Durante a Semana Internacional pela Democratização da Mídia, de 17 a 19 de outubro, será anunciado o novo Marco Regulatório das Comunicações. Ele está aberto à consulta pública até o dia 7 de outubro no link: www.comunicacaodemocratica.org.br
Após essa data, a consolidação será efetivada e divulgada no dia 18 de outubro, Dia Mundial da Democratização da Comunicação.
Qualquer cidadão pode entrar no link e participar da consolidação da nova plataforma do marco regulatório, veja as dicas abaixo.
* Na página A Plataforma você pode ler o texto completo. Clique nos títulos de cada parte ou de cada diretriz para contribuir em relação àquele item;
* Você pode inserir uma nova contribuição ou responder a uma contribuição já publicada;
* As contribuições podem ser propostas de alteração, inclusão ou supressão de trechos, e preferencialmente devem vir acompanhadas de uma justificativa;
* Se quiser sugerir um item que não esteja contemplado entre as 20 diretrizes da plataforma, apresente a proposta na página Diretrizes fundamentais;
* Contribuições gerais sobre a Plataforma, que não se encaixem em nenhum dos outros itens, devem ser publicadas em (contribuições gerais).
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