"Donos da Mídia" é o maior banco de dados sobre os grupos de mídia do país, uma poderosa ferramenta para a democratização da comunicação. O site www.donosdamidia.com.br revela os laços de redes de comunicação, como é exercido o controle sobre a mídia, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e a situação das empresas de comunicação. Um estudo completo sobre a concentração da mídia nacional, fruto de três décadas de pesquisas.
Criado por Daniel Herz - jornalista e um dos fundadores do FNDC, e produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade parceira do FNDC, também criada pelo jornalista, Donos da Mídia lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo rádios (inclusive as comunitárias), televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais. Relaciona também as retransmissoras de televisão.
O controle das redes
Donos da Mídia destaca o papel estruturador das cinco maiores redes nacionais de televisão: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!, as quais controlam, direta e indiretamente, os principais veículos de comunicação no País. Este controle não se dá totalmente de forma explícita ou ilegal. Entretanto, se constituiu e se sustenta contrariando os princípios de qualquer sociedade democrática, que tem no pluralismo das fontes de informação um de seus pilares fundamentais.Existem 34 redes de TV, às quais estão ligados 1.535 veículos, geralmente através de grupos afiliados. São 21 as redes de emissoras de rádio FM e OM.
Também são identificados grupos nacionais e regionais. Os grupos nacionais foram definidos como o “conjunto de empresas, fundações ou órgãos públicos que controlam mais de um veículo, independentemente de seu suporte, em mais de dois estados”. Foram identificados 35 grupos, controladores de 516 veículos.
Grupos regionais são aqueles que “controlam mais de uma entidade de mídia, independentemente de seu suporte”, atuando em até dois estados. Há 142 deles, controlando 695 veículos.
Os veículos podem ser localizados geograficamente na consulta.Cada um dos 5.564 municípios brasileiros é referido.
A ilegalidade de grupos e políticos
Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em cada município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias regiões, bem como dimensionar a cobertura das redes. Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus concessionários, permissionários ou proprietários.
A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários (e seus sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da maioria dos grupos de mídia. Quase todos controlam um número de concessões superior ao permitido por lei.
Outra ilegalidade flagrada pelo cruzamento de dados proporcionado pelo site é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV.
A Constituição Federal proíbe (artigo 54) os deputados e senadores participar de organização definida como “pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto, Donos da Mídia, identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55 deputados estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de radiodifusão.
Quanto às suas origens partidárias, predominam os políticos filiados ao DEM (58, ou 21,4%), ao PMDB (48, ou 17,71%) e ao PSDB (43, ou 15,87%. Esses dados podem ser pesquisados aqui.
A sugestão é para que todas as entidades, ongs, sindicatos, universidades conheçam estas pesquisas e entrem na luta pela democratização da comunicação no Brasil.
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