suíços para morrerem com dignidade. É possível que um Estado democrático obrigue os seus cidadãos a pedir asilo político para morrer? O direito deve governar esses conflitos, não dar-lhes alento.

Rosa Luxemburgo dizia que atrás de cada dogma havia um negócio para cuidar.

Rodotà: Não tenho dúvida de que a saúde privada influi nas posições do Vaticano. Desde o Concílio tudo piorou, e hoje a Itália está sendo governada por movimentos como o Comunhão e Liberação, que fazem negócios fabulosos com a ajuda e a anuência do governo. A má política sempre é filha da má cultura. A degradação cultural é a chave do problema. Espero que o regime político de Berlusconi acabe o quanto antes possível, mas nos recuperarmos deste deserto cultural levará décadas. O uso da televisão, não só o partidário, mas o embrutecedor, a degeneração da linguagem…Tudo isso é menor. A degradação foi muito além do perímetro da centro direita, e vemos em todas as partes atitudes espetaculares como as de Berlusconi.

Tem gente pondo em discussão até os direitos sindicais.

Rodotà: O pensamento jurídico empobreceu muito. Nos anos setenta fizemos uma reforma radical do direito de familia, porque a cultura dos juristas e seu sentido democrático o permitiu. Fecharam os manicômios, fez-se o Estatuto dos Trabalhadores…Hoje tudo isso seria impensável.

A esquerda permanece impassível... Por que?

Rodotà: A recuperação da cultura é a primeira premissa para recuperar a política de esquerda. Todos dizem que se deve mirar o centro, eu acredito que se deve começar por recuperar a esquerda. Craxi destruiu a socialdemocracia, o PCI se suicidou e esse cataclisma ainda permanece. Temos perdido a primazia da liberdade e hoje o que manda é o uso personalista e autoritário das instituições. A sociedade se decompôs, o país está se desfazendo. A política faz uso ostensivo da força, e o direito se esfarela.

A Europa nos salvará?

Rodotà: Não parece que a Europa viva um momento esplêndido. Crescem a xenofobia e o racismo, e a debilidade cultural da Itália se expande pelo continente. Trono e altar se aliaram de novo, agora de maneira distinta. Hoje assistimos a uma fusão entre mercado, fé e política, que tratam de organizar nossas vidas, manipulando o direito. Na Itália, a corrupção não só não é perseguida, como está protegida pela lei, como no escândalo da Proteção Civil: derrogaram a transparência e os controles ordinários para poder roubar melhor. Nos anos setenta as comissões eram motivo de piada, e ainda assim havia compostura, um respeito pela coletividade. Craxi foi devastador, uma mudança de época. Agora, a máxima é: "Se Berlusconi faz, por que eu não vou fazer?”.

(*) Stefano Rodotà é ex–presidente da autoridade italiana defensora da proteção dos dados pessoais e ex–presidente, também, do Grupo do Artigo 29 sobre proteção de dados da União Européia.

Tradução: Katarina Peixoto