Correa defende asilo político a Assange e rebate críticos

Tradução: Larriza Thurler (edição de Leticia Nunes)

O presidente do Equador, Rafael Correa, tem uma postura no mínimo controversa em relação à liberdade de imprensa. Conhecido por processar veículos e atacar verbalmente a mídia de seu país, na semana passada ele teve que rebater críticos que o acusavam de hipocrisia por ter concedido asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange. Em entrevista a Jonathan Watts, do jornal britânico The Guardian [24/8/12], Correa defendeu sua atitude em relação à liberdade de expressão no Equador alegando ser necessária para controlar proprietários de jornais e emissoras de rádio e TV que abusam do poder que têm.
O líder equatoriano chegou a comparar suas ações com as investigações realizadas nos tabloides da News International no Reino Unido. “Não vamos tolerar abusos e crimes cometidos diariamente em nome da liberdade de expressão. Isso é liberdade de extorsão e chantagem”, disparou. “A imprensa equatoriana (e latino-americana) não é como a europeia ou a americana, que tem ética profissional. Ela pensa que está acima da lei e faz extorsão e chantagem. Lamento por boas pessoas, em um nível internacional, que defendem este tipo de imprensa”.

Revista censurada
Dias antes de o governo ter concedido asilo a Assange e se promovido como defensor da liberdade de expressão, a polícia equatoriana invadiu os escritórios em Quito de uma das maiores revistas do país, a Vanguardia,e confiscou computadores. Também ordenou que a publicação fosse suspensa por uma semana, como “punição por violação das leis trabalhistas”. Foi a segunda vez em menos de dois anos que a Vanguardia teve seus escritórios invadidos. Seus jornalistas afirmam receber ameaças de morte depois de terem sido criticados pelo presidente durante seu programa semanal na TV.
O diretor editorial da revista, Juan Carlos Calderón, foi processado por Correa e condenado a pagar R$ 20 milhões por “danos morais”, após ter sugerido que o presidente sabia que seu irmão estava ganhando milhões em contratos com o governo. Depois de protestos públicos, o presidente retirou uma ação e emitiu um indulto sobre outra. Ainda assim, justificou o direito de ter aberto uma ação contra Calderón: “Há uma lei escrita proibindo processar um jornalista? Desde quando? Então ninguém deveria processar Murdoch e seus parceiros no crime no Reino Unido?”.
Calderón já havia afirmado ao Guardian que havia se tornado alvo de Correa por ter criticado o governo e acusado o presidente de usar dois pesos e duas medidas. “O governo disse que concedeu asilo a Assange porque ele é perseguido por defender a liberdade de expressão. Mas o mesmo acontece conosco”, disse. “Este não é um país com uma imprensa livre, como descrito por Correa”.

Faça o que digo, não o que faço
O sentimento de Calderón é compartilhado por outros jornalistas. O observatório da imprensa equatoriano Fundamedios descreveu a situação no país como uma “guerra de baixa intensidade com jornalistas” que fica mais forte a cada dia. No ano passado, foram registrados 151 casos de agressão física contra repórteres; em 2009, foram 101. O aumento é, em grande parte, resultado de injúrias constantes a jornalistas feitas por Correa em seu programa semanal de TV, que é exibido em quase todos os canais do país.

A Fundamedios também observou que 17 emissoras de rádio foram fechadas este ano acusadas de desrespeitar regulamentações. Além disso, o governo emitiu, recentemente, novas regras que obrigam servidores de internet a fornecer os endereços de IP de seus usuários para autoridades, mesmo sem ordem de um tribunal. “Há uma grande distância entre o que Correa diz sobre a liberdade de imprensa e a realidade”, afirma César Ricaurte, presidente da organização. “Se Assange fosse equatoriano, eu ouso dizer que já estaria preso”. Grupos internacionais, como o Comitê para a Proteção dos Jornalistas e a Repórteres Sem Fronteiras, também acusaram Correa de tentar depreciar e intimidar críticos.

Estratégia?
Críticos de mídia dizem que a atitude do presidente com relação à mídia – em especial no seu programa semanal – é tão agressiva quanto a adotada pelo venezuelano Hugo Chávez, mas menos destrutiva. “Chávez foi muito mais longe. [No Equador] Há confronto, mas não houve emissoras de TV fechadas, como na Venezuela”, observa Maurice Cerbino, professor da Universidade Andina Simon Bolívar.

Já partidários de Correa alegam que o governo está tentando reequilibrar a mídia, que anteriormente, em sua grande maioria, pertencia a algumas poucas famílias. Quando Correa assumiu o governo, em 2007, havia apenas uma organização de mídia pública, a Radio Nacional. Desde então, foi ampliado o número de emissoras de TV e jornais privados e estatais. Hoje, dizem eles, há mais oportunidade para organizações críticas às autoridades e um maior acesso a funcionários do governo. Os que trabalham na imprensa pública afirmam que o ambiente midiático está mais saudável, pois anunciantes têm menos influência.

Segundo Correa, o asilo político a Assange é uma tentativa de apoio a um indivíduo ameaçado por um estado poderoso. “Não concordo com tudo o que Assange fez. Mas acredito que ele deva ter um processo legal. Ele nunca roubou informação – foi entregue a ele pelo soldado Bradley Manning. Ele apenas a distribuiu. Então por que os jornais que a publicaram também não são penalizados? Assange é apenas um cidadão”, disparou.

Alguns aceitaram os argumentos idealistas do presidente. Outros disseram que ele está tentando tirar o foco do tratamento que dá à mídia equatoriana. Outra teoria é a de que Correa não passa de um oportunista político que sabe dos benefícios de se envolver em uma briga do alto escalão – neste caso, com o Reino Unido. Dentro do próprio governo houve divergências sobre o caso; alguns acham que a ajuda a Assange pode prejudicar o comércio com a União Europeia. Já nas ruas, parece que Correa tem apoio do público.